EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO Nº 515-2025-11AC TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 292-2024-11C
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 16-2026-11SA. Fundamento Legal da Prorrogação: o art. 57, §, 1º, incisos I, II, IV e VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: AL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para ampliação da Unidade Básica de Saúde - USB do Bairro Mangabeira. Origem: Licitação nº 1-2024-11L, Tomada de Preço nº 4-2024-TP. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 292-2024-11C, por mais 2(dois) meses, com início em 02/01/2026 e término em 03/03/2026. Justificativa da Prorrogação: A prorrogação do presente contrato justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços prestados, evitando prejuízos à população e resguardando o interesse público. Data da Assinatura: 29/12/2025. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. Matheus Fernandes Santos Lima - Representante da contratada.
EXTRATO DO Nº 48-2026-05AC TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8-2024-05C
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 39-2026-05SA. Fundamento Legal da Prorrogação: o art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: MANUELA DE ATAIDES LIMA. Objeto do Contrato: Contratação de pessoa física para locação de 30 (trinta) veículos tipo passeio e 05 (cinco) veículos tipo Van, com motorista e sem combustível, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais. Origem: Licitação nº 101-2023-05L e Concorrência Pública nº 95-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 8-2024-05C, por mais 12 meses, com início em 21/03/2026 e término em 21/03/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 52.213,80. para o Lote I. Valor Atual do Contrato com os últimos reajustes: R$ 54.736,44; (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de transporte, evitando prejuízos às atividades das Secretarias Municipais e ao atendimento à população. Data da Assinatura: 02/03/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal. MANUELA DE ATAIDES LIMA - Representante da contratada.
AVISO DE ALTERAÇÃO
Comunicado - Correção Editalícia - Licitação N° 3-2026-15L. Concorrência Eletrônica Nº 3-2026-CE
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia sanitária, para execução, em caráter contínuo, dos serviços públicos essenciais de limpeza urbana, de manutenção e conservação da cidade de Feira de Santana, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, correção ao Edital.
Feira de Santana, 6 de março de 2026.
Osmário de Jesus Oliveira
p/ Núcleo Preparatório
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
ERRATA - ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. LICITAÇÃO Nº 90-2025-11L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90-2025-PE.
Na publicação do dia 06/03/2026, seção 3, página 227, Onde se lê: R$ 27.670,00. Leia-se: para o item 07, valor total: R$ 4.000,00; para o item 10, valor total: R$14.484,00; para o item 12, valor total: R$ 9.186,00. Restaram fracassados os itens 01, 03, 04, 05, 06, 09, 11 e 13. Restaram desertos os itens 02, 08, 14, 15 e 16. Demais informações permanecem inalteradas.
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO LICITAÇÃO Nº 90-2025-11L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90-2025-PE
CONTRATO: 61-2026-11C.
Na publicação do dia 06/03/2026, seção 3, página 227, Onde se lê: R$ 27.670,00. Leia-se: para o item 07, valor total: R$ 4.000,00; para o item 10, valor total: R$14.484,00; para o item 12, valor total: R$ 9.186,00. Valor total dos itens: R$ 27.670,00. As demais informações permanecem inalteradas.
Feira de Santana, 6 de março de 2026.
Diego de Oliveira Silva Azevedo
p/ Núcleo Preparatório
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37-2026-08I
Processo Administrativo Nº 133-2026. Repartição Interessada: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, PELA B3, À FASE EXTERNA DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE AO PROJETO DE PPP DO HOSPITAL MUNICIPAL E DE PROJETOS DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO. VALOR ESTIMADO: R$ 563.193,51 (quinhentos e sessenta e três mil, cento e noventa e três reais e cinquenta e um centavos), este dividido em três projetos. Amparo legal: Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 04/03/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37-2026-08I - CONTRATO N° 80-2026-08C - Processo Administrativo Nº 133-2026. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, PELA B3, À FASE EXTERNA DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE AO PROJETO DE PPP DO HOSPITAL MUNICIPAL E DE PROJETOS DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO. VALOR ESTIMADO: R$ 563.193,51 (quinhentos e sessenta e três mil, cento e noventa e três reais e cinquenta e um centavos), este dividido em três projetos. Assinatura do Contrato: 04/03/2026,