Seção 3 — 09/03/2026

ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Contrato nº 017/2025. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: AJ Serviços LTDA. CNPJ nº: 40.910.360/0001-45. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016 e RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/03/2027. Valor: R$ 119.217,60 (cento e dezenove mil duzentos e dezessete reais e sessenta centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI de Nº: 50900.000552/2024-28. DATA DE ASSINATURA: 02/03/2026.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2025. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Soluções Serviços de Locação de Máquinas e Equipamentos para Escritório Ltda. CNPJ: 07.759.174/0001-81. RESUMO DO OBJETO: Altera-se o valor global do contrato passando de R$ 149.998,80 para R$ 160.474,10 representando um acréscimo de 6,98% ao valor do contrato. FUNDAMENTO: Na Lei nº 13.303/2016, Lei nº 12.846/2013, e no RILC da CDC. VALOR: R$ 160.474,10 (cento e sessenta mil quatrocentos e setenta e quatro reais e dez centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 50900.001072/2024-84. DATA DE ASSINATURA: 05/03/2026.

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: SET Serviços Especializados em Teleinformática Ltda. CNPJ: 23.532.617/0001-53. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Na Lei nº 13.303/2016, Lei nº 12.846/2013, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/03/2027. VALOR: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 50900.000008/2021-33. DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026.

EXTRATO De contrato

ESPÉCIE: Contrato nº 013/2026. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: F M B Comercial Ltda. CNPJ: 58.502.413/0001-54. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual e coletiva, para uso dos empregados da Companhia Docas do Ceará (Item 8 - conjunto balizador). FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei complementar 123/2006, na Lei 12.846/2013, no RILC, e no Pregão Eletrônico nº 90018/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 50900.001608/2024-61. DATA DE ASSINATURA: 02/03/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001091/2024-81. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 013/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: OCEANPACT SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A, CNPJ n° 09.114.805/0001-30. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 515ª Reunião Ordinária, realizada em 11/02/2026. OBJETO:A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2025 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 17/03/2026; A prorrogação do prazo de execução dos serviços por igual período, contados a partir de 17/02/2026; VALOR: R$ 9.850.000,00 (nove milhões, oitocentos e cinquenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); ÉRIK FÁBIAN GOMES CUNHA E JORGE LUIZ ELIAS GERALDO (Diretor Comercial e Procurador J-Operacional).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002065/2024-70. ESPÉCIE: Contrato Administrativo N° 014/2026. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: TEMIS PROJETOS DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE LTDA, CNPJ n° 07.345.543/0001-90. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 513ª Reunião Ordinária, realizada em 29/01/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos programas ambientais em conformidade com o constante no Plano de Gestão Ambiental do Porto de Aratu - Candeias. VALOR: R$ 12.200.000,00 (doze milhões e duzentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da CODEBA); MARCEL PERUZZO SCARTON (Socio administrador).

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2026 - SEI 10914035

PROCESSO SEI: 50903.003534/2025-59. NOME DO CREDOR: GRI BRAZIL EVENTOS LTDA. CNPJ Nº: 19.837.246/0001-40. OBJETO: Realizar uma nova filiação associativa da CODEBA ao GRI CLUB, importante grupo global de investidores de infraestrutura. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso I, da Lei nº 13.303/2016 e no artigo 151, inciso I Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 115.357,00 (cento e quinze mil, trezentos e cinquenta e sete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, com regime de execução por preço global. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: DAF_ Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira.

Salvador, 24 de fevereiro de 2026.

Leandro Sérgio Pontes Gaudenzi

Diretor de Gestão Administrativa e Financeira

ANTONIO GOBBO

Diretor-Presidente

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000889/2022-43. ESPÉCIE: APOSTILA AO CONTRATO 001/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A, CNPJ N° 69.034.668/0001-56. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 515ª Reunião Ordinária, realizada em 11/02/2026. OBJETO: aplicar o reajuste de 6,20%, conforme ACT CODEBA 2025-2026, a partir de 01/06/2025, sobre o valor do contrato (12 meses) de R$ 6.832.066,34 (seis milhões, oitocentos e trinta e dois mil, sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos). O valor final do apostilamento será de R$ 423.588,11 (quatrocentos e vinte e três mil, quinhentos e oitenta e oito reais e onze centavos), totalizando o valor global de R$ 7.255.654,45 (sete milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). VALOR: R$ 423.588,11 (quatrocentos e vinte e três mil, quinhentos e oitenta e oito reais e onze centavos). DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026. SIGNATÁRIOS: LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI, ALAN OLIVEIRA DA SILVA E LEONARDO FALCÃO CASTRO. (Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, Gerente Administrativo e Chefe de Serviço Administrativo da CODEBA).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002139/2025-59. ESPÉCIE: Contrato Administrativo N° 001/2026. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: TOLEDO DO BRASIL INDUSTRIA DE BALANÇAS LTDA, CNPJ n° 59.704.510/0001-92. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 504ª Reunião Ordinária, realizada em 19/11/2025. OBJETO: O objeto do presente Contrato é o fornecimento e instalação de 03 (três) Kits de atualização tecnológica para balanças rodoviárias, modelo Prix terminal ti420, fabricante Toledo do Brasil, a serem aplicados nos Portos Organizados de Ilhéus e Salvador. VALOR: R$ 404.480,00 (Quatrocentos e quatro mil e quatrocentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 04/03/2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da CODEBA); RENATO CAMPOS BUTTLER RIBEIRO (Coordenador de Assistência Técnica).

A Codeba torna público que a Licitação Codeba 90001/2025 restou fracassada em razão da desclassificação das propostas apresentadas pelas licitantes. A licitação objetivava a Contratação de empresa de consultoria de segurança do trabalho para prestação de serviço referente a atualização do Plano de Controle de Emergência (PCE), elaboração de plano de emergência contra incêndio, elaboração de plano de abandono de emergência e execução de exercícios simulados para os portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, conforme processo administrativo nº 50903.001921/2022-16.

Bruno Rocha da Silva

Presidente da Comissão

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CODEBA 90019/2025

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para a construção da nova portaria IV do Porto Organizado de Salvador. Sagrou-se vencedora a empresa BA EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 16.850.676/0001-04; pelo valor de R$1.630.883,27 (um milhão seiscentos e trinta mil oitocentos e oitenta e três reais e vinte e sete centavos). O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 571ª Reunião Ordinária.

Antonio Gobbo

Autoridade Competente

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001650/2025-33. ESPÉCIE: Contrato Administrativo N° 003/2026. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: DEPÓSITO DO MÉDICO COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 40.558.366/0001-03. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 505ª Reunião Ordinária, realizada em 09/12/2025. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de 09 (nove) unidades de Abrigo de Emergência para Desfibrilador Automático Externo (DEA), destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, para uso nos Portos Organizados de Salvador (03 unidades), Aratu-Candeias (03 unidades) e Ilhéus (03 unidades), visando a proteção contra intempéries e vandalismo, bem como a padronização visual dos pontos de atendimento. VALOR: R$ 15.825,91 (quinze mil, oitocentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da CODEBA); CARLOS ROBERTO RIBEIRO MACHADO (Sócio Administrador).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002061/2022-20. ESPÉCIE: APOSTILA AO CONTRATO 048/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: PRIIME TECH CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ N° 34.953.930/0001-81. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 517ª Reunião Ordinária, realizada em 24/02/2026. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato 048/2023 por mais 6 (seis) meses, sem impactos financeiros para a CONTRATANTE. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2025. SIGNATÁRIOS: LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, JOSÉ CASSIANO FERREIRA FILHO E ESDRAS ARGOLO NUNES (Diretor, Gerente e Chefe de Serviço da CODEBA).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026

A Companhia Docas do Estado da Bahia - CODEBA torna público que, em razão de instabilidades técnicas na plataforma Compras.gov, que têm impossibilitado a inclusão de novas propostas por licitantes interessados, fica alterada a plataforma de realização da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90001/2026, que passará a ocorrer por meio da plataforma Licitações-e , do Banco do Brasil. A fase externa do certame foi regularmente publicada no Diário Oficial da União em 19/01/2026, nº 12, Seção 3, página 117, restando atendido o prazo mínimo de publicidade previsto na Lei nº 13.303/2016. Nova data da sessão: 13/03/2026, às 10h (horário de Brasília). Permanecem inalteradas as demais disposições do edital.

Bruno Rocha

Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000585/2025-29. ESPÉCIE: Contrato Administrativo N° 008/2026. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: LRF SERVIÇOS E COMÉRCIO EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n° 35.053.508/0001-32. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 507ª Reunião Ordinária, realizada em 25/12/2025. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de estações de trabalho do tipo notebooks e acessórios, que compõem o LOTE 2 do Pregão Eletrônico nº 90026/2025, conforme condições, quantitativos, especificações e estimativas descritas no PROJETO BÁSICO / TERMO DE REFERÊNCIA 44. VALOR: R$ R$ 359.000,00 (trezentos e cinquenta e nove mil reais). DATA DA ASSINATURA: 05/03/2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI, (Diretores da CODEBA); LUCAS RESENDE FERNANDES (Representante Legal).

homologação do concurso público regido pelo Edital nº 1/2023

1. A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, tendo em vista a homologação do concurso público regido pelo Edital nº 01/2023, e de acordo com a legislação que rege a espécie, CONVOCA o(s) candidato(s) aprovado(s) abaixo relacionados, para manifestarem interesse em assumir a função para a qual concorreram, na seguinte ordem:

1.1. Candidatos à Ampla Concorrência:

2. Os candidatos ora convocados deverão, no prazo de 10 (dez) dias corridos, comparecer perante a Gerência Administrativa - GAD da CODEBA, situada no edifício-sede na Avenida da França, nº 1551, Comércio, Salvador - BA, munidos dos documentos relacionados no item 3. e item 19.5 do Edital nº 01/2023 e, adicionalmente, deverão trazer sua Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, sob pena de serem considerados desistentes da vaga para a qual concorreram.

2.1. No ato de manifestação de interesse serão analisados se os convocados preenchem os requisitos do emprego para o qual foram chamados, agendados os exames pré-admissionais e a data para assinatura do contrato de trabalho, na forma da CLT.

2.2. Será ainda considerado desistente o candidato convocado que não comparecer nas datas agendadas para a realização dos exames pré-admissionais ou assinatura do contrato de trabalho, conforme disciplina o item 19.3 do Edital nº 01/2023.

2.3. Os convocados para as vagas reservadas para pessoa com deficiência deverão ainda se apresentar munidos do laudo médico que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, na forma do item 6.4 do Edital nº 01/2023, sob pena de perda do direito ao quantitativo reservado aos candidatos em tais condições.

3. Os casos omissos neste EDITAL serão resolvidos pela Gerência Administrativa da CODEBA.

Antonio Gobbo

Diretor-Presidente