Seção 3 — 09/03/2026

Nº Processo: 64279.071101/2025-44.

Inexigibilidade Nº 61/2026. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 094.XXX.XXX-05 - ALINE DE MEDEIROS CARNEIRO PITANGA. Objeto: Credenciamento de profissional de saúde autônomo (psa) para prestação de serviços de nutrição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/03/2026 a 05/03/2031. Valor Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160241

Nº Processo: 64616005831/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Material Permanente - Cadeira Odontológica, Sistema de Profilaxia e Suporte, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, visando atender às necessidades da Odontoclínica Central do exército e de possíveis órgãos participantes, conforme previsto no Decreto nº 11.462/2023 e na Lei nº 14.133/2021.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Moncorvo Filho,05 - Centro - Rio de Janeiro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160241-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA LUCIA DOS REIS WERNECK

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/03/2026) 160241-00001-2025NE000011

Número do Contrato: 17/2025.

Nº Processo: 64549.002381/2025-13.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 20.776.492/0001-19 - PLANED COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de adequação do sistema elétrico do setor de aprovisionamento.. Vigência: 05/03/2026 a 05/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.400,00. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 65400.001951/2023-33.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 86.986.189/0001-59 - WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso i e ii, § 2º da lei n.º 8.666, de 1993, por mais 90 (noventa) dias, com início em 01 de junho de 2026 e encerrando-se em 30 de agosto de 2026; prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso i e ii, § 2º, da lei n.º 8.666, de 1993, por mais 90 (noventa) dias, com início em 03 de março de 2026 e encerrando-se em 01 de junho de 2026.. Vigência: 24/10/2023 a 30/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.689.382,30. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 64278.017721/2022-03.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 21.821.091/0001-04 - TOGGI SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/04/2026 a 10/04/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 11/04/2026 a 10/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.929,68. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90034/2025 - UASG 160027

Nº Processo: 64042008094202518. Objeto: Contratação de empresas especializadas na execução de serviços não contínuos de manutenção de equipamentos e viaturas com aplicação de peças visando atender o 4º Batalhão de Engenharia de Construção e seus destacamentos.. Total de Itens Licitados: 200. Edital: 09/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WARLEY LUIZ DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/03/2026) 160027-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90015/2025 - UASG 160038

Nº Processo: 64452002783202597. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente para o Programa de Auditoria e Seguraça Alimentar (PASA) em proveito do 6º Depósito de Suprimento e demais integrantes do GCALC/6ª RM. Total de Itens Licitados: 227. Edital: 09/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gamboa de Cima, S/n - Forte de São Pedro, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160038-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/03/2026) 160038-00001-2026NE800000

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160049

Nº Processo: 64456008767202578. Objeto: Contratação de serviços de desinsetização, termonebulização, atomização e expurgo.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.mal.bitencourt, N.100 - Dias Macedo, Dias Macedo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSUE BITENCOURT DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/03/2026) 160049-00001-2026NE000001

Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA

ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555

O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço reservas abaixo discriminados, acionados para assumirem lotes de rotas para o serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável nos municípios sob responsabilidade deste escritório no 3º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10, para comparecerem nas datas, horários e locais também abaixo discriminados, a fim de realizarem a vistoria técnica dos caminhões-pipa cadastrados. Os mesmos deverão apresentar no ato da vistoria os originais da CNH do motorista, CRLV atual do caminhão e o original ou cópia autenticada do Alvará da Vigilância Sanitária do veículo. Todos deverão realizar a vistoria dos caminhões nas datas indicadas, inclusive quem já realizou em outra oportunidade na vigência do edital acima mencionado. Não haverá chamamento extra para a realização da vistoria dos caminhões-pipa acima mencionada, os faltosos não justificados ou que chegarem após o horário estabelecido serão considerados inaptos à habilitação ao credenciamento, sumariamente retirados do rol de prestadores de serviço aptos ao ciclo considerado e substituídos por reservas, obedecendo à ordem do sorteio de cada município, conforme item 5.4.9 do edital acima mencionado.

DATA: 10/03/2026 -TERÇA-FEIRA - 08:00 ÀS 09:00

LOCAL: AVENIDA DA UPA, SÃO RAIMUNDO NONATO-PI

MUNICÍPIOS: SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ-PI / FARTURA DO PIAUÍ.

NOME/PLACA

MAGNO CORDEIRO DA SILVA/KIV1036; RAIMUNDO DE CASTRO PASSOS/DBP9018; CLEBER DUARTE BAIÃO/MMR7177.

DATA: 11/03/2026 - QUARTA-FEIRA - 08:00 ÀS 09:00

LOCAL: ROD. PI 459, ESTÁDIO MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA-PI.

MUNICÍPIOS: CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI / QUEIMADA NOVA-PI

NOME/PLACA

FRANCISCO DO NASCIMENTO CARVALHO/HZJ8014; JOSE LUCAS RODRIGUES/GMH8332

Teresina-PI, 6 de março de 2026

EVERTON HOLANDA COSTA - Major

Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa

NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para fins de exercício do contraditório e ampla defesa, ao Sr GUSTAVO EDUARDO NASCIMENTO DE ALMEIDA, situado no endereço Estrada Heroina Lima Vieira Azevedo, 80 - Torre 04, Apto 104, Macaé-RJ, Responsável Legal da Empresa MANPRIME SOLUÇÕES LTDA, situada no endereço Rua Abilio Moreira de Miranda, 45 - Imbetiba, Macaé-RJ, arrolada, no processo instaurado pela Portaria de Processo Administrativo nº 041 - Secretaria/59º BI Mtz, de 25 de fevereiro de 2026, do Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, para apurar, em tese, as circunstâncias relativas à inexecução contratual.

Diante da impossibilidade da notificação pessoal ou por via postal, comunico ao ente supracitado, razão pela qual lhe torno público o chamamento para que, querendo apresentar as razões de defesa ou informações a seu favor que possam ser atribuídas ao processo, apresente o documento, devendo ele ser entregue por meio físico no 59° Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Avenida Fernandes Lima, n° 1970, Pitanguinha, Maceió-AL ou por meio eletrônico no endereço de e-mail: [email protected]. Informo que lhe fica assegurado o direito de, pessoalmente, ou por intermédio de advogado constituído, requerer o que julgar de direito, praticar todos demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, em até 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação desta notificação.

Em 6 de março de 2026.

MÁRCIO ROBÉRIO DE OLIVEIRA LIMA - Ten Cel

Comandante do 59 BI Mtz