Seção 2 — 09/03/2026

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e no Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº 03101.001381/2024-80, resolve:

Art. 1º Designar ADRIANA MARQUES BENTO ÁVALOS, matrícula SIAPE nº 1310704 e RODRIGO ADRIANO MACHADO VARELA, matrícula SIAPE nº 1761724, para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Articulação do Planejamento Territorial, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Programas de Infraestrutura e Planejamento Territorial da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEPLAN/MPO nº 83, de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 20 de fevereiro de 2025, Seção 2, Página 54.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.000183/2026-61, resolve:

Art. 1º Nomear LEONARDO JORDÃO DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 1434465, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000287/2026-26, resolve:

Dispensar a servidora DEBORA GISLAYNNE LOPES DE LUCENA, Técnica do Seguro Social, matrícula Siape nº 1949115, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA

A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Dispensar LUCAS RANGEL AGUIAR, CPF nº XXX.190.281-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 09/03/2026.

FLAVIA VINHAES SANTOS

Em exercício

A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 382 - Designar BETINA VITORIA BATISTA MONTEIRO, CPF nº XXX.740.602-XX, para substituto da função de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.8, desta Fundação.

N° 383 - Dispensar LUCAS JORDAO DE OLIVEIRA MANTESSO, CPF nº XXX.307.973-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Setor Nível III, do(a) Setor de Orientação em Demandas Judiciais de Pessoal, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 384 - Designar SUZANA LOBATO FERREIRA, CPF nº XXX.462.397-XX, para substituto da função de Chefe de Setor Nível III, do(a) Setor de Orientação em Demandas Judiciais de Pessoal, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 385 - Dispensar RAFAEL GUANDALINI DELATORRE, CPF nº XXX.212.208-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Araguaína, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.2, desta Fundação.

N° 386 - Designar RAFAEL GUANDALINI DELATORRE, CPF nº XXX.212.208-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Araguaína, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.2, desta Fundação.

N° 387 - Designar ADALBERTO JOSE DA SILVA, CPF nº XXX.366.856-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 4.1, desta Fundação.

N° 388 - Designar NAIRA LEITE BATISTA, CPF nº XXX.176.174-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Disseminação de Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 389 - Designar LEONARDO ALMEIDA MARTINS, CPF nº XXX.376.932-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.3, desta Fundação.

FLAVIA VINHAES SANTOS

Em exercício

Na Portaria do Presidente, nº 369, de 05/03/2026, publicada no D.O.U. de 06/03/2026, Seção 2, página 55, onde se lê: a partir de 04/03/2026.; leia-se: a partir de 05/03/2026.