Seção 3 — 09/03/2026

Espécie: Contrato nº 2122/2026, vinculado a Ata de Registro de Preços nº 2003/2025, Oriunda do Pregão Eletrônico n.º 90021/2025; celebrada entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a BLENDPAPER SECURITY PAPÉIS ESPECIAIS S.A.; inscrita no CNPJ sob nº 02.364.069/0003-91; cujo objeto é a aquisição de papel de Segurança; Amparo legal: Lei Federal nº 13.303/2016, normas do Direito Interno Brasileiro, dos preceitos do Direito Privado e do Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo de Acompanhamento nº 18750.010508/2025-65; recurso orçamentário "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2026; no valor global de R$ 12.185.460,00 (doze milhões, cento e oitenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta reais); assinado em 27/02/2026; com vigência de 12 meses; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Paulo Ricardo de Mattos Ferreira - Diretor; pela contratada, as Procuradoras: Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira e Natalia Helena Cinotti Silva.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2019/2025, para aquisição de verniz e solvente para atender as demandas de cédulas, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Luminescence Sun Chemical Security Ltda - CNPJ nº 00.456.617/0001-16; oriundo de Inaplicabilidade de licitação; Processo de Acompanhamento nº 18750.009033/2025-64; referente a acréscimo de 25% sobre os item 1 (código 135303) e item 2 (código 135729); amparo legal: Artigos 72 e 81, Inciso II, §1º, da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante dos orçamentos de 2026; assinado em 27/02/2026; R$ 1.008.590,30 (um milhão, oito mil, quinhentos e noventa reais e trinta centavos); assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente; e Paulo Ricardo de Mattos Ferreira - Diretor; pela contratada: Marcos Antonio Anghinoni e Raphael Afonso de Godoy - Diretores.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 90014/2026 - Processo SEI nº: 18750.012275/2025-35. Objeto: Aquisição de PALETE DE MADEIRA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão: 19 de MARÇO de 2026, às 10h. Quantidade de itens licitados 01.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.

E-mail: [email protected] c/c [email protected].

Candida Pereira Martins

Pregoeira

Contrato RG Nº 243088/2025. Processo: SERPRO-PSI-2025/00022. PREGÃO. Nº: 00280/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 35.980.592/0041-27 - ELEA DIGITAL INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: Primeiro Termo Aditivo, reajuste de valores. Vigência: 04/03/2026 a 03/08/2030. Valor total R$ 5.903.129,32. Data da Assinatura: 04/03/2026.

Processo SERPRO-PSP-2025/00003. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 15.480.228/0001-01 - YELLOW DATA - SOLUCÕES INTELIGENTES EM TI LTDA. Objeto: Termo de ajuste de contas. Vigência: 05/03/2026 a 04/07/2026. Valor: R$ 1.561,24. Data da Assinatura: 05/03/2026.

Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Entidade:07.002.604/0001-16 - COOPERATIVA SOCIAL DE TRABALHO PRODUÇÃO COLETA TRIAGEM BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLAVEIS DA CAPELA DO SOCORRO COOPERCAPS. Objeto: Termo de Compromisso de coleta de resíduos recicláveis - Regional São Paulo. Vigência: 04/03/2026 a 03/03/2027. Data da Assinatura: 04/03/2026.

Contrato RG Nº 89900/2021 Processo: 00048/2021. PREGÃO. Nº: 00048/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.949.685/0001-05 - SEAL SEGURANÇA ALTERNATIVA LTDA. Objeto: Terceiro Termo Aditivo, supressão de valores. Vigência: 05/03/2026 a 31/05/2026. Valor total R$ - 467.550,50. Data da Assinatura: 05/03/2026.

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2024/002

O Banco da Amazônia S. A. torna público que o CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2024/002 resultou DESERTO.

ANTÔNIO LIMA PONTES

Presidente da Comissão de Licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00306(7421) CESUP CONTRATACOES, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Grandes Prédios - Registro dos Preços, pelo BANCO, de SERVIÇOS DE ENGENHARIA, para eventuais e futuras contratações visando serviços de engenharia para a realização de instalação e/ou modernização de sistemas eletromecânicos prediais, incluindo o fornecimento e instalação de equipamentos de refrigeração e grupos geradores, bem como a realização de serviços complementares: instalação, recomposição de forros, alvenarias, pisos, infraestrutura elétrica, entre outros, em dependências e imóveis de interesse do Banco do Brasil, em unidades de Perfil A e B - Localizados em todas Unidades da Federação, conforme definido em roteiro de 2 lotes, junto ao PRESTADOR, de acordo com as condições e especificações constantes do Edital.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 31.03.2026 às 09:30hs; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1088723. Informações no e-mail: [email protected] e [email protected].

SANDRA GIANNOTTI

Responsável pela Licitação

PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 2025/90134

Sorteio de Candidatos para formação da Subcomissão Técnica

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, inscrito no CNPJ sob o n° 07.237.373/0001-20, com sede na Avenida Dr. Silas Munguba, nº 5.700, bairro Passaré, na cidade de Fortaleza/CE, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada pelo Comitê Gestor da Superintendência de Logística e Patrimônio, torna público que realizará sorteio em sessão pública a ser realizada no dia 18/03/2026, às 10h (horário de Brasília), na sala 02 da Universidade Corporativa do Banco do Nordeste, situada no endereço acima Mencionado, para composição da Subcomissão Técnica, que terá caráter temporário e será constituída exclusivamente para analisar e julgar as propostas técnicas presentadas para o Procedimento de Licitação nº 2025/90134.A escolha dos membros da Subcomissão Técnica dar-se-á entre os nomes de uma relação que terá 6 (seis) integrantes com vínculo com o Banco do Nordeste e 3 (três) sem vínculo com o Banco do Nordeste, nos termos dos subitens 18.2.1, 18.3 e 18.3.1 do Edital, a saber:

Empregados indicados pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A:

ANA PAULA de Oliveira Teixeira - F111716; CÉLIA CRISTINA Silva Melo - F142379; HOMERO de Oliveira Guedes - F111830; ULISSES Silva Vasconcelos - F155179; VICENTE Santana Barreira - F112267; e DANIEL Pereira Brandi - F166383.

Servidores indicados pela SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:

NINA Fernandes dos Santos; ERONIDES Pereira de Oliveira Neto, e SÉRGIO de Barros Correia, Órgão - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM.

O edital encontra-se disponível no sítio do Banco, no endereço:https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/agendadas.

Informações: e-mail: [email protected]

CLÁUDIA Leite de Araújo

Presidente da Comissão Especial de Licitação

PROCESSO: 04988.004665/2014-91.

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: AGÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ARACATI/CE - MARINHA DO BRASIL.

OBJETO: Imóvel, terreno presumido de marinha, situado à margem direita do Rio Jaguaribe na Estrada do Dique s/n, no município de Aracati/CE cadastrado no sistema SPIUnet sob RIP Utilização 1321 00055.500-0, o qual foi objeto do Termo de Entrega e da ratificação da entrega, firmado entre a UNIÃO, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ (SPU/CE) da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e a MARINHA DO BRASIL por intermédio da AGÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ARACATI/CE.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 1° inciso I da Portaria nº 11.424 de 24 de dezembro de 2025. Parágrafos 3º e 12, art. 18, inciso I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, bem como nos itens 4.4 e 4.6 da Orientação Normativa MP/SPU nº 4 (ON-GEAPN-004) e no Parágrafo Único da Cláusula Décima Terceira do Contrato.

PROCESSO: 10154.169506/2022-56 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE COLATINA OBJETO: RIP: 5629.00072.500-9; Localização: Avenida Senador Moacyr Dalla, nº S/N, Colatina Velha, Colatina, Espírito Santo ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 126.422,23 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 30.390.000,00 FINALIDADE: Regularização de utilização de espaço público ocupado por diversos equipamentos (quadras esportivas), avenida, jardins (área verde), passarelas, entre outros, tendo como finalidade recreativa e social, com utilização gratuita pela população local para encontros, convivência, lazer e atividades culturais. FAMÍLIAS BENEFICIADAS:1.000,00 PESSOAS BENEFICIADAS:4.000,00 FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 06.03.2026

A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO, após realizar diversas tentativas de entrar em contato sem sucesso com EVANDRO DAHER CARNEIRO, portador do CPF nº 763.***.***-34, solicita o seu comparecimento a Seção de Destinação Patrimonial, desta Superintendência, localizado na Rua Pietrângelo de Biase, n° 56, Ed. Governo Federal, 7º andar, Centro, Vitória/ES, CEP 29.010-190, para tomar ciência da Notificação SEI nº 1/2026/SSDEP/SEDEP/COOR/SPU-ES/SPU-MGI, referente ao Processo SEI nº 10154.132949/2022-91, que trata de regularização da utilização de imóvel da União situado à Rua Francisco Benedito de Almeida, 14, Centro, Guarapari/ES, impreterivelmente no prazo de 30 (trinta) dias, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.

Fhilipe Pupo Santos

Superintendente

PROCESSO: 19739.023863/2025-15 INSTRUMENTO: Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO: MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA OBJETO: RIP: 9489.00120.500-1; Localização: Área -, nº S/N, -, Niquelândia, Goiás ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 1.267.191,73 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 908,43 FINALIDADE: Unidade destinada à produção de espécie de peixes com utilização de estruturas de cultivo do tipo tanques-rede FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e Portaria Conjunta SAP/MAPA - SPU/SEDDM/ME nº 396, de 16 de setembro de 2021 DATA DE ASSINATURA: 06.03.2026

PROCESSO: 19739.049251/2025-52 INSTRUMENTO: Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO: MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA OBJETO: RIP: 0069.00043.500-4; Localização: Área Avenida Itumbiara, nº S/N, -, Inaciolândia, Goiás ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 214.514,18 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 688,50 FINALIDADE: Unidade destinada à produção de espécie de peixes com utilização de estruturas de cultivo do tipo tanques-rede FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e Portaria Conjunta SAP/MAPA - SPU/SEDDM/ME nº 396, de 16 de setembro de 2021 DATA DE ASSINATURA: 06.03.2026