DOU 09/03/2026 — Seção 3 · Página 289

Extrato de Rescisão

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 80/2022 - UASG 080012

Nº Processo: 002990/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Rescisão consensual do contrato nº 80/2022, que tem como objeto a prestação de serviços terceirizados profissional da área odontológica auxiliar em serviço bucal, em Curitiba, a partir de 19/02/2026. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 16/2026 - UASG 080016

Nº Processo: 0011278-79.2025.5.10.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO.

Contratado: 05.456.457/0001-29 - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE COLABORATIVA DESCENTRALIZADA DA JUSTIÇA FEDERAL NO FÓRUM DE TAGUATINGA-DF.

Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2028. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 80016

Nº Processo: 92784320245108000. Objeto: Fornecimento contínuo, sob demanda, de ÁGUA MINERAL NATURAL, sem gás, bem como a aquisição de vasilhame de 20 litros em polipropileno, polietileno ou policarbonato para a Vara de Dianópolis. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL

Chefe Substituta da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 06/03/2026) 80016-00001-2026NE000001

Extrato de Concessão de Uso

EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2026 - UASG 080002

Nº Processo: PROAD-2648/2026.

Inexigibilidade Nº 17/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ªREGIAO. Contratado: 04.435.721/0001-85 - ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIARIO FEDERAL - ANAJUSTRA FEDERAL. Objeto: O presente termo tem por objeto a cessão de uso a título oneroso e precário, de uma sala medindo 37,5 m2 de área construída, localizada no Fórum Trabalhista de Manaus, situado na rua Ferreira Pena, n.546, centro, na cidade de Manaus/AM, CEP: 69.010-140, para atendimento de benefícios oferecidos pela ANAJUSTRA aos magistrados, servidores e usuários da Justiça do Trabalho, durante o expediente forense.

1.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 04/03/2026 a 03/03/2031. Valor Total: R$ 174.879,60. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Extrato de Acordo de Cooperação

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT 13 Nº 2/2026

Processo TRT n. 11552/2025. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (CNPJ n. 02.658.544/0001-70) e CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. Objeto: Conjugação de esforços, pelos órgãos envolvidos, em busca da consecução dos seus objetivos, comprometendo-se os seus signatários a emprestar todo o apoio possível e necessário à capacitação e aperfeiçoamento de seus quadros de segurança deste TRT13. As partes comprometem-se a dispor de informações técnicas não protegidas por sigilo, bem como de recursos humanos e materiais necessários ao desempenho do mister solicitado, sempre que, dessa ação, não resultarem prejuízos à realização ordinária das suas próprias atividades. Vigência: 60 meses, com início a partir da assinatura do ACT. Data da assinatura: 05/03/2026. Assinam: Herminegilda Leite Machado, Desembargadora Presidente, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região; e MARCELO AUGUSTO DE ARAÚJO BEZERRA, Comandante-Geral, pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA.

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

EXTRATO DE COOPERAÇÃO

PROAD Nº 561/2026. TERMO DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL CEJUSCs-JT. Partícipes: Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho - CEJUSC-TST, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - CNPJ nº 03.326.815/0001-53 e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Objeto: O presente Termo tem por objeto a formalização da adesão e do compromisso do TRT-14 em participar do PROJETO CONEXÃO CEJUSC, mediante a cessão de 1 (um) servidor de conciliação para atuação concentrada e exclusiva no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TST (CEJUSC/TST). Assinado: 04/03/2026. Assinaturas: Ministro GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS, Vice-Presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR, Presidente do TRT 14ª Região e Coordenador do NUPEMEC do TRT14

Extrato de Nota de Empenho

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

PROAD Nº 1432/2026. Nota de Empenho: 2026NE000246, emitida em 05/03/2026. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: MGU ELEVADORES LTDA, CNPJ-MF sob o n° 22.391.531/0001-95. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção corretiva nos elevadores da Marca OTIS, Serie ADV311VF, NJ3109 e J3110, instalados no Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC. Fundamento Legal: Artigo 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas, Natureza da Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo. Valor Total: R$ 828,26

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 20592/2021. Contrato: 06/2023. Espécie: IV TA. Partes: TRT e RCA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:69.207.850/0001-61.Objeto: Introduzir o item 43 e seus subitens na cláusula quarta do Contrato nº 06/2023, para estabelecer a obrigação da contratada de preencher, no mínimo, 5% (cinco por cento) das vagas previstas em contrato por mulheres incluídas em condição de especial vulnerabilidade econômico-social, conforme disposto na Resolução CNJ nº 497/2023. Fundamento: Lei 8.666/1993, especialmente o art.58, inciso I, e o art.65, inciso I. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Celcimar Barbosa Ferreira. Data: 05/03/2026.

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 80020

Nº Processo: 2006/2026. Objeto: Contratação de seguro compreensivo para quatro veículos oficiais que compõem a frota do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região-TRT-18, discriminados no ANEXO A do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO FREIRE GONCALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/03/2026) 80020-00412-2026NE000001

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD. 494/2020; Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato TRT19/SJA n. 01/2022; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80; e Contratada: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ: 13.343.833/0008-73; Objeto do aditivo: a Contratada deverá cumprir o Programa Transformação, observando os termos da Resolução nº 497, de 14 de abril de 2023, do Conselho Nacional de Justiça, assegurando que todas as atividades desempenhadas sob este contrato observem a paridade de gênero e a representatividade interseccional de raça e etnia, garantindo a participação equânime de homens e mulheres, com, pelo menos, 50% de ocupação feminina onde aplicável, bem como a inclusão de minorias conforme critérios estabelecidos pelo Departamento de Conselhos da Justiça e demais normativas pertinentes. Base Legal: Lei n. 8.666/1993, combinada com as demais normas aplicáveis à espécie, e no que consta no PROAD TRT 19ª n. 494/2020; Assinatura: 06/03/2026; Signatários: Des. Jasiel Ivo, Presidente do TRT 19ª Região, e o Sr. Renato Correa de Lima, pela Contratada.

Aviso de Licitação-Concorrência

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 80021

Nº Processo: 1346/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos, estudos e demais serviços técnicos correlatos de arquitetura e engenharia, a serem executados de forma continuada e sob demanda, para os imóveis do interesse do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, no estado do Rio Grande do Norte, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia, 1738 - Lagoa Nova, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/80021-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor global estimado da contratação (prazo de 30 meses) é de R$ R$ 2.498.708,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e oito reais), conforme ANEXO V do Projeto Básico, contemplando a execução de serviços técnicos continuados de arquitetura e engenharia para os imóveis do interesse do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21), no Estado do Rio Grande do Norte (subtópico 9.1 do Projeto Básico)..

ANDRE PALHANO XAVIER DE FONTES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 06/03/2026) 80021-00001-2026NE000021

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026

Nº do Contrato: 10/2023. Nº do Processo: 0001992-60.2023.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: C&S VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ 14.151.000/0002-88. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 10/2023. Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e as suas alterações. Vigência: início em 01.04.2026 e término em 31.03.2027. Data de Assinatura: 04.03.2026.