No Despacho nº 51, de 9 de janeiro de 2026, constante do processo número: 48500.903470/2024-04, publicado no D.O.U. de 15.01.2026, seção 1, p. 56, v. 164, n. 10, retificar o Anexo I. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
Onde se lê:
ANEXO I
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I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2024-225 - Reforço na SE São José: Substituição do TR11 pelo ATF 500/138kV, 3 x 300 MVA |
DATA DE REFERÊNCIA: | 01/06/2024 |
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): | Até 33 |
DATA DE NECESSIDADE: | Imediata |
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP | Decrescente |
EDIFICAÇÃO | OBRA | VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) | RAP (R$) | TIPO DA RAP | TIPO DE INVEST. | USUÁRIO |
SAO JOSE | I.1.1 Obra de Substituição Completa: Substituição do TR11 pelo ATF 500/138kV, 3 x 300 MVA (**) | 35 | 7.677.430,77 | RBNIA | BPR | REDE BÁSICA DE FRONTEIRA |
| I.1.2 Obra de Substituição Completa: Substituição de 1 CT 500 kV, Arranjo DJM, para TR11 (***) | 29 | 2.270.298,39 | RBNIA | BPR | REDE BÁSICA DE FRONTEIRA |
| I.1.3 Obra de Substituição Completa: Substituição de 1 CT 138 kV, Arranjo BD5, para TR11 | 26 | 1.138.543,93 | RBNIA | BPR | REDE BÁSICA DE FRONTEIRA |
| I.1.4 Obra de Substituição Completa: Interligação de Barras (IB) 500 kV, Arranjo DJM, referente ao vão do 1º TF 500/138 kV (***) | 32 | 653.253,38 | RBNIA | BPR | REDE BÁSICA |
TOTAL | ----- | 11.739.526,47 | ----- | ----- | ----- |
(*) A partir da publicação da Resolução Autorizativa nº 15.683/2024 no D.O.U. (**) Substituição do banco TR11 (IdeMdl: 10397) por banco de 900 MVA com reatância de 19,5% em sua base de potência e tensão. (***) Com resistor de pré-inserção (RPI). |
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I.2 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2024-226 - Reforço na SE São José: Substituição do TR12 pelo ATF 500/138kV, 3 x 300 MVA |
DATA DE REFERÊNCIA: | 01/06/2024 |
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): | Até 33 |
DATA DE NECESSIDADE: | Imediata |
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP | Decrescente |
EDIFICAÇÃO | OBRA | VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) | RAP (R$) | TIPO DA RAP | TIPO DE INVEST. | USUÁRIO |
SAO JOSE | I.2.1 Obra de Substituição Completa: Interligação de Barras (IB) 500 kV, Arranjo DJM, referente ao vão do 2º TF 500/138 kV (***) | 32 | 653.253,38 | RBNIA | BPR | REDE BÁSICA |
| I.2.2 Obra de Substituição Completa: Substituição do TR12 pelo ATF 500/138kV, 3 x 300 MVA (**) | 35 | 7.677.430,77 | RBNIA | BPR | REDE BÁSICA DE FRONTEIRA |
| I.2.3 Obra de Substituição Completa: Substituição de 1 CT 500 kV, Arranjo DJM, para TR12 (***) | 29 | 2.270.298,39 | RBNIA | BPR | REDE BÁSICA DE FRONTEIRA |
| I.2.4 Obra de Substituição Completa: Substituição de 1 CT 138 kV, Arranjo BD5, para TR12 | 26 | 1.138.543,93 | RBNIA | BPR | REDE BÁSICA DE FRONTEIRA |
TOTAL | ----- | 11.739.526,47 | ----- | ----- | ----- |
(*) A partir da publicação da Resolução Autorizativa nº 15.683/2024 no D.O.U. (**) Substituição do banco TR12 (IdeMdl: 10400) por banco de 900 MVA com reatância de 19,5% em sua base de potência e tensão. (***) Com resistor de pré-inserção (RPI). |
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I.3 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2024-227 - Reforço na SE São José: Substituição da Fase Reserva para o TR11 e TR12 - ATF 500/138kV, 1 x 300 MVA |
DATA DE REFERÊNCIA: | 01/06/2024 |
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): | Até 33 |
DATA DE NECESSIDADE: | Imediata |
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP | Decrescente |
EDIFICAÇÃO | OBRA | VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) | RAP (R$) | TIPO DA RAP | TIPO DE INVEST. | USUÁRIO |
SAO JOSE | I.3.1 Obra de Substituição Completa: Substituição da Fase Reserva do TR11 e TR12 pelo ATF 500/138kV, 1 x 300 MVA (**) | 35 | 2.559.143,59 | RBNIA | BPR | REDE BÁSICA DE FRONTEIRA |
TOTAL | ----- | 2.559.143,59 | ----- | ----- | ----- |
(*) A partir da publicação da Resolução Autorizativa nº 15.683/2024 no D.O.U. (**) Substituição da fase reserva dos bancos TR11 e TR12 (IdeMdl: 13238) por fase de 300 MVA com reatância de 19,5% em sua base de potência e tensão. |
Leia-se:
ANEXO I
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I.1 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2024-225 - Reforço na SE São José: Substituição do TR11 pelo ATF 500/138kV, 3 x 300 MVA |
DATA DE REFERÊNCIA: | 01/06/2024 |
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): | Até 33 |
DATA DE NECESSIDADE: | Imediata |
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP | Decrescente |
EDIFICAÇÃO | OBRA | VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) | RAP (R$) | TIPO DA RAP | TIPO DE INVEST. | USUÁRIO |
SAO JOSE | I.1.1 Obra de Substituição Completa: Substituição do TR11 pelo ATF 500/138kV, 3 x 300 MVA (**) | 35 | 7.677.430,77 | RBNIA | BPR | REDE BÁSICA DE FRONTEIRA |
| I.1.2 Obra de Substituição Completa: Substituição de 1 CT 500 kV, Arranjo DJM, para TR11 (***) | 29 | 2.270.298,39 | RBNIA | BPR | REDE BÁSICA DE FRONTEIRA |
| I.1.3 Obra de Substituição Completa: Substituição de 1 CT 138 kV, Arranjo BD5, para TR11 | 26 | 1.138.543,93 | RBNIA | BPR | REDE BÁSICA DE FRONTEIRA |
| I.1.4 Obra de Substituição Completa: Interligação de Barras (IB) 500 kV, Arranjo DJM, referente ao vão do 1º TF 500/138 kV (***) | 32 | 2.112.350,09 | RBNIA | BPR | REDE BÁSICA |
TOTAL | ----- | 13.198.623,18 | ----- | ----- | ----- |
(*) A partir da publicação da Resolução Autorizativa nº 15.683/2024 no D.O.U.
(**) Substituição da fase reserva dos bancos TR11 e TR12 (IdeMdl: 13238) por fase de 300 MVA com reatância de 19,5% em sua base de potência e tensão.
(***) Com resistor de pré-inserção (RPI).
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I.2 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2024-226 - Reforço na SE São José: Substituição do TR12 pelo ATF 500/138kV, 3 x 300 MVA |
DATA DE REFERÊNCIA: | 01/06/2024 |
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): | Até 33 |
DATA DE NECESSIDADE: | Imediata |
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP | Decrescente |
EDIFICAÇÃO | OBRA | VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) | RAP (R$) | TIPO DA RAP | TIPO DE INVEST. | USUÁRIO |
SAO JOSE | I.2.1 Obra de Substituição Completa: Interligação de Barras (IB) 500 kV, Arranjo DJM, referente ao vão do 2º TF 500/138 kV (***) | 32 | 2.112.350,09 | RBNIA | BPR | REDE BÁSICA |
| I.2.2 Obra de Substituição Completa: Substituição do TR12 pelo ATF 500/138kV, 3 x 300 MVA (**) | 35 | 7.677.430,77 | RBNIA | BPR | REDE BÁSICA DE FRONTEIRA |
| I.2.3 Obra de Substituição Completa: Substituição de 1 CT 500 kV, Arranjo DJM, para TR12 (***) | 29 | 2.270.298,39 | RBNIA | BPR | REDE BÁSICA DE FRONTEIRA |
| I.2.4 Obra de Substituição Completa: Substituição de 1 CT 138 kV, Arranjo BD5, para TR12 | 26 | 1.138.543,93 | RBNIA | BPR | REDE BÁSICA DE FRONTEIRA |
TOTAL | ----- | 13.198.623,18 | ----- | ----- | ----- |
(*) A partir da publicação da Resolução Autorizativa nº 15.683/2024 no D.O.U. (**) Substituição da fase reserva dos bancos TR11 e TR12 (IdeMdl: 13238) por fase de 300 MVA com reatância de 19,5% em sua base de potência e tensão. (***) Com resistor de pré-inserção (RPI). |
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I.3 - Parcelas da RAP referentes ao empreendimento: T2024-227 - Reforço na SE São José: Substituição da Fase Reserva para o TR11 e TR12 - ATF 500/138kV, 1 x 300 MVA |
DATA DE REFERÊNCIA: | 01/06/2024 |
PRAZO EM MESES PARA ENTRADA EM OPERAÇÃO COMERCIAL (*): | Até 33 |
DATA DE NECESSIDADE: | Imediata |
PERFIL DA RECEITA ANUAL PERMITIDA - RAP | Decrescente |
EDIFICAÇÃO | OBRA | VIGÊNCIA DA RAP (ANOS) | RAP (R$) | TIPO DA RAP | TIPO DE INVEST. | USUÁRIO |
SAO JOSE | I.3.1 Obra de Substituição Completa: Substituição da Fase Reserva do TR11 e TR12 pelo ATF 500/138kV, 1 x 300 MVA (**) | 35 | 2.559.143,59 | RBNIA | BPR | REDE BÁSICA DE FRONTEIRA |
TOTAL | ----- | 2.559.143,59 | ----- | ----- | ----- |
(*) A partir da publicação da Resolução Autorizativa nº 15.683/2024 no D.O.U. (**) Substituição da fase reserva dos bancos TR11 e TR12 (IdeMdl: 13238) por fase de 300 MVA com reatância de 19,5% em sua base de potência e tensão. |