Seção 3 — 09/03/2026

Pregão Eletrônico nº 6/2026 - NLC/PRES

Pregão Eletrônico nº 006/2026 - NLC/PRES - do tipo menor preço - modo de disputa aberto, para contratação de empresa especializada de engenharia para construção de galpão comunitário rural (galpão do produtor), a ser localizado na DF 250, KM 0, Margem direita, Zona Rural, na Região Administrativa do Paranoá/DF, de acordo com as especificações técnicas do Projeto Básico e do Edital e seus anexos. de acordo com as especificações técnicas do Termo de referência e do Edital e seus anexos - Valor estimado da contratação R$ 7.103.820,72 - objeto do processo nº 00112-00021072/2025-17. Data e horário da licitação: 02 de abril de 2026 - às 9h. O Núcleo de Licitação da NOVACAP torna público que realizará a licitação acima e que o Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.novacap.df.gov.br. Contatos e informações pelo e-mail: [email protected].

Brasília-DF, 2 de março de 2026.

Aline Alves de Oliveira

Chefe do Núcleo de Licitação - NLC/PRES

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2026 - COMPRASGOV Nº 90022/2026 - SEOP - SEI Nº 4016.011962.00005/2026-82

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços remanescentes de Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas, no Bairro Ouricuri, em Rio Branco/AC.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 06/03/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26/03/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco-AC, 5 de março de 2026.

Anselmo de Miranda

Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 77/2026 - COMPRASGOV Nº

0077/2026 - SEASDH - SEI Nº 0860.012981.00080/2025-77

Objeto: Aquisição de bens permanentes (eletroeletrônicos, eletrodomésticos, mobiliário, utensílios de acessibilidade e em geral), destinados à equipagem do Educandário Santa Margarida - Rio Branco/AC, visando a estruturação e qualificação dos Serviços de Acolhimento Institucional da Proteção Social Especial de Alta Complexidade.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 06/03/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 18/03/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco-AC, 5 de março de 2026.

Carolyne Renata Maia de Santana

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 79/2025 - COMPRASGOV nº 90079/2025 - IAPEN - SEI Nº 4005.017956.00034/2025-21

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos destinados ao treinamento de cães operacionais da Divisão de Operações com Cães (DOC) do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN), tais quais mangas de treinamento, provadores (mordedores de braço), escudos e painéis, focinheiras, peitorais e guias, sacos de mordida de vários níveis, entre outros itens técnicos, para uso nas atividades de faro, guarda e proteção institucional.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 06/03/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 23/03/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco-AC, 5 de março de 2026.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 123/2025 - COMPRASGOV Nº 90123/2025 - CPC - SEE - SEI Nº 14.018968.00127/2025-37

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração dos projetos executivos e execução da Construção de Escola em Tempo Integral 13 (Treze) salas de aula Padrão FNDE, localizada no bairro Custódio Freire, no município de Rio Branco - Acre.

A COMISSÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 06/03/2026 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 5 de março de 2026.

Anselmo de Miranda

Presidente da Comissão

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2026 - COMPRASGOV Nº 90023/2026 - SESACRE - SEI Nº 19.015359.00300/2025-28

Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar PERFURO-CORTANTE, para atender as demandas das unidades, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 06/03/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 23/03/2026, por meio dos sites e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de Retificação no Termo de Referência.

Rio Branco-AC, 5 de março de 2026.

Greice Quele da Silva Braga

Pregoeira

PE Nº19/2025

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº19/2025

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e a empresa B&F NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 19/2025, decorrente de licitação no processo administrativo SEI nº. 035.8294.2025.0012433-58. Objeto: Veiculos. 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 24/02/2026.

No edital nº 018/2025 publicado no DOU de 03/09/2025, seção 03, página 229, onde se lê: MFS PRODUTOS INFORMATICA LTDA, CNPJ 04.496.562/0001-29, leia-se: MFS PRODUTOS INFORMATICA LTDA, CNPJ 52.208.669/0001-77.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251257

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251257, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 912572025, até o dia 30/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado,

Fortaleza, 02 de Março de 2026

FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251818

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251818, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 918182025, até o dia 30/03/2026, às 15h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado

Fortaleza, 02 de Março de 2026

MARCELO SOARES DA MOTA

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260013

IG Nº 1433110000

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260013, de interesse da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95028/2026, até o dia 09/04/2026, às 09:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geral do Estado

Fortaleza, 04 de Março de 2026

MARIA IRIS OLIVEIRA GONÇALVES

Agente de Contratação CC01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251436

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251436, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 914362025, até o dia 30/03/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado

Fortaleza, 02 de Março de 2026

JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251753

IG Nº 1420808000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251753, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços especializados em exames laboratoriais para atender aos pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 917532025, até o dia 01/04/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado

Fortaleza, 02 de Março de 2026

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeira