Seção 3 — 09/03/2026

Edital de Intimação a Processo Preliminar de Denúncia, Comunicado de Irregularidade e Representação

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS, no uso das suas atribuições legais, INTIMA: Profissional: ATAIDES OLIVEIRA DOS SANTOS, CRC: GO-015162/O, Representação: 93/2025-70. Que se encontra em lugar incerto e não sabido, ou seus representantes legais (mediante procuração) conforme estabelece o artigo 3, inciso III da Resolução CFC n° 1.603/2020, para que para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, compareçam à sede deste Conselho, localizado na rua 107, n° 151 Setor Sul, na cidade de Goiânia-GO, ou contatem o Departamento de Fiscalização, através do e-mail: [email protected], para obtenção das orientações relativas respectivo processo para cientificação da Representação que o originou. Ressaltando que o não comparecimento importará na continuidade do mesmo. Ficam ainda as partes intimadas, cientes de que após o prazo acima mencionado dispõe de mais 15 (quinze) dias corridos para se quiserem, apresentar defesa a este Conselho Regional, em conformidade com o artigo 7° da Resolução CFC nº 1.589/2020.

Marcelo Cordeiro

Presidente do CRC-GO

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO, inscrito no CNPJ sob o número 03.005.378/0001-76, sediada à Rua 5, Quadra 13, Lote 02 - Centro Político Administrativo - Cuiabá/MT e a FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MATO GROSSO - FCDL-MT, inscrito no CNPJ sob o número 00.966.044/0001-70, com sede na Cidade de Cuiabá/MT, representada por seu Presidente Sr. David Pintor.

OBJETO: Promover a integração entre o setor empresarial e a classe contábil em Mato Grosso, por meio de ações conjuntas que fortaleçam a gestão financeira, a regularização empresarial e a competitividade do comércio local, valorizando o papel do contador como parceiro estratégico dos empresários.

VIGÊNCIA: 27/02/2026 a 26/02/2028

DATA DE ASSINATURA: 27/02/2026

SIGNATÁRIOS: Pelo CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO, Senhor SILVIA MARA LEITE CAVALCANTE, Presidente e pela FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MATO GROSSO - FCDL-MT, Senhor DAVID PINTOR, Presidente.

O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2025, conforme a seguir:

1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação:

Cargo: Fiscal. Nome: ROSEMARA DE MOURA TOMINC MORAES. Lotação: Subsede de Itajaí.

2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer na sede do CRCSC em até 30 dias, a contar do dia útil seguinte ao da convocação da publicação, munidos da documentação mencionada no Item 8.4.2 do Edital do Concurso Público nº 001/2025.

3. Caso não seja obedecido o prazo, ficará caracterizada a desistência em ocupar o cargo.

Contador Lecir dos Passos Ghisi

Presidente do CRCSC

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - CREF15/PI

O Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região - CREF15/PI, na condição de órgão gerenciador, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, e demais normas aplicáveis, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de materiais de consumo, materiais de limpeza, materiais descartáveis, materiais de expediente, materiais de escritório e equipamentos de proteção individual (epi), destinados ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas do conselho regional de educação física (CREF15) e do conselho regional de química (CRQ18).

A sessão pública será realizada por meio do Portal de Compras Públicas, através do site

www.portaldecompraspublicas.com.br, com data da sessão pública para o dia 20 de março as 15:31 min (horário de Brasília).

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do CREF15/PI, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica onde será realizada a sessão.

Teresina-PI, 5 de março de 2026.

DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ

Presidente do Conselho

À DRA. ANA LEA COELHO DOS SANTOS COSTA, COREN-MA N° 95.006-ENF,

Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A), por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU), em razão de endereço incerto ou não localizado, de que o julgamento do Processo SEI nº 00235.010/2025-COREN-MA-PE ocorrerá no dia 08 (oito) de abril de 2026, às 9h15min, por meio de videoconferência, em conformidade com o disposto no art. 30 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 564/2017) e no art. 77 da Resolução Cofen nº 706/2022.

A sessão de julgamento será realizada por meio do seguinte link de acesso: https://meet.google.com/riu-xuoh-sau.

Conforme disposto nos §§ 2º e 3º do art. 79 do Código de Processo Ético dos Conselhos de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), durante o julgamento, as partes ou seus procuradores poderão realizar sustentação oral pelo prazo de até 10 (dez) minutos.

Salienta-se que o julgamento ocorrerá com ou sem sua presença, pois a continuidade desse ato independe do seu comparecimento

TAMIRES LOWAYNE SOARES PINHEIRO BRAGA

Chefe da Divisão de Processos Éticos

CONCURSO Nº 1/2026 - UASG 926473

Processo: 00235.000465/2026-54. Objeto: Seleção de trabalhos científicos inscritos a prêmio na Semana da Enfermagem 2026, que ocorrerá nos dias 05/05, 07/05, 12/05, 13/05, 15/05, 19/05, 20/05, 22/05, 26/05, 28/05, 01/06, 03/06, 05/06, 09/06 e 11/06 respectivamente nas cidades de Pinheiro, São Luís, Santa Inês, Zé Doca, Bacabal, Coroatá, Pedreiras, Balsas, Imperatriz, Presidente Dutra, Caxias, Chapadinha, Codó, Barreirinhas/MA, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. Edital disponível no site: http://www.corenma.gov.br, ou através do telefone (98) 3194-4210.

DIEGO CARVALHO DIAS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 925798

Nº Processo: 02/2026

Objeto: O presente contrato tem por objeto Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada para a Produção de Materiais Gráficos, Incluindo Impressos Institucionais, Materiais de Divulgação e Sinalização Interna e Externa, para atender as necessidades do COREN-MT, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 15. Valor Total estimado R$ 44.975,79. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras ou presencialmente na Rua dos Lírios, 363, Jardim Cuiabá - Cuiabá/MT. Entrega das Propostas: de acordo com o PNCP, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: Indicadas no PNCP, no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição e/ou na descrição complementar do item prevalecerá a contida no Termo de Referência anexo do edital. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://www.coren-mt.gov.br/categoria/transparencia/licitacoes/pregao

Oldeniza da Silva Ponciano

Agente de Contratação

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, representado pelo seu Presidente, Dr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela Resolução COFEN nº 706/2022, que aprova o código de processo ético dos conselhos de enfermagem; vem lançar publicação de Edital de INTIMAÇÃO para a profissional Lenita Silva Galdino - COREN-PE nº 1716642-TE; declarada REVEL, estando atualmente em local incerto e não sabido. Fica V.Sa., desde já, INTIMADA, nos termos da referida Resolução, a comparecer à sessão de julgamento marcada para o dia 19 de março de 2026, às 14h30min, na sede do COREN-PE, podendo se fazer assistir por advogado legalmente habilitado, bem como querendo, após a decisão de primeira instância, interpor recurso nos moldes da Resolução 706/2022.

Recife, 4 de março de 2026.

José Gilmar Costa de Sousa Júnior

Presidente do Conselho

Processo Administrativo: 2115/2023 Contrato: 1° Termo Aditivo à Ata de Registro 12/2025 Contratado: INOVA RIO MATERIAIS ELÉTRICOS E DESCARTÁVEIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da ata 12/2025 Vigência: 19.02.2025 à 18.02.2027 Valor Global: R$ 7.465,00 (sete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais.) Nota de Empenho: Não se Aplica Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.022 - Material de Limpeza e Produtos de Higienização Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Data da Assinatura: 12/02/2026

Processo Administrativo: 2115/2023 Contrato: 1° Termo Aditivo à Ata de Registro 08/2025 Contratado: MR COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E FERRAGENS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da ata 08/2025 Vigência: 11.03.2025 à 10.03.2027 Valor Global: R$ 7.280,00 (sete mil, duzentos e oitenta reais.) Nota de Empenho: Não se Aplica Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.022 - Material de Limpeza e Produtos de Higienização Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Data da Assinatura: 12/02/2026

Processo Administrativo: 2115/2023 Contrato: 1° Termo Aditivo à Ata de Registro 10/2025 Contratado: PLASVIVO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da ata 10/2025 Vigência: 18.02.2025 à 17.02.2027 Valor Global: R$ 6.913,60 (seis mil, novecentos e treze reais e sessenta centavos.) Nota de Empenho: 541/2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.022 - Material de Limpeza e Produtos de Higienização Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Data da Assinatura: 12/02/2026

Processo Administrativo: 2115/2023 Contrato: 1° Termo Aditivo à Ata de Registro 09/2025 Contratado: 3T COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da ata 09/2025 Vigência: 19.02.2025 à 18.02.2027 Valor Global: R$ 5.712,60 (cinco mil, setecentos e doze reais e sessenta centavos.) Nota de Empenho: Não se Aplica Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.022 - Material de Limpeza e Produtos de

Higienização Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Data da Assinatura: 12/02/2026

Processo Administrativo: 2115/2023 Contrato: 1° Termo Aditivo à Ata de Registro 11/2025 Contratado: MJS DUARTE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da ata 11/2025 Vigência: 19.02.2025 à 18.02.2027 Valor Global: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais.) Nota de Empenho: Não se Aplica Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.022 - Material de Limpeza e Produtos de Higienização Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Data da Assinatura: 12/02/2026

Processo Administrativo: 1271/2025 Ata: Ata de Registro de Preço 71/2025 Contratado: Ripers Comércio de Materiais Hidráulico LTDA - ME Objeto: Aquisição de carimbos Vigência: 14.02.2026 à 14.02.2027 Valor Global: R$ 3.103,00 (três mil, cento e três reais.) Nota de Empenho: Não se Aplica Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016 - Material de Expediente Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Data da Assinatura: 13/02/2026

Processo Administrativo: 852/2022 Contrato: 3° Termo Aditivo ao Contrato 07/2023 Contratado: Lage & Lage Auditores e Consultores Associados - EPP Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 07/2023 Vigência: 06.02.2026 à 06.02.2027 Valor Global: R$ 45.463,72 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos.) Nota de Empenho: 371/2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.099 - Outros Serviços Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data da Assinatura: 05/02/2026

A Presidente do Coren/SC, no uso das suas atribuições convoca os candidatos do Concurso Público Coren/SC Edital 001/2023:

Cargo: Auxiliar Administrativo - Joinville: Bruna Dunzer Coelho.

Os candidatos receberão correspondência eletrônica no e-mail e telegrama, fornecido no ato da inscrição, contendo o prazo para manifestação e entrega da documentação.

MARISTELA ASSUMPÇÃO DE AZEVEDO