Seção 3 — 09/03/2026

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 0001462-75.2024.6.01.8000.

Pregão. Nº 90023/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 08.689.508/0001-50 - INCORP ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

prorrogar, o contrato n.º 05/2025 (0752896), com fundamento no art. 107 da lei n.º 14.133/21, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 07/03/2026, com término em 06/03/2027, ao prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do instrumento original.

exclusão dos custos não renováveis, conforme previsto no anexo ix, item 9, da in n.º 05/2017, seges/mp, já pagos ou amortizados nas planilhas de custos e formação de preços vinculadas ao contrato referentes aos primeiro ano da contratação:

aviso prévio trabalhado e aviso prévio indenizado, ambos reduzidos a 10% do atualmente planilhado (módulo 3, itens a e d);

substituto na cobertura de licença paternidade, deve ser zerado (módulo 4, item d);

substituto na cobertura das ausências por acidente de trabalho, deve ser zerado (módulo 4, item e);

substituto na cobertura de afastamento maternidade, deve ser zerado (módulo 4, item f).. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 816.779,01. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 70011

Nº Processo: 0004964-58.2025. Objeto: Aquisição de materiais de consumo - materiais de copa e cozinha e outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 05/03/2026) 70011-00001-2025NE000032

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 70011

Nº Processo: 0004963-73.2025. Objeto: Aquisição de materiais de consumo - materiais de expediente e de acondicionamento e embalagens, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 09/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 06/03/2026) 70011-00001-2025NE000032

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 0004784-63.2024.6.04.0000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: MARIA MADALENA MENDES DA SILVA. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência). Vigência: 06/03/2026 a 05/09/2026. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 0000242-02.2024.6.04.0000.

Dispensa. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 27.447.387/0001-85 - SMART NX TECNOLOGIA LTDA. Objeto:

Alteração da cláusula segunda (do valor), bem como do caput da cláusula quarta (da vigência). Vigência: 08/03/2026 a 07/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.396,88. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2026, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB-BA. OBJETO: Cooperação entre partícipes, visando incentivar os alunos dos cursos técnicos e superiores da instituição de ensino, de forma voluntária, na participação do processo eleitoral brasileiro. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. Processo SEI n.º 0020973-15.2024.6.05.8205. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contatos da data da assinatura. ASSINATURA: 05/03/2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Raimundo de Campos Vieira, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e o Sr. Jacques Antonio de Miranda, pela Instituição de Ensino.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato 21/2023 - SEI nº 01065.2026-1. CONTRATADA: 3CORP Technology Infraestrutura de Telecom LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.238.297/0001-8. OBJETO: 1. o registro da incorporação da empresa 3CORP Serviços De Tecnologia LTDA (incorporada) pela empresa 3CORP TECHNOLOGY (incorporadora) e estabelecer a sucessão da prestação dos serviços à incorporadora, com fundamento no art. 1.116 do Código Civil. 2. a transferência da execução dos serviços para a 3CORP Technology Infraestrutura de Telecom LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.238.297/0001-89, conforme documentos encartados nos autos - SEI Nº 01065.2026-1, que fazem parte integrante deste termo. FUNDAMENTO LEGAL: Acórdão nº 634/2007 - Plenário-TCU. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Tânia Yoshida Oliveira, Diretora-Geral em substituição, e, pela Contratada, Rodrigo Rosário Cavalcante e Gilberto Zácaro Junior.

Pregão nº 90002/2026

Aquisição de Mobiliários. Processo Adm. n.º 0006896-05.2025.6.12.8000. (ITENS 03 A 09) Empresas Vencedoras e valores unitários: Itens 01 e 02 - FRACASSADOS. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.

Érika Murackami

Pregoeira

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 70016

Nº Processo: 0004079-65.2025. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de conservação do parque de urnas eletrônicas (UEs).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2026 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

MARCOS RAFAEL COELHO

Diretor-geral

(SIASGnet - 06/03/2026) 70016-00001-2026NE000001

Processo nº 0000049-74.2026.6.13.8177; Termo de Cooperação Técnica s/n; Contratada: Município de Berilo; Vigência: 24/02/2026 a 06/06/2026; Objeto: Cooperação entre as partes para auxílio técnico-administrativo aos cartórios eleitorais em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos em serviços ordinários ou de revisão do eleitorado; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência do TRE-MG.; Signatários: Thiago Colombo Brambilla - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Elane Alves Luiz - Prefeita, pela Contratada; Assinatura: 24/02/2026

Processo nº 0000041-21.2026.6.13.8170; Termo de Cooperação Técnica 001/2026; Contratada: Município de Mar de Espanha; Vigência: 06/03/2026 a 06/07/2026; Objeto: Cooperação entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos, nos serviços ordinários ou de revisão do eleitorado; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência do TRE-MG.; Signatários: Luiz Augusto de Souza Melo - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Welington Marcos Rodrigues - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 19/02/2026

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 70004

Nº Processo: 0011714-43.2025. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (álcool em gel).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/03/2026 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROBSON DE FREITAS COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/03/2026) 70004-05606-2026NE999999

Nº Processo: SEI nº. 0000370-11.2025.6.16.8000.

Pregão Nº 90018/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 07.800.844/0001-66 - AMERICA BRASIL SUL SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de comunicação social, nas áreas de jornalismo, comunicação digital, design e produção audiovisual..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/04/2026 a 06/10/2027. Valor Total: R$ 748.806,84. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Nº Processo: SEI 009517-61.2025.6.16.8000.

Pregão TSE Nº 90029/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 07.500.596/0001-38 - AIDC TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto aquisição de leitores de código de barras e radiofrequências voltada à gestão patrimonial no âmbito da Justiça Eleitoral, com entrega no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, consoante especificações, quantidades, exigências e prazos do Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/03/2026 a 06/07/2026. Valor Total: R$ 41.840,00. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).