Seção 3 — 06/03/2026

O MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE (MEMP), torna público o EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 que tem objeto o credenciamento prévio de Organizações da Sociedade Civil - OSCs para fins do disposto no art. 30, inciso VI, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, visando à eventual celebração de parceria para execução, pela OSC parceira, de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, na temática de educação empreendedora, em consonância com as competências institucionais do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - MEMP.

As atividades objeto das futuras parcerias poderão compreender a implementação de projetos, programas e ações de capacitação, qualificação, extensão empresarial e fomento à cultura empreendedora, com foco formativo, destinadas prioritariamente a microempreendedores individuais - MEIs, microempresas - MEs, empresas de pequeno porte - EPPs, artesãos, cooperativas, associações, trabalhadores autônomos e empreendedores informais, inclusive públicos em situação de vulnerabilidade social, com especial atenção a mulheres, jovens, populações tradicionais, comunidades periféricas e outros segmentos em situação de vulnerabilidade social, econômica ou produtiva.

O credenciamento de que trata o Edital não gera direito subjetivo à celebração de parceria, nem obrigação de repasse de recursos por parte da Administração Pública Federal, configurando-se como procedimento de pré-qualificação destinado à formação de cadastro de OSCs consideradas aptas, nos termos e condições estabelecidos neste instrumento convocatório.

As OSCs credenciadas poderão ser convocadas pela Administração Pública para apresentação de Plano de Trabalho ou, alternativamente, poderão submeter propostas por iniciativa própria, a serem analisadas quanto à conveniência, oportunidade, aderência institucional, viabilidade técnica e compatibilidade com o interesse público, com vistas à eventual formalização de parceria por meio de Termo de Fomento ou Termo de Colaboração, observada, em qualquer hipótese, a disponibilidade orçamentária e financeira, a aprovação do mérito da proposta e os demais requisitos legais e regulamentares aplicáveis.

ENVIO DOS REQUERIMENTOS DE CREDENCIAMENTO PELAS OSCS: 15 (quinze) dias corridos, contados da data da publicação do Edital.

A íntegra do Edital poderá ser obtida nos seguintes endereços eletrônicos: no site do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), acessível em https://www.gov.br/pncp/pt-br, e na página oficial deste Ministério, disponível em https://www.gov.br/memp/pt-br.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES

Ministro de Estado

PARTÍCIPES: Ministério do Esporte e o Comitê Olímpico Brasileiro - COB. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Nº 3/2026 - Processo nº 71000.007375/2026-96. OBJETO: Formalização da adesão do MINISTÉRIO DO ESPORTE ao curso de propriedade do COB, denominado Combate à Manipulação de Resultados: Juntos em defesa do jogo responsável para ações de promoção e conscientização acerca do tema Manipulação de Resultados, conforme as especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da última assinatura eletrônica. DATA DE ASSINATURA: 04 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO, Ministro de Estado do Esporte - CPF nº 039.XXX.XXX-01, pelo MESP e EMANUEL FERNANDO SHEFFER RÊGO, Diretor Geral do Comitê Olímpico Brasileiro, CPF nº 876.XXX.XXX-91, pelo COB.

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO PRÓXIMA GERAÇÃO, CNPJ n° 30.253383/0001-70

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PRÓXIMOS CAMPEÕES SALVADOR ANO 4"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 998.077,50

VIGÊNCIA: iniciará em 07/03/2026 e findará em 07/03/2027

a contar da data de assinatura até 24/11/2026

DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, MAURO FERRARI DE MENEZES, Presidente, CPF ***.505.148-**,

Processo: 71000.054619/2025-49

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BRUSQUENSE DE TÊNIS DE MESA, CNPJ n° 03.728.558/0001-86

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "2ª EDIÇÃO TÊNIS DE MESA NAS ESCOLAS"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 354.262,13

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/03/2027

DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, PABLO GABRIEL ROCHA, Presidente, CPF ***.800.299-**,

Processo: 71000.071265/2024-16

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CONTAGEM ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 07.866.264/0001-71

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "AMIGOS DO ESPORTE"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.518.046,26

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/03/2027

DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, EDUARDO ALEXANDRE ALVES PATRÍCIO, Presidente, CPF ***.317.506-**,

Processo: 71000.021418/2024-84

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO PARANAENSE DE TRIATHLON, CNPJ n° 01.664.625/0001-10

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROGRAMA DE APOIO AO ATLETA DE RENDIMENTO DE TRIATHLON"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 347.760,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/03/2027

DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, ALEXANDRE LUIZ MOURA SOBANIA, Presidente, CPF ***.172.939-**,

Processo: 71000.098249/2025-51

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MEMPODERA, CNPJ n° 27.960.162/0001-28

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MEMPODERA - ANO IV"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.299.369,99

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/12/2026

DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, ALINE DA SILVA FERREIRA, Presidente, CPF ***.182.688-**,

Processo: 71000.044835/2024-03

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MEMPODO INSTITUTO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E CULTURAL DO BINGEN, CNPJ n° 02.806.566/0001-30

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROJETO GERAÇÃO ESPORTES HANDEBOL"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 142.626,83

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/03/2027

DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, FLÁVIO MARTINS FIUZA, Presidente, CPF ***.286.587-**,

Processo: 71000.092456/2023-31

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TÔ NA PISTA, CNPJ n° 31.522.524/0001-76

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VOLEY UNIFAP"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 225.828,55

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/03/2027

DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, ALINE SOUZA BONNETERRE, Presidente, CPF ***.133.622-**,

Processo: 71000.070093/2023-82

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO PARANAENSE DE TÊNIS, CNPJ n° 76.189.232/0001-00

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO PARANÁ ITF M15"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 423.058,24

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/09/2026

DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, JOSÉ GUILHERME MORAES DANELON, Presidente, CPF ***.247.129-**,

Processo: 71000.088362/2023-67

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL AMIGOS DE ABAETÉ - ABECAA, CNPJ n° 19.806.261/0001-21

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VIVA ATLETISMO 3"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 506.997,85

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/01/2027

DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, BRAULIO JOSÉ DOS PASSOS CORREA, Presidente, CPF ***.808.726-**,

Processo: 71000.045561/2024-61

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ATFEC - ASSOCIAÇÃO TIMBO FUTSAL DE ESPORTES E CULTURA, CNPJ n° 36.060.874/0001-81

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TIMBÓ FUTSAL"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 157.125,24

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/03/2027

DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, CARLOS ALBERTO OHF, Presidente, CPF ***.210.029-**,

Processo: 71000.064737/2022-12

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MAIS ACESSÍVEL, CNPJ n° 00.971.062/0001-40

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VIVENDO COM DIVERSIDADE"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 366.599,54

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/01/2027

DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO, Presidente, CPF ***.265.286-**,

Processo: 71000.067651/2023-22

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CENTRO ESPORTIVO E EDUCACIONAL GOLFINHOS DA BAIXADA, CNPJ n° 28.922.512/0001-24

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "A RAIA É DELAS"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 584.183,50

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/03/2028

DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, GILBERTO ELOI DA SILVA FARIAS, Presidente, CPF ***.927.927-**,

Processo: 71000.070307/2023-11

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FRANCISCO DE ASSIS DE PROMOÇÃO HUMANA, CNPJ n° 48.793.658/0001-24

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JITA KYOEI JARDIM EULINA"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 179.110,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/03/2027

DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, JOSÉ FERNANDO IASBECH, Presidente, CPF ***.388.927-**,

Processo: 71000.049447/2024-19

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TEUTÔNIA, CNPJ n° 94.705.381/0001-58

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "+PARADESPORTO BOCHA PARALÍMPICA"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 251.581,44

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/04/2027

DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, RAFAEL HENRIQUE GRAVE, Presidente, CPF ***.777.480-**,

Processo: 71000.073802/2024-62

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESPORTES DE VELOCIDADE AUTOMOTOR - ABEVAM, CNPJ n° 21.294.879/0001-00

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "AUTO TURISMO BRASIL"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.155.327,50

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/09/2026

DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, RUBENS PEREIRA FEICHAS NETTO, Presidente, CPF ***.365.908-**,

Processo: 71000.036477/2024-57

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E CULTURAL DO BINGEN, CNPJ n° 02.806.566/0001-30

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CRAQUE NA BOLA CRAQUE NA ESCOLA 2024"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 315.815,73

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/03/2027

DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, FLAVIO MARTINS FIÚZA, Presidente, CPF ***.286.587-**,

Processo: 71000.092454/2023-41

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES EM GESTÃO DO ESPORTE, CNPJ n° 07.098.815/0001-02

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO CORRE 2"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.933.714,35

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/09/2026

DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, LUIZ EDUARDO PERSIVO DE PAIVA JUNIOR, Presidente, CPF ***.868.607-**,

Processo: 71000.075949/2024-97

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS GUERREIROS DE AÇO, CNPJ n° 19.592.920/0001-74

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "2ª MARATONINHA KIDS ECOLÓGICA AGUEA"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 51.495,99

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/06/2026

DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, DANIELLE RAYENNA BORGES DOS SANTOS RODRIGUES, Presidente, CPF ***.769.413-**,

Processo: 71000.038729/2024-82

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ATHLETIC MERITI, CNPJ n° 33.708.448/0001-13

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ATHLETIC MERITI ESPORTES"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 413.116,85

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/03/2027

DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, ROBSON FERREIRA DO NASCIMENTO LOURENÇO, Presidente, CPF ***.871.927-**,

Processo: 71000.087349/2023-91

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO AROMEIAZERO, CNPJ n° 16.403.490/0001-07

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "RODINHA ZERO - ANO II"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.571.073,23

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/03/2027

DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, MURILO CASAGRANDE MODOLO, Presidente, CPF ***.657.998-**,

Processo: 71000.070042/2023-51

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O JUVENTUDE FUTEBOL CLUBE, CNPJ n° 81.155.129/0001-70

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "RODINHA ZERO - ANO IIATIVIDADES DA ESCOLINHA JUVENTUDE FUTEBOL CLUBE"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 102.884,18

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/09/2026

DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, DOUGLAS JOSE KRAISCH, Presidente, CPF ***.588.719-**,

Processo: 71000.073843/2024-59

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CORRIDA RUSTICA DE SÃO SEBASTIAO DE TIMOTEO, CNPJ n° 04.729.748/0001-80

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CORRIDA RÚSTICA SÃO SEBASTIÃO DE TIMÓTEO"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 149.999,34

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/07/2026

DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, MARLI MARGARETH DA SILVA FERREIRA, Presidente, CPF ***.172.576-**,

Processo: 71000.022863/2025-42

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MONTE SIÃO, CNPJ n° 02.427.671/0001-69

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FUTSAL TOP - CATEGORIAS DE BASE VI"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.320.635,48

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/03/2027

DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, JOSÉ CARLOS BARBOSA PEDRO, Presidente, CPF ***.055.699-**,

Processo: 71000.062233/2023-49

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TIMÓTEO, CNPJ n° 20.183.976/0001-54

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROGRAMA PARADESPORTIVO CRE SER | ANO V"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 399.943,58

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/02/2027

DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, MARCOS ROGÉRIO CHIARADIA, Presidente, CPF ***.283.036-**,

Processo: 71000.043864/2025-21

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-ESPORTE E CULTURA, CNPJ n° 01.285.504/0001-68

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BOM DE NOTA, BOM DE TÊNIS - CINZA"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 740.749,20

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/02/2027

DATA DE ASSINATURA: 26/02/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, EVANDRO LUIZ SILVEIRA, Presidente, CPF ***.889.108-**,

Processo: 71000.062435/2024-71

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CENTRO ESPORTIVO E EDUCACIONAL GOLFINHOS DA BAIXADA, CNPJ n° 28.922.512/0001-24

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EDUCAÇÃO DIGITAL NA BAIXADA"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 441.448,81

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/03/2028

DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, GILBERTO ELÓI DA SILVA FARIAS, Presidente, CPF ***.927.927-**,

Processo: 71000.070311/2023-89

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E ESPORTIVA BONFORT, CNPJ n° 12.591.782/0001-60

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BONFORT CATEGORIA DE BASE SOCIAL"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 226.788,20

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/03/2027

DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, ERIMAR DE SOUZA, Presidente, CPF ***.713.829-**,

Processo: 71000.095346/2023-21

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PAZEAR, CNPJ n° 41.466.091/0001-32

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "AS JOGADEIRAS - EMPODERAMENTO E EDUCAÇÃO - 3ª EDIÇÃO"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 418.086,23

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/04/2027

DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, KARINA PATRÍCIA DE SOUZA PIMENTEL, Presidente, CPF ***.588.674-**,

Processo: 71000.052425/2024-28

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MAICON FRANÇA, CNPJ n° 47.726.087/0001-42

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JUDÔ PARA O FUTURO"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/03/2027

DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, MAICON DEIVISON ORNELAS DA CRUZ FRANÇA MOREIRA, Presidente, CPF ***.010.555-**,

Processo: 71000.083536/2024-86

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MARCOS MERCADANTE DE JUDÔ, CNPJ n° 01.256.094/0001-27

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "KIMONO DE OURO XIV"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 761.624,04

VIGÊNCIA: iniciará em 02/04/2026 e findará em 02/04/2027

DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, TAMIRES NATANE ZUNTINI FURLAN, Presidente, CPF ***.936.978-**,

Processo: 71000.063521/2024-00

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O VELEIROS DO SUL ASSOCIAÇÃO NÁUTICA DESPORTIVA, CNPJ n° 92.948.785/0001-47

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FLOTILHA - VELEIROS DO SUL III"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 149.729,95

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/03/2027

DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, FREDERICO SCHRAMM ROTH, Comodoro, CPF ***.034.100-**,

Processo: 71000.088712/2023-95

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REDE TÊNIS BRASIL, CNPJ n° 05.206.043/0001-41

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EQUIPE DE TREINAMENTO REDE TÊNIS BRASIL V"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.634.233,17

VIGÊNCIA: iniciará em 01/03/2026 e findará em 01/09/2026

DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, RAPHAEL AYRES BARONE, Diretor Executivo, CPF ***.466.858-**,

Processo: 71000.067895/2025-77

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DO CERRADO, CNPJ n° 11.728.547/0001-24

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FESTIVAL DE FUTSAL ESCOLAR DE ARAXÁ"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 233.781,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/07/2026

DATA DE ASSINATURA: 27/02/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, ALEXANDRE VICENTE BORGES, Presidente, CPF ***.803.046-**,

Processo: 71000.064335/2023-07

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BONS VENTOS, CNPJ n° 34.891.395/0001-81

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EQUIPE OLÍMPICA DE VELA II"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.200.000,00

VIGÊNCIA: iniciará em 01/03/2026 e findará em 01/03/2027

DATA DE ASSINATURA: 26/02/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, DANIEL RABHA NUNES SANTIAGO, Presidente, CPF ***.577.837-**,

Processo: 71000.081066/2025-05

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SOCIOESPORTIVO EDUCACIONAL CULTURAL E INOVADOR - INSTITUTO SECI, CNPJ n° 03.366.508/0001-04

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NO TATAME - ANO 5"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.589.036,60

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/03/2027

DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, GUILHERME FERREIRA DE SOUZA, Presidente, CPF ***.945.638-**,

Processo: 71000.063688/2024-62

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PARADESPORTIVA DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL DE JOINVILLE - APADI, CNPJ n° 36.341.370/0001-30

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ATLETISMO PARALÍMPICO INCLUSIVO II"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 689.221,24

VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 21/03/2026 e findará em 21/03/2028

DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, GUSTAVO NARDON PAZINATO, Presidente, CPF ***.094.569-**,

Processo: 71000.039311/2024-92

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SPARTA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DO MORRO DA PROVIDÊNCIA, CNPJ n° 86.972.916/0001-29

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SPARTA TEAM JIU-JITSU"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 591.443,23

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/03/2027

DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, PEDRO JOSÉ BRANCO, Presidente, CPF ***.997.287-**,

Processo: 71000.056709/2025-74

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO GALO, CNPJ n° 35.777.212/0001-64

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLA DO FUTURO RIO ACIMA 3"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 573.881,43

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/03/2027

DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, MARIA ALICE MELO COELHO, Presidente, CPF ***.457.986-**,

Processo: 71000.056574/2024-66

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ n° 00.799.147/0001-93

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 178.990,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/01/2027

DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, NAIDA DOS SANTOS FREITAS, Presidente, CPF ***.334.720-**,

Processo: 71000.061834/2023-34

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A AÇÃO CONCRETA ONG ESPORTIVA E CULTURAL, CNPJ n° 05.780.423/0001-95

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO 4 ESTAÇÕES 4"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.441.022,69

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/09/2026

DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, LUCY SOUZA DIAS, Presidente, CPF ***.568.128-**,

Processo: 71000.029730/2025-05

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO MARANHENSE DE PARADESPORTO EDUCACIONAL - FMPE, CNPJ n° 41.146.502/0001-02

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO PARADESPORTIVO CLÁUDIO VAZ "ALEMÃO"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.337.966,68

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/12/2026

DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, JOSÉ HENRIQUE DE AZEVEDO, Presidente, CPF ***.168.213-**,

Processo: 71000.094817/2023-83

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO OLGA KOS BRASÍLIA, CNPJ n° 38.653.502/0001-94

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CORRIDA E CAMINHADA PELA INCLUSÃO 21/03 - DF 2026"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.800.000,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/07/2026

DATA DE ASSINATURA: 26/02/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, HEBERT LINCOLN CAMPOS DE CARVALHO, Presidente, CPF ***.718.798-**,

Processo: 71000.039344/2025-13