Seção 3 — 09/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 170214

Nº Processo: 10280000045202686. Objeto: Contratação para prestação dos serviços de administração e gerenciamento de frota para intermediação de manutenção preventiva, corretiva e preditiva da frota institucional, por meio de sistema informatizado e integrado, via internet para registro e acompanhamento de todas as etapas da execução dos serviços, para atendimento dos veículos oficias que compõem a frota da SRA/PA, SRTB/PA, SPU/PA, PFN/PA, PSFN/STM, PSFN/MBA e CGU/PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Boulevard Castilhos Franca, Nº 708, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170214-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA LUZ ALVES DE CASTRO

Superintendente Regional de Administração No Pará

(SIASGnet - 06/03/2026) 170214-00001-2026NE080015

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 10154.151279/2022-11.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARANÁ. Contratado: 04.260.727/0001-69 - SILVANA DA CONCEICAO KAMPA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no inciso ii, artigo 57, da lei nº 8.666/93.

a supressão da prestação de serviços referente aos itens 1, 7 e 8 do contrato, com fundamento no art. 65, inciso i, da lei nº 8.666/93, correspondente aos imóveis abaixo relacionados, produzindo efeitos a partir da assinatura do presente termo aditivo:

item 1 - imóvel localizado na rua desembargador otávio do amaral, nº 279, curitiba/pr, cadastrado sob rip nº 7535 00345.500-1, correspondente a 0,62% do valor do contrato original.

item 7 - imóvel localizado na rua marciano de barros, s/n, jacarezinho/pr, cadastrado sob rip nº 7629 00029.500-5, correspondente a 27,29% do valor do contrato original.

item 8 - imóvel localizado na rua dom joão vi, nº 525, londrina/pr, cadastrado sob rip nº 7667 00182 500-0, correspondente a 23,98% do valor do contrato original.

a retificação do percentual de acréscimo previsto no termo aditivo nº 02, que passa de 12,37% para 7,99%, em decorrência de erro material verificado nos cálculos.. Vigência: 15/05/2026 a 14/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.451,66. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 10180.000767/2025-88.

Dispensa. Nº 83/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM GOIÁS E TOCANTINS. Contratado: 19.482.699/0001-00 - IMPERIO LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos limpeza e conservação, em Palmas/TO, para atender as necessidades da Superintendência Regional do Trabalho em Tocantins, objeto do Contrato n.º 04/2025, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 24/02/2026 a 05/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.448,20. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Mariana Pazianotto Deperon; Edital: nº 42/2025; Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); Vigência do Contrato: 06/03/2026 a 22/09/2026. Processo SEI nº 19962.000993/2025-36.

Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Luiz Felipe Morais Martenexen; Edital: nº 39/2025; Valor Global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais); Vigência do Contrato: 16/03/2026 a 29/10/2026. Processo SEI nº 19739.058212/2025-46.

Processo nº 44129.002769/2024-77. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90946/2024. Contrato nº 01.038121.2024. Contratada: LEITE BIAZOTTO ENGENHARIA CIVIL S/S - EPP - CNPJ nº 24.681.809/0001-94. Objeto: Termo de Apostilamento nº 01/2026 para promover o reajuste de 5,17% (quatro vírgula dezessete por cento) nos valores atualmente contratados, em razão da variação do índice IPCA, a partir de 01/10/2025, negociado, conforme disposto na Cláusula 5.4 do Contrato. Data da assinatura: 05/03/2026. Valor do instrumento: R$ 21.492,59 (vinte e um mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: a partir de 05/03/2026. Fundamentação legal: art. 40 da Lei nº 13.303/2016 e no inciso I do §1º do art. 105 do Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV e em estrita observância ao que preceitua aos aludidos diplomas legais e demais legislação pertinente.

Processo nº 44129.001464/2025-29. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2024. Contrato nº 01.039421.2025. Contratada: RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 04.947.601/0001-67. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento para promover o reajuste de 4,4% (quatro virgula quatro por cento), em razão da variação do índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), conforme disposto na CLÁUSULA SETÍMA - REAJUSTE do Contrato nº 01.039421.2025 a partir de 13/09/2025. Solicitação de Compra nº 008098. Data da Assinatura: 05/03/2026. Valor do instrumento: R$ 593.217,29 (quinhentos e noventa e três mil, duzentos e dezessete e vinte nove centavos). Vigência: 13/09/2025. Fundamentação Legal: no art. 81, § 7º da Lei 13.303/2016 e no inciso I do § 1º do art. 105 Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev, em estrita observância ao que preceitua os aludidos Diplomas Legais e a legislação pertinente.

Processo nº 59000.000548/2026-40; a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/23/002- Fortalecimento da governança de desenvolvimento regional e ordenamento territorial; b) Objetivo: Elaborar diagnósticos territoriais e proposições estratégicas para o fortalecimento da cadeia produtiva da piscicultura nos 16 municípios do estado do Amapá, no âmbito da Rota do Pescado, visando ao aprimoramento das estruturas de suporte, da governança territorial e da sustentabilidade produtiva, com foco em municípios selecionados e na validação de estratégias de desenvolvimento regional; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome da Consultor(a): Sting Silva Duarte - CPF: 860.802.***-00; e) Nº do Contrato: 12600050; f) Valor Total do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 04/03/2026 a 03/03/2027.

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2026 ao Instrumento código 947712. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS, CNPJ nº 18303164000153. O objeto da alteração é o valor da contrapartida que será disponibilizada pelo município. Valor Total: R$ -133.420,00, Valor de Contrapartida: R$ -133.420,00, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2026. Data de Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: DANILIO CLESSIO FERREIRA, CPF nº ***.793.676-**.

CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025

O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL comunica o resultado de julgamento da Concorrência nº 90007/2025, que tem por objeto a contratação de empresa de consultoria especializada em Segurança de Barragens para a elaboração de Relatórios Periódicos de Segurança de Barragens (RPSB) para as barragens de Porcos, Cana Brava, Cipó, Boi I, Boi II, Morros, Boa Vista e Caiçara, considerando vencedora a empresa TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA, CNPJ: 00.507.946/0001-49, que apresentou a proposta mais vantajosa no valor de R$ 1.807.735,23 (um milhão, oitocentos e sete mil setecentos e trinta e cinco reais e vinte e três centavo).

Brasília-DF, 6 de março de 2026.

ANTONIO LUITGARDS MOURA

Presidente da Comissão Permanente de Contratação

EDITAL Nº 26, DE 5 DE MARÇO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO BÁSICO

A Diretora-Presidente Interina da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, torna pública a retificação do subitem 2.3 do Edital nº 16 - ANA, de 1º de dezembro de 2025, conforme

a seguir especificado.

[...]

2.3 O curso de formação será realizado na cidade de Brasília/DF, no período de 2 de março de 2026 a 26 de março de 2026.

[...]

ANA CAROLINA ARGOLO

EDITAL Nº 27, DE 6 DE MARÇO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO BÁSICO

A Diretora-Presidente Interina da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, torna pública a inclusão de candidatos na relação das matrículas homologadas no curso de formação - segunda turma, divulgada pelo Edital nº 20 - ANA, de 13 de janeiro de 2026, conforme a seguir especificado.

[...]

1 DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS COM A MATRÍCULA HOMOLOGADA NO CURSO DE FORMAÇÃO - SEGUNDA TURMA

1.1 Relação dos candidatos com a matrícula homologada no curso de formação - segunda turma, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

1.1.1 CARGO 1: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO BÁSICO -ESPECIALIDADE 1

10000288, Mariana Souza Galvao.

[...]

ANA CAROLINA ARGOLO

Número do Contrato: 14/2014.

Nº Processo: 59400.004863/2013-19.

Pregão. Nº 5/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 28.672.087/0001-62 - SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo de vigência do contrato dnocs n° 14/2014 por 36 (trinta e seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/03/2026 até 09/03/2029, nos termos do art. 57, §1º , inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.prorrogar o prazo da execução do contrato dnocs n° 14/2014 por 24 (vinte e quatro) meses, conforme cronograma - 8° aditivo (sei n° 2091525), nos termos do art. 57, §1º , inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.717.127,51. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).