Seção 2 — 09/03/2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.001703/2026-28, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0955720, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor RAFAEL PETTA DAUD, SIAPE nº 3518811, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de março de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica tornada sem efeito a Portaria nº 144, de 27 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, nº 43, de 5 de março de 2026, Seção 2, página 27, que trata da designação ALLAN GREICON MACEDO LIMA, CPF nº ***.512.028. -**, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estatísticas e Indicadores da EPT da Coordenação-Geral de Disseminação de Indicadores da EPT da Diretoria de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica do Inep.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.003737/2026-72, resolve:

Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 11.02.2026, o contrato de Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e PAMELA SANTOS TERCEIRO, matrícula SIAPE nº 3499645, na forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS

PORTARIA DAP Nº 336, de 4 de março de 2026

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.001634/2026-78, resolve:

Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 30.01.2026, o contrato de Técnico Especializado em Libras por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e MARIA RENATA COSTA ALVES LIMA, matrícula SIAPE nº 1036563, na forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 13/03/2026, o servidor Rafael Gemaque Lima Bentes, matrícula Siape nº 3517800, CPF ***.***.262-12, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, lotado na Faculdade de Medicina - FAMED, código de vaga nº 0932130, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112/90. (Processo no 23087.002161/2026-78).

Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.

Sandro Amadeu Cerveira

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.001187/2026-07, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Nicolás Navarro, na qualidade de filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor Fabiano Cabañas Navarro, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1842675, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Alfenas, falecido em atividade, em 09-01-2026, com fundamento no art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º O beneficiário fará jus, ainda, ao Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, II da Lei nº 12.618/2012.

Art. 3º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09-01-2026.

Republicada por ter saído com incorreção na original, publicada no DOU de 04/03/2026, Seção 2, fls. 25.

Sandro Amadeu Cerveira