Seção 2 — 09/03/2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.005568/2026-57, resolve:

Retificar a Portaria nº 482/2026, de 09.02.2026, publicada no DOU de 10.02.2026, seção 02, pág. 22, que trata da designação para desempenho de Função do (a) servidor (a) Wandson Mendes Pessoa, do campus Grajaú,nos seguintes termos:

onde se lê: (...)para a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Agronegócios (FUC-01) (...)

leia - se: (...)para a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Agropecuária (FUC-01) (...)

Gedeon Silva Reis

PORTARIA N° 931 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE MARÇO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.010129.2026-66, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Ernando Gomes de Sousa, Matrícula Nº 2277894, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Informática (FUC-01) do (a) São Raimundo das Mangabeiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA N° 932 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE MARÇO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.010129.2026-66, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Suelen Mazza Batista, Matrícula Nº 1242428, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Informática (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus São Raimundo das Mangabeiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IFMA, CAMPUS PEDREIRAS, DESIGNADO PELA PORTARIA NO 5.099/2024, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; E;

CONSIDERANDO a Portaria Normativa nº 19, de 28 de junho de 2019, Anexos I e II,

CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021/GAB-REIT/REITORIA/IFMA e o constante no processo nº. 23249.010662.2026-28, resolve:

a) REVOGAR Portaria nº ° 135/2025, de 12 de junho de 2025;

b) INDICAR os servidores abaixo relacionados como substitutos do Cargo de Direção Geral do IFMA Campus Pedreiras, CD - 02, para que assumam as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular;

c)Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Jose Cardoso de Souza Filho

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS CAROLINA, nomeado nos termos da Portaria nº 5.104/ GAB-REIT/IFMA, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU de 19 de novembro de 2024 no uso de suas atribuições legais; e

Considerando a delegação de competências aposta pela Portaria Nº 2628/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, de 19 de junho de 2023, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados como substitutos do servidor Gregory Pereira Conceição, Diretor da Diretoria de Administração e Planejamento (CD-04) do Campus Carolina, para que assumam as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular:

Art. 2º Não poderão se ausentar, gozar férias, licenças ou se afastar por qualquer outro motivo legal, simultaneamente, titular e todos os seus substitutos.

Art. 3º Para a efetividade do presente ato normativo, considera-se:

I - Ausência: a não presença do titular ou substituto no respectivo órgão, verificada em caráter eventual, transitório ou momentâneo, qualquer que seja o motivo ou razão;

II - Impedimento: quando o titular ou substituto encontra-se em gozo de férias, licença ou afastamento por qualquer outro motivo legal.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Fernando Silva Lima

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23188.000826.2026-71, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LIANA DEISE DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1783753, SIAPECAD nº 01559198, lotada no(a) Secretaria da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, para exercer a função de Secretária, FG - 04, do(a) Secretaria da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 797/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23188.000826.2026-71, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora LIANA DEISE DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1783753, SIAPECAD nº 01559198, lotada no(a) Assessoria da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, da função de Assessora, FG - 04, do(a) Assessoria da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23188.000826.2026-71, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ENEIDA COSTA QUEIROZ, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 0272509, SIAPECAD nº 00092092, lotada no(a) Coordenação de Pesquisa, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Pesquisa. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 796/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23188.000826.2026-71, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ENEIDA COSTA QUEIROZ, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 0272509, SIAPECAD nº 00092092, lotada no(a) Coordenação de Iniciação Científica, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Iniciação Científica. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23196.000321.2026-15, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora CAMILA TORRES ZAGO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1654974, SIAPECAD nº 01419780, lotada no(a) Gabinete do Campus Rondonópolis, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFMT, para participar do(da) 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW70) no(a) cidade de Nova Iorque (EUA), atendendo ao item 439145 do PDP, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 9 de março de 2026 a 19 de março de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23197.000388.2026-31, resolve:

Art. 1º Designar a servidora YARA PAULINA CERPA ARANDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1120018, SIAPECAD nº 02487664, lotada no(a) Departamento de Ensino da Sede do Campus São Vicente, para exercer a função de Coordenadora de Curso Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica do Campus São Vicente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 813/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23197.000388.2026-31, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ROBERTA LIMA MORETTI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2978236, SIAPECAD nº 02039328, lotada no(a) Departamento de Ensino da Sede do Campus São Vicente, da função de Coordenadora de Curso Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica do Campus São Vicente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS