Seção 3 — 09/03/2026

Nº Processo: 25032.001096/2024-62.

Concorrência Nº 90036/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA.

Contratado: 05.418.668/0001-77 - PINVEX PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação de Sistema de Abastecimento de Água nas aldeias Porto Alegre, Nova Esperança, Dois Irmãos e Coração da Floresta, localizadas no município de Feijó/Ac, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 05/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total: R$ 2.142.666,42. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Número do Contrato: 9/2025.

Nº Processo: 25045.000577/2024-10.

Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 13.019.295/0002-70 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do

contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 7/2/2026 até 6/2/2027, podendo ser

prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do

artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

1.2.1. Revisar o contrato para excluir custos fixos ou variáveis não renováveis,

conforme previsto no item 9, anexo ix, da in seges/mp nº 05, de 2017 0053080151. Vigência: 07/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.030.181,04. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 25065.000178/2023-21.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 11.044.760/0001-17 - JOIA AGUAS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo no contrato nº 12/2024, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. N° 125 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 05/03/2026 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.998.407,10. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 25065.000665/2022-11.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 77.998.912/0008-03 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/03/2026 a 15/03/2027, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/03/2026 a 15/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.108,56. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 25051.000519/2020-75.

Dispensa. Nº 5/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 10.341.150/0001-12 - HEINEN & CIA. LTDA.. Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais um período de 12(doze) meses, com início em 29/01/2026 e término em 28/01/2027, conforme o limite estabelecido no §4º, do art. 57, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 29/01/2026 a 28/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$3.506,61. Data de Assinatura: 27/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2026).

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-04-01, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 2/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 25064.001405/2022-65.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 03.053.064/0001-49 - M M A DOS SANTOS LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado sem mão de obra exclusiva de lavanderia externa de roupa de cama, banho, vestuário e demais enxovais que podem incluir (redes, lenções, toalhas de banho, dentre outros), incluindo o serviço de coleta, transporte e entrega, a serem prestados para a casai - yanomami, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital., com vistas à alteração de valor, decorrente a reajuste aplicada ao contrato administrativo nº 25/2023, com efeitos financeiros a partir de 14/07/2024.. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.021,60. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 33910.020050/2020-51.

Pregão. Nº 21/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 42.563.692/0001-26 - M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:

1.1.1. a revisão dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 1993, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024;

1.1.2. A repactuação dos custos decorrentes dos serviços de mão de obra, com fundamento na cláusula sexta do contrato administrativo nº 04/2022; e

1.1.3. A inclusão de cláusula específica sobre as obrigações relativas à lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (lei geral de proteção de dados pessoais - lgpd), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Com acréscimo de até R$ 2.512.957,02 (dois milhões, quinhentos e doze mil, novecentos e cinquenta e sete reais e dois centavos), o valor total passará para até R$ 29.261.777,02 (vinte e nove milhões, duzentos e sessenta e um mil, setecentos e setenta e sete reais e dois centavos). Vigência: 05/03/2026 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.063.186.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro das operadoras de planos privados de assistência à saúde:

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES

Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 25351.912708/2021-99.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, de 04/04/2026 a 04/04/2027. Vigência: 04/04/2026 a 04/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.317,23. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 127/26, Processo nº 381/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a SISPRO SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 87.252.045/0001-31. Objeto: prestação de serviço de manutenção técnica (corretiva e evolutiva), suporte técnico remoto e presencial para o Sistema de Contabilidade de propriedade da Sispro Ltda, incluindo o licenciamento de uso e a disponibilização de 120 (cento e vinte) horas anuais de consultoria técnica/contábil sob demanda, para o Grupo Hospitalar Conceição S.A., pelo período de 60 (sessenta) meses, prorrogável até o limite legal, conforme condições do contrato e Termo de Referência em anexo. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 234.694,20 (duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e noventa e quatro reais e vinte centavos).

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1131/2025 - SRP

Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (cateteres e outros), sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 06/04/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1055/2025 - CEPS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GLP A GRANEL, COM COMODATO, PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 13 (TREZE) RESERVATÓRIOS DE ARMAZENAMENTO PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO (GHC), pelo período de 12 (doze), prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 08/04/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2026 - SRP

Objeto: Medicamentos (Quimioterápicos), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 06/04/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026 - CEPS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO PARA DETECÇÃO DE BACTÉRIAS E FUNGOS NO SANGUE E EM OUTROS LÍQUIDOS CORPÓREOS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, PARA REALIZAÇÃO DE HEMOCULTURAS PARA O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO (HFB), SOB GESTÃO DE O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 06/04/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2026 - SRP

Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (TRAUMATOLOGIA), sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 07/04/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1104/2025 - CEPS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE BRINDES, ITENS PERSONALIZÁVEIS E PRODUTOS DIVERSOS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE EM ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO - GHC, pelo período mínimo de 12 meses, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, conforme as especificações técnicas apresentadas no Anexo I do Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 06/04/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2026 - SRP

Objeto: Material Médico Hospitalar (TROCATERES PARA ROBÔ VERSIUS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 31/03/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES

Gerente de Licitações