DOU 06/03/2026 — Seção 3 · Página 38

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n. 04/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado 2972 - MG; CONTRATADO: REBECA SILVA THEODORO; OBJETO: Contratacao de Professor Substituto nos termos da Lei n. 8.745/93, alterada pela Lei n 9.849/99; PRAZO: 02/03/2026 A 10/07/2026; DATA DA ASSINATURA: 25/02/2026; ASSINAM: ALINE MANKE NACHTIGALL, Contratante; REBECA SILVA THEODORO, Contratado.

Extrato de Convênio

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS - IFSULDEMINAS, EMPRESA TVRT CORRETAGENS E NEGOCIOS LTDA, e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico - FADEMA. OBJETO: Cooperação técnica, administrativa, financeira, patrimonial e operacional entre os partícipes, visando apoio à gestão, desenvolvimento, execução e consolidação do "Projeto TVRT Systemil", bem como ao fortalecimento de seu ambiente de inovação. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, contados da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 04.03.2026. ASSINAM: Cleber Ávila Barbosa - IFSULDEMINAS, Déborah Sepini Batista - Diretora-Presidente da FADEMA, Nathana Ribeiro de Paiva Reis - TVRT Brazil Coffees e Professor Leandro Carlos Paiva Diretor Geral do Polo EMBRAPII - IFSULDEMINAS

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158340

Nº Processo: 23163.001710/2025-56.

Pregão Nº 90008/2025. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CHARQUEADAS.

Contratado: 04.864.703/0001-19 - AEREOTUR VIAGENS E OPERACOES TURISTICAS LTDA. Objeto: Serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, seguro, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais internacionais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/03/2026 a 05/03/2031. Valor Total: R$ 282.404,25. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Aviso de Suspensão

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

JONATAS ROSA DA SILVA

Coordenador da Administração

(SIDEC - 05/03/2026) 151895-26436-2026NE001000

Edital

EDITAL PROEN/DES Nº 9, DE 5 DE MARÇO DE 2026

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Gravataí/RS, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br.

FABÍOLA MATTOS PEREIRA

Pró-reitora de Ensino

Edital

EDITAL PROEN/DES Nº 8, DE 5 DE MARÇO DE 2026

O IFSul, através do Departamento de Seleção, retifica o Edital nº 153, publicado em 17/09/2025 que trata da homologação da seleção para Professor Substituto no Câmpus Charqueadas para a área de Pedagogia

Onde se lê:

PEDAGOGIA

NOME	NA	CLASSIFICAÇÃO
Liliane Rodrigues Reis	95	1°
Victória Tocchetto Dinardi	89	2°
Luciana Sandri de Mello Barboza	87,5	3°
Cristiano da Cruz Fraga	70,5	4°
Jane Liete Dalla-Lana	69,5	5°

Leia-se:

PEDAGOGIA

NOME	NA	CLASSIFICAÇÃO
Liliane Rodrigues Reis	95	1°
Victória Tocchetto Dinardi	89	2°
Luciana Sandri de Mello Barboza	87,5	3°
Cristiano da Cruz Fraga	70,5	4°

FABIOLA MATTOS PEREIRA

Pró-reitora de Ensino

Extrato de Concessão de Uso

EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 13/2026 - UASG 158131

Nº Processo: 23233.000054/2026-84.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 28.857.150/0001-35 - G. L. QUEIROZ SANTOS. Objeto: Concessão de espaço público do campus araguatins/ifto, para o desenvolvimento de atividade onerosa de lanchonete, visando atender a demanda da instituição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Extrato

EXTRATO DE CONTRATO/CTO Nº 1/2026

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços que entre si fazem o Campus Colinas do Tocantins - IFTO e Leonardo Xavier Brito, com base na lei Nº 8.745, com suas alterações.

OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto, conforme autos do processo Sei: 23725.004671/2026-17.

Vigência: O presente contrato vigorá pelo período de 6 (seis) meses, a partir da publicação deste contrato no Diário Oficial da União - DOU

Signatários: Sara Jose Soares, Diretora do Campus Colinas do Tocantins - Contratante e Leonardo Xavier Brito - Contratado.

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 4/2026. ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços- Didático-Pedagógicos, Lei nº 8.745 de 09/12/93. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PORTO NACIONAL. CONTRATADO (A): LIDIANE RODRIGUES AGUIAR PINHEIRO, OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração inicial do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 05/03/2026 até 05/09/2026. SIGNATÁRIOS: Albano Dias Pereira Filho - Diretor-geral do Campus Porto Nacional - Contratante, Lidiane Rodrigues Aguiar Pinheiro - Contratado(a).

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 153978

Nº Processo: 23036.006951/2025-47.

Pregão Nº 90032/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.

Contratado: 03.012.610/0001-01 - MASF SERVICOS E FACILITIES LTDA. Objeto: Serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027. Valor Total: R$ 1.537.477,44. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2025

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 181/2025-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): CIRO RAMON FÉLIX DOS SANTOS SILVA, siape 3477231. Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.005360/2026-96. VIGÊNCIA: 29.02.2026 a 10.07.2026. DATA DE ASSINATURA: 03 DE MARÇO DE 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2026

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 230/2024-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): GEIZA THAMIRYS CORREIA GOMES, siape 3421914. Lotação: CENTRO DE TECNOLOGIA. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.038695/2025-18. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 25.03.2026. DATA DE ASSINATURA: 03 DE MARÇO DE 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2026

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 187/2025-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): CLEUMA ALEXSANDRA SOUSA MORAIS, siape 3477306. Lotação: ICHCA/ TEATRO. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.005478/2026-14. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 10.07.2026. DATA DE ASSINATURA: 04 DE MARÇO DE 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2026

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 151/2025-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): JOELMA FERREIRA DA SILVA, siape 1164845. Lotação: ESCOLA TÉCNICA DE ARTES. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.005486/2026-61. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 10.07.2026. DATA DE ASSINATURA: 04 DE MARÇO DE 2026.

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2026

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 154/2025-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): CHRISTIANE BATISTA ARAUJO, siape 3477249. Lotação: FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.004551/2026-31. VIGÊNCIA: 01.03.2026 a 10.07.2026. DATA DE ASSINATURA: 04 DE MARÇO DE 2026.

Aviso de Retificação