Seção 2 — 09/03/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no 23115.033506/2025-70, resolve:

Retificar a Portaria nº 3582/2025/FUMA/OEC/REITORIA/GR, de 28/11/2025, publicada no DOU N° 228, de 01/12/2025, Seção 3, página 42, que trata da nomeação para o(a) interessado(a) LIVIA RONISE GARCIA ARRAES, CPF ***.537.073-** na forma a seguir:

ONDE SE LÊ: código de vaga nº 0315633

LEIA-SE: código de vaga nº 0926347

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 36 da Lei 8.112/90, considerando a decisão exarada no processo judicial nº 1103534-56.2025.4.01.3700 e Parecer de Força Executória n° 00071/2026/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, e em face ao contido no processo administrativo n° 23115.036758/2025-51, resolve:

Art. 1º - Remover, em virtude de determinação judicial, o(a) servidor(a) LILIANE FARIA CORREA PINTO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2248652, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURAS EM CIENCIAS HUMANAS/CODÓ, no Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

FERNANDO CARVALHO SILVA

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor CRISTIANO MACIEL, matrícula SIAPE nº 1646983, no período de 25/4 a 4/5/2026, para participar de reunião da Diversity, Equity, and Inclusion (DEI) Council, promovida pela Association for Computing Machinery (ACM), e realizar visita técnica junto à Office of the CTO - Google Cloud, em Paris-França, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.011872/2026-48).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

PORTARIA Nº 121, DE 5 DE MARÇO DE 2026

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20, parágrafo 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora HELOISA AFONSO ARIANO, CPF nº 450.XXX.XXX-87, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 03% (três) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.010949/2026-62. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, os (as) candidatos (as) habilitados (as) em Concurso Público, abaixo relacionados (as), para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regido pelo Edital n. 01/PROGEP/UFMT/2024 e suas retificações, nos termos dos editais de homologação nº 1 publicado no Diário Oficial da União em 31.10.2024 e nº 2 publicado em 05.11.2024, seção 3, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 316, de 09.10.2017, publicada no DOU de 19.10.2017, conforme se segue:

Campus Universitário de Cuiabá - Nível E.

Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (23108.079780/2024-01).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso II do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.034150/2025-11, resolve:

Aposentar JOSE ROBERTO VILLELA, código de vaga nº 644122, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Unidade do Sistema Cardiovascular (USCV/DGC/GAS/Humap), ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Padrão 19, com proventos correspondentes a 74% da média aritmética, calculados nos termos do inciso II do § 2º do art. 26, e do § 4º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.001368/2026-70, resolve:

Designar ADRIANO ALEX CARVALHO RAMOS para exercer a Função Gratificada de Secretário (FG2) da Secretaria de Pós-Graduação do Instituto de Física.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o contido no Processo nº 23104.003541/2026-74, resolve:

1. Ceder a Servidora GISLAINE MARIA DOS SANTOS CORDEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Coordenação Administrativa da Escola de Administração e Negócios, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o exercício de cargo com percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, na forma do Decreto nº 11.760, de 30 de outubro de 2023, na Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul, da Controladoria-Geral da União.

2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

3. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

4. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos incisos I a III, do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com o § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.034239/2025-87, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a HAMILTON GERMANO PAVÃO, código de vaga nº 342204, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de Física, ocupante do cargo de Professor Titular, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com proventos integrais e quinze por cento de anuênio.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.003922/2026-53, resolve:

Autorizar o afastamento de LEANDRO BEZERRA DE LIMA, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Matemática, para participar da missão "Intercâmbio Acadêmico-Cultural em Xangai - China", em Pequim e Xangai, China, no período de 1º a 17 de maio de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 420 - RETIFICAR a Portaria GR nº 412, de 05 de março de 2026, publicada no DOU de 06 de março de 2026, seção 2, página 37, nos seguintes termos:

Onde se lê: (...) EXONERAR a servidora JAQUELINE MOTA PIRES, Administrador, SIAPE 1570578, do cargo de Coordenadora de Orçamento e Planejamento, da Pró-Reitoria de Planejamento, Administração e Infraestrutura, da Universidade Federal do Pampa. (...)

Leia-se: (...) EXONERAR a servidora JAQUELINE MOTA PIRES, Administrador, SIAPE 1570578, do cargo de Coordenadora de Orçamento e Planejamento, da Pró-Reitoria de Planejamento, Administração e Infraestrutura, da Universidade Federal do Pampa, CD-4. (...)

Nº 421 - RETIFICAR a Portaria GR nº 413, de 05 de março de 2026, publicada no DOU de 06 de março de 2026, seção 2, página 37, nos seguintes termos:

Onde se lê: (...) DISPENSAR o servidor CICERO GULARTE SCAGLIONI, Administrador, SIAPE 1755866, como Chefe da Divisão de Orçamento, da Coordenadoria de Orçamento e Planejamento, da Pró-Reitoria de Planejamento, Administração e Infraestrutura, da Universidade Federal do Pampa. (...)

Leia-se: (...) DISPENSAR o servidor CICERO GULARTE SCAGLIONI, Administrador, SIAPE 1755866, como Chefe da Divisão de Orçamento, da Coordenadoria de Orçamento e Planejamento, da Pró-Reitoria de Planejamento, Administração e Infraestrutura, da Universidade Federal do Pampa, FG-1. (...)

Edward Frederico Castro Pessano

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.005852/2026-99, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, WELLINGTON DE ALMEIDA, para o cargo de BIÓLOGO, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 4, de 24 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2024, , retificado no DOU de 31/01/2024, Edital de Homologação de 05/07/2024, publicado no DOU de 08/07/2024, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC 83/2026 publicada no DOU em 29 de janeiro de 2026, código de vaga 1022473.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO