Seção 3 — 09/03/2026

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

A Diretora-Presidente, substituta, da COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consad nº 24 de 07/07/2023, considerando o Edital N.º 001/2025, de 28/03/2025, torna pública a convocação para procedimentos pré-admissionais dos(as) candidato(as) abaixo relacionado(as), aprovado(as) no Concurso Público Conab Edital N.º 001/2025, para os Cargos de Assistente e Analista. A Conab encaminhará, via e-mail e/ou carta registrada, a carta de convocação informando local de apresentação, horário, prazo e documentação a ser entregue.

* NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS PARA A MODALIDADE PP

** NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS PARA A MODALIDADE PCD

ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA

Diretora-Presidente Substituta

Processo N.º 21441.000223/2023-52 - Termo Aditivo Nº 04 SEI 50442957 - Contratante: Cia. Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Telecopy Copiadoras e Equipamentos para Escritório Ltda, CNPJ Nº 23.561.848/0001-95. Objeto: Repactuação do Contrato Administrativo Conab nº 32594805/2023, e consiste dos valores decorrentes da aplicação do reajuste pelo IPCA, referente ao mês de dezembro/2025 a janeiro/2026 com percentual de 4,26% calculado pelo IBGE. Fundamento Legal: Nos Termos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC/CONAB) Lei nº 13.303/2016 e demais legislações pertinentes. Programa de Trabalho (Ptres): 229503, Empenho: 2026NE000079, Natureza da Despesa: 33.90.93 - Fonte: 1000A004RIA. Vigência: O prazo de vigência deste Termo Aditivo será de 01/ 02/2026 a 12/12/2026. Valor Mensal: R$: 4.058,50. Valor Anual: R$ 48.702,00; - Data Da Assinatura: 05 /03 / 2026 - Assinam: Pela Contratante: Daniel Martinho Barbosa Filho - Superintendente Regional e Priscila Araújo Lopes, Gerente de Finanças e Administração - Assina pela Contratada: Antônio Jacinto Ferreira da Ponte - Representante Legal.

Processo SEI Nº21220.000204/2022-40. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a empresa D. L. LOCAÇÕES LTDA , CNPJ: 10.600.287/0001-44. Objeto: Alterar a Cláusula QUARTA- DO VALOR DO CONTRATO - Contrato Administrativo nº 04/2023, em razão da previsão estabelecida no Cláusula Décima Nona - DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO, subitem 19.2, que passa a ter a seguinte redação: para execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado ANUAL para realização de todos os serviços objeto do Contrato Administrativo nº 04/2023 que é de R$ 91.622,68 (noventa e um mil seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos) para R$ 114.528,35 (cento e quatorze mil quinhentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos) um incremento de 25%, a partir da assinatura do presente termo, conforme previsão no parágrafo §1º do artigo 510, do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB, NOC 10.901. Data de Assinatura: 06/03/2026. Nota de Empenho: 2025NE000274. Assinam pela Conab: Alessandro Mendes da Costa - Superintendente Regional ,Substituto e Elaine de Andrade Borges - Gerente de Finanças e Administração, Substituta. Assina pela Contratada: DENES EXPEDITO REBOUÇAS - Representante Legal.

Processo n.º 21223.000311/2025-91. Contrato n.º 006/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0474-97. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF: 38.309.461/0001-13. Objeto: Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação da Superintendência Regional de Roraima. Nota de Empenho n.º 2025NE000027 - UASG 135587, de 13/02/2026. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab e Art. 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016 e suas alterações. Valor da contratação é de R$ 55.302,84 (cinquenta e cinco mil trezentos e dois reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 15 (quinze) meses, partir da assinatura do contrato, com prazo de execução de 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 04/03/2026. Assinam pela Contratante: LEANDRO DE MORAIS MAIA - Gerente de Finanças e Administração e PABLO CABADAS MELO JUNIOR - Superintendente Regional. Assina pela Contratada: GUSTAVO MELO BRITO - Representante Legal.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 063/24-2463-2512-06-010-10-1 ao Contrato nº 063/24-2463-2505-06-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90006/2025. Processo: 063/2024. Objeto: Aquisição de Materiais - Lenha de Eucalipto para AGAVA, ASBAU, ASPRE, AGSJB e AGTUP para o 2º semestre de 2024 - itens 1, 2, 3, 5, 6. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual e os valores contratados. Contratada: JOSÉ PEDRO FERREIRA ME, CNPJ nº 31.531.092/0001-60. Valor total de R$ 616.335,00 (seiscentos e dezesseis mil, trezentos e trinta e cinco reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 06 (seis) meses, com início em 24/12/2025 e término previsto para 23/06/2026. Data de Assinatura: 19/12/2025.