Seção 3 — 09/03/2026

DISPENSA SEM DISPUTA CRM-ES Nº 1/2026 (SEI 26.8.000000409-7) - SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO/DESRATIZAÇÃO PARA A DELEGACIA SECCIONAL DE SÃO MATEUS DO CRM-ES

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18

CONTRATADA: VIX SERVICE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - CNPJ 25.277.129/0001-72.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de: Dedetização/Desratização para a Delegacia Seccional de São Mateus do CRM-ES.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021

VALOR TOTAL: R$ 2.250,00 (Dois mil duzentos e cinquenta reais).

DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.011 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS.

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Jose Anes da Silva Souza - Representante Legal..

DISPENSA SEM DISPUTA CRM-ES Nº 10/2024 (SEI 24.8.000005015-0) - CONFECÇÃO DE JALECOS

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18

CONTRATADA: A S RIGO - ATTITUDE UNIFORMES - CNPJ 43.119.257/0001-70.

OBJETO: Confecção dos Jalecos.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021

VALOR TOTAL: R$ 3.897,00 (Três mil oitocentos e noventa e sete reais).

DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.30.009 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS.

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Andrea Silva Rigo - Representante Legal..

DISPENSA SEM DISPUTA CRM-ES Nº 4/2026 (SEI 26.8.000000587-5) - SERVIÇO DE REMANEJAMENTO DE AR CONDICIONADO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18

CONTRATADA: RENOVA COMERCIO E SERVICO DE MANUTENCAO E INSTALACAO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ 32.616.148/0001-41.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de Remanejamento de Ar Condicionado.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021

VALOR TOTAL: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais).

DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS.

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Gabriele Gonçalves Braun - Representante Legal.

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 51 de 12 de agosto de 2025, publicada no SEI processo nº 25.18.00000.1531-9, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n°001/2026, processo SEI nº 25.18.00000.1583.1, autorizada pelo titular do Conselho Regional de Medicina do Piauí, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário oficial da União, se não houver oposição, o Conselho Regional de Medicina do Piauí eliminará 3,92 metros lineares de documentos relativos a 052.221 - Despesa Corrente, do período de 2013 a 2016, do Conselho Regional de Medicina do Piauí.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante e-mail enviado para: [email protected] dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho Regional de Medicina do Piauí, localizado na Rua Goiás, 991, Ilhotas - Teresina-PI, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Teresina, 4 de março de 2026.

Maria Judite A. dos Santos

Presidente da Comissão

PREGÃO Nº 1/2026 - UASG 925163

Processo: 02 2026-41. Objeto: Prestação de Serviços Relacionados à Saúde e Segurança do Trabalho - SST. Total de itens Licitados: 1 (um). Edital: 09/03/2026 das 08h00 às 17h00 no endereço: Rua Ramiro Barcelos, 1793/201 - Porto Alegre/RS ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/26 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Amanda Oliveira Amaral

Pregoeira

PREGÃO Nº 2/2026 - UASG 925163

Processo: 16 2026-12. Objeto: Prestação de serviços de assessoria em departamento de pessoal e cálculos judiciais. Total de grupos Licitados: 1 (um). Edital: 09/03/2026 das 08h00 às 17h00 no endereço: Rua Ramiro Barcelos, 1793/201 - Porto Alegre/RS ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/26 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Propostas: 23/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras

Amanda Oliveira Amaral

Pregoeira

EDITAL Nº CP 1/2025

CONCURSO PÚBLICO - convocação de candidato

O Conselho Regional de Nutrição da 5ª Região, convoca para tratar dos trâmites administrativos pertinentes à investidura do cargo, comparecer à sede da autarquia situada à Rua Dr. José Peroba, nº149, Ed. Centro Empresarial Eldorado, sala 1001, Stiep, Salvador-BA, CEP: 41.770-235, até 16 (dezesseis) de março de 2026, JULIANE SANTOS SOUZA, Nº Inscrição 0278000001, para o cargo ASSISTENTE TÉCNICO - SALVADOR/BA.

A não apresentação e atendimento às exigências do edital caracterizarão perda da vaga e a chamada do classificado subsequente.

Iza Charla da Silva Macedo

Presidente do Conselho Regional de Nutrição da Bahia 5ª REGIÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2026

Processo Administrativo nº 014/2026

Objeto: O objeto consiste no registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços nas Ações Institucionais e similares do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, incluindo a locação e aquisição de materiais necessários, conforme demanda. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 19/03/2026 às 10:30 (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 10/03/2026, às 08h00. Pregoeiro: Corbulon Aragão Ramos. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1088951. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected].

Em 6 de março de 2026.

Corbulon Aragão Ramos

Pregoeiro

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024

Convocação de candidatos

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO - CRO/MT, Autarquia Federal de regulamentação profissional criada pela Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964 regulamentada pelo Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971 e no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, resolve:

CONVOCAR os candidatos:

Os candidatos deverão comparecer na sede do CRO-MT no horário das 09h às 16:00h. munidos da documentação exigida em edital. Prazo de 30 dias contados a partir da data de publicação desta convocação, implicando o não comparecimento em desistência tácita da vaga, sendo convocado o próximo candidato habilitado.

Wânia Christina Figueiredo Dantas

De conformidade com o artigo 19 da Lei n.º4.324, de 14/04/1964, regulamentada pelo Decreto Federal n.º 68.704, de 03/06/1971, ficam convocados os Cirurgiões-dentistas inscritos no Conselho Regional de Odontologia da Paraíba, em pleno gozo de seus direitos profissionais para se fazerem presentes à ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - AGO, a realizar-se na sede do mencionado Conselho, sito à Avenida João Machado, 894, Centro, nesta Capital, no dia 27 de março de 2026, às 11:00 horas, em 1.ª convocação com maioria dos membros inscritos e 2.ª convocação, meia hora depois, com qualquer número, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Apreciação da Prestação de Contas e do Relatório da Diretoria relativos ao Exercício de 2025.

Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira

Presidente CRO-PB