Seção 3 — 06/03/2026

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Visitante nas Áreas de Educação Física, Física e Matemática, realizado na forma do Edital Campus Porto Alegre nº 3/2026, de 10/02/2026, publicado no Diário Oficial da União em 10/02/2026, Edição 28, Seção 3, Página: 40, conforme segue:

A - Área Educação Física

* AC= Ampla Concorrência; PPP= Pessoa Preta ou Parda; PcD= Pessoa com Deficiência.

B - Área Física:

* AC= Ampla Concorrência; PPP= Pessoa Preta ou Parda; PcD= Pessoa com Deficiência.

C - Área Economia:

* AC= Ampla Concorrência; PPP= Pessoa Preta ou Parda; PcD= Pessoa com Deficiência.

Sergio Wesner Viana

Extrato de Contrato referente ao Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógico nº 01/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Veranópolis. CONTRATADO: Cláudio Senna Venzke. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de Administração. VIGÊNCIA: 02/02/2026 a 31/07/2026. VALOR: A contratante pagará ao contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1, mais valor equivalente a Retribuição por Titulação - RT, previsto no Edital (Doutorado), em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 29 de janeiro de 2026.

Extrato de Contrato referente ao Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógico nº 02/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Veranópolis. CONTRATADA: Helena Peres de Avila. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de Sociologia. VIGÊNCIA: 02/02/2026 a 31/07/2026. VALOR: A contratante pagará ao contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1, mais valor equivalente a Retribuição por Titulação - RT, previsto no Edital (Mestrado), em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 29 de janeiro de 2026.

Extrato de Contrato referente ao Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógico nº 05/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Veranópolis. CONTRATADA: Katiuska Izaguirry Marçal. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de Filosofia. VIGÊNCIA: 04/02/2025 a 31/07/2026. VALOR: A contratante pagará ao contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1, mais valor equivalente a Retribuição por Titulação - RT, previsto no Edital (Mestrado), em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 03 de fevereiro de 2026.

Extrato de Contrato referente ao Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógico nº 03/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Veranópolis. CONTRATADA: Manuele Vargas Braga Julio. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de Matemática. VIGÊNCIA: 02/02/2026 a 31/07/2026. VALOR: A contratante pagará ao contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 29 de janeiro de 2026.

Extrato de Contrato referente ao Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógico nº 04/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Veranópolis. CONTRATADO: Victor Davi Pompeu de Mattos. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de Informática. VIGÊNCIA: 02/02/2026 a 31/07/2026. VALOR: A contratante pagará ao contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 29 de janeiro de 2026.

AVISO DE PENALIDADE

O Diretor Geral, Lívia Puello de Barros Gil, do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Campus Pinheiral, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 23276.000292/2025-11, resolve aplicar à empresa FAVORITA SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.969.564/0001-53, a penalidade: Impedimento de Licitar e Contratar - Lei 14.133/2021, art. 156, inc. III, conforme Ata de Registro de Preços nº 10/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 90002/2024, pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a partir de 05/03/2026, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.

Pinheiral-RJ, 5 de março de 2026

LÍVIA PUELLO DE BARROS GIL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026

Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 03/2026, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Maísa Cristina Mass, área: Administração. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado de Pós-Graduação MBA em Liderança e Coaching na Gestão de Pessoas. Período: 04/03/2026 a 04/09/2026. Assinam: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo Contratante e Maísa Cristina Mass, Contratado.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026

Extrato de Termo Aditivo nº 03/2026 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 06/2025 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Maria Penha da Silveira, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 26/02/2026 a 26/08/2026o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 06/2025, Área: História, firmado em 26/08/2025, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: André Rodrigues Ribeiro, pelo Contratante e Maria Penha da Silveira, Contratado.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026

ESPÉCIE: Extrato do Termo Aditivo nº 04/2026 do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 06/2025, que entre si celebram, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e NILTON OLIVEIRA DE ARAÚJO FILHO. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 23 de março de 2026 a 25 de novembro de 2026 o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 06/2025, Área de Educação Física, firmado em 24 de setembro de 2025, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MICHAEL MARÇAL DOS REIS, Contratante e NILTON OLIVEIRA DE ARAÚJO FILHO, contratado.

O Diretor-Geral Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, Campus Ariquemes, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de Professor Substituto, visando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

Áreas: Ciências Biológicas, Letras/Português e Matemática.

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Número de vagas: 03 (três).

As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico no período de 04 de março de 2026 até às 23h59 do dia 11 de março de 2026, conforme orientações constantes no edital.

ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de trabalho por prazo determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº 01/2026, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus São Miguel do Guaporé e ELIZANGELA ARAUJO DE SOUZA, Agronomia. AMPARO LEGAL: inciso I, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG n° 5, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A1, de acordo com a Medida provisoria nº 1286 de 31/12/2024, considerando para este fim ter apresentado titulação de Especialista. INÍCIO: 02/03/2026. TÉRMINO: 02/09/2026. ASSINAM: MAURO SÉRGIO DEMÍCIO, pela Contratante, e ELIZANGELA ARAUJO DE SOUZA, contratada.

Nº Processo: 23230.000476/2025-07.

Dispensa Nº 9/2025. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO.

Contratado: 07.895.712/0001-65 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS CINCO POLOS - COOPERCINCO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE no âmbito do IFRR/CNP.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total: R$ 61.560,40. Data de Assinatura: 17/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).