DOU 06/03/2026 — Seção 3 · Página 67

Extrato de Apostilamento

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 55/2026 - UASG 155126

Número do Contrato: 28/2025.

Nº Processo: 23540.001613/2025-19.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 14.531.173/0002-21 - N. C. VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a correção de erro material referente ao valor do item 1 do contrato, a partir de 01/01/2026, data de início da vigência, atualizando o valor de acordo com a planilha de custos e formação de preços (pcfp) aprovada na licitação (55881422), conforme parecer - sei 84 análise das pcfp - contratação (55887921).. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.134.603,00. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 155900

Nº Processo: 23763.000301/2026-54.

Pregão Nº 90070/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.

Contratado: 33.520.545/0001-88 - 2A FABRICACAO DE ESQUADRIAS DE ACO LTDA. Objeto: Confecção e instalação de guarda-corpo em vidro para atender às demandas do hu-ufscar/ebserh..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total: R$ 243.500,00. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155020

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23533.005263/2026-30.

Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 00.976.914/0001-92 - ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2/2024 por mais 72 (setenta e dois) dias, com início na data de 01/04/2026 e encerramento em 11/06/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0.. Vigência: 01/04/2026 a 11/06/2026. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155020

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23533.004397/2026-33.

Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 03.234.418/0001-51 - CONSTRUTORA PORTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 7/2024 por mais 50 (cinquenta) dias, com início na data de 01/05/2027 e encerramento em 19/06/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0, de modo que o novo cronograma para execução do objeto será o cronograma físico financeiro atualizado - R01; a alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso I, da Lei n.º 13.303/2016, mediante a supressão qualitativa no valor de R$ 17.101,33 e poncentagem de -0,13% do valor inicial atualizado do contrato; alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016, mediante a supressão quantitativa no valor de R$ 202.512,77 e poncentagem de -1,58% do valor inicial atualizado do contrato; alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso I, da Lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo qualitativo no valor de R$ 880.307,39 e poncentagem de 6,87% do valor inicial atualizado do contrato; e alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo quantitativo no valor de R$ 278.951,46 e à poncentagem de 2,18% do valor inicial atualizado do contrato. Com as alterações, o valor da contratação passará a ser de R$ 15.599.545,01. O presente Termo Aditivo produzirá efeitos a partir 04/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.599.545,01. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Locação de Equipamento Nº: 1706826

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 160346 - SEI HCPA 23092.001565/2026-75

Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação

Nome do Contratado: EVENTECNICA COM E LOCAÇÃO DE LONAS E COBERTURAS LTDA

Nº CNPJ: 07.406.417.0001-06

Objeto: LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 02 TENDAS, EM TAMANHO APROXIMADO DE 4MX4M E, NO MÍNIMO 4M DE ALTURA, PARA COBERTURA DA ÁREA DA BASE DE RESÍDUOS TEMPORÁRIA

Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS 06 (SEIS) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO, POR ESCRITO, COM SESSENTA DIAS DE ANTECEDÊNCIA.

Valor Total do Contrato: R$ 30.000,00.

Fundamento Legal: Art. 29, inciso II da Lei 13.303/16

Situação do Contrato: ativo

Rec. Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999.

Empenho: 2026NE505010 de 13/02/2026.

Data de Assinatura: 05/03/2026

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Marcia Jung CPF: ***.252.880-**.

Extrato de Dispensa de Licitação

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 160474 SEI HCPA 23092.003194/2026-66 - AQUISIÇÃO FORMOL 10% TAMPONADO EMBALAGEM DE 1 LITRO

Contratado: PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA CNPJ: 07.944.100/0001-15 R$ 3.050,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505325 de 04/03/2026

Autorização: 04/03/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 05/03/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Extrato de Inexigibilidade de Licitação

EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 160475 SEI HCPA 23092.002357/2026-93 - MATERIAL DE OPME COM IMPOSSIBILIDADE DE USO

Contratado: STRYKER DO BRASIL LTDA CNPJ 02966317000293 - R$ 4.100,0000

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 05/03/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 05/03/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1706508 AO CONTRATO Nº 0465654

Contratada: QI NETWORK SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA

CNPJ: 08.314.044/0001-06

Rec. Financ.: Fonte n°: 6151696010; Grupo da Despesa n°: 349040; Programa de Trabalho n°: 10.302.2015.20SP.0001.9999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nota de Empenho: 2026NE505307 de 03/03/2026.

Data da Assinatura: 04/03/2026

Nº do Processo: 145669 SEI HCPA 23092.209695/2020-69

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato nº 0465654, que tem como objeto a aquisição de subscrição de licenças G Suite Enterprise For Educations - Plano FDL (Full-Domain License) - (1:10), por mais 12 (doze) meses, a partir de 05 de março de 2026; Reajustar os valores no percentual de 4,44 %, conforme tabela abaixo: Item: 01 - Descrição: Subscrição de licenças G Suite Enterprise For Educations - Plano FDL (FULL-DOMAIN LICENSE) - (1:10), conforme especificações constantes no termo de referência - UN: Licenças - Quantidade Anual: 2.400 - Valor Unitário: R$ 22,08 - Valor Unitário Corrigido: R$ 23,06 - Valor Total Anual: R$ 55.344,00; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Celso Edgar Caparica CPF: ***.569.359-** e Senhor Henrique Augusto Araujo da Silva CPF: ***.292.018-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1704926 AO CONTRATO Nº 0654403

Contratada: ABBOTT DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS S/A.

CNPJ: 50.248.780/0013-03

Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000000; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°: 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Nota de Empenho: 2026NE500190 de 02/01/2026.

Data da Assinatura: 04/03/2026

Nº do Processo: 148047 SEI HCPA 23092.011026/2021-30

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogara vigência do contrato nº 0654403, que tem como objeto a prestação de serviços para realização de exames de uroanálise, com fornecimento de insumos, por mais 4 (quatro) meses, a partir de 04 de abril de 2026; Reajustar os valores no percentual de 2%%, conforme tabela abaixo: Item: 1 - Descrição: Prestação de serviço para realização de exames de uroanálise, com fornecimento de insumos - Unde: Exame - Quantidade Estimada 4 Meses: 23.333 - Valor Unitário: R$ 6,27 - Valor Total: R$ 146.297,91; Definir que a garantia passará a ser de R$R$ 2.925,96, 2% do valor total contratado; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Pollyanna Gomes Novaes CPF: ***.747.356-**.

Aviso de Credenciamento

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No AVISO DE CREDENCIAMENTO publicado no DOU de 05/03/2026, Seção 3, página: 112

Onde se lê:

N° 003/26 - Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para eventual fornecimento de insumos para pacientes de convênios e particulares.

Leia-se:

N° 003/26 - Credenciamento de pessoas jurídicas para eventual fornecimento de insumos para pacientes de convênios e particulares.

Porto Alegre, 5 de MARÇO de 2026.

PATRICIA CARDOSO KRUGER

Coordenadora da Comissão de Licitações

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 16/26 - Fornecimento discos para antibiograma, com cessão gratuita de uso de dispensadores

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/03/2026, às 09:00 horas

Data e Horário de Disputa: dia 19/03/2026, às 10:00 horas