Seção 3 — 09/03/2026

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 33408.067599/2023-32.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o pagamento retroativo dos valores referentes ao contrato nº 02/2024, decorrentes do reajuste concedido em virtude do acordo/convenção coletiva de trabalho 2024/2025, conforme análise sei 0049751374 e planilhas e documentos apresentados pela contratada vinil gestão e facilities ltda.. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.375.052,60. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90112/2026 - UASG 250103

Nº Processo: 33401170646202556. Objeto: Aquisição de Sistema para compressão, tipo: torniquete não pneumático, aplicação: membro inferior, modelo: anel de silicone em meia de malha tubular, características adicionais: pressão sistólica < 160 mmhg, tipo fecho: tiras ajustáveis, tipo uso: uso único, esterilidade: estéril. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90112-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/03/2026) 250103-00001-2026NE111111

Nº Processo: 25410.015409/2024-13.

Pregão Nº 91117/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada em engenharia, para Apoio e Assessoramento Técnico, na gestão e fiscalização de contratos gerenciados pela da Divisão de Engenharia e Infraestrutura (DIENGI), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com vistas a atender a atender as necessidades do Instituto Nacional de - INCA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total: R$ 3.090.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Nº Processo: 25410.016481/2024-50.

Dispensa Nº 610/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 26.773.117/0001-00 - EGSA TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA. Objeto: contratação de serviço(s) contínuo(s) de solução tecnológica composta pelo fornecimento de etiquetas RFID, serviços de locação de equipamentos para suporte ao controle de bens permanentes, bem como o fornecimento de licença de software e sua integração com o SIADS, além de treinamento da plataforma e uso dos hardwares, e suporte à gestão e a operação, evolução e garantia de funcionamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 62.630,00. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Nº Processo: 25410.016979/2025-01.

Inexigibilidade Nº 664/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 12.255.403/0001-60 - LOCALMED COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para mamotomia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2026 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 2.430.738,15. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00097/2025 publicado no D.O de 22-10-2025, Seção 3.

Onde se lê: Assinatura: 17/10/2025. Leia-se: Assinatura: 05/03/2026.

Onde se lê: Excluir, a Planilha de Peças sob Demanda (Anexo I), considerando a impossibilidade de aquisição de peças na modalidade sob demanda, conforme art.6, inciso XXXIV da lei 14.133/2021 e suas alterações.Esta operação não representa nenhuma alteração ao valor do contrato.

Leia-se: 1.1. O objeto do presente instrumento é excluir, a Planilha de Peças sob Demanda (Anexo I), considerando a impossibilidade de aquisição de peças na modalidade sob demanda, conforme art. Art. 65, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017.

1.2. Esta operação não representa nenhuma alteração ao valor do contrato.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 91068/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410017672202439. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar. ( PROCESSO: 25410.017672/2024-39 ). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/03/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91068-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 05/03/2026) 250052-00001-2026NE000377

Pregão Eletrônico Nº 91069/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410008771202519. Objeto: Aquisição de Fios Cirúrgicos. ( PROCESSO: 25410.008771/2025-19 ). Total de Itens Licitados: 16. Edital: 09/03/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91069-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 05/03/2026) 250052-00001-2026NE000377

Pregão Eletrônico Nº 91077/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410006910202481. Objeto: Aquisição de Material de Laboratório. ( PROCESSO: 25410.006910/2024-81 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91077-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 06/03/2026) 250052-00001-2026NE000377

Contrato de Comodato nº 04/2026. Objeto: O empréstimo gratuito de Equipamento - Aquisição de placas digitalizadoras para sistema DR por flat panel, para demonstração e testes pelo prazo de até 8 (oito) dias, conforme Nota Fiscal nº 11822. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ 46.563.938/0014-35. Vigência: 05/03/2026 a 13/03/2026. Data da Assinatura: 05/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e os Art. 579 a 585 c/c Art. 1.248, do Código Civil.

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Vilma Marques Silva, inscrita no CPF: 008.***.***-63, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7938/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2535/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.119400/2025-85, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

Ref.: 25000.107078/2013-16.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a empresa ROSANGELA TELES DA CUNHA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.702.135/0001-15, por meio de seu representante legal, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.107078/2013-16, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA

Ref.: 25000.107078/2013-16.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. Eleuza Caetano do Carmo, CPF nº ***.667.431-**, representante legal da empresa ROSANGELA TELES DA CUNHA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.702.135/0001-15, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.107078/2013-16, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA

Ref.: 25000.107078/2013-16.

O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. Maria Angelica Fialho dos Santos Gomes, CPF nº ***.808.091-**, representante legal da empresa ROSANGELA TELES DA CUNHA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.702.135/0001-15, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.107078/2013-16, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato.

A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA