Seção 3 — 09/03/2026

DISPENSA COM DISPUTA N° 021102/2026

Extrato do Contrato Nº 022604/2026 - Dispensa com Disputa N° 021102/2026 - CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.644.237/0001-00. OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalar para o Município de Campos Sales. Conforme MAPP 5346 "Itens Fracassados", conforme especificações constantes do Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.550.290,80. VIGÊNCIA: De 26 de Fevereiro de 2026 a 26 de Fevereiro de 2027. FISCAL: Carla Lorena Ferreira Pereira. DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2026. Morgana Kelly Bezerra Fortaleza - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Políticas para a Saúde.

DISPENSA COM DISPUTA N° 21102/2026

Extrato do Contrato N° 022604/2026 - Dispensa com Disputa N° 021102/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: FELIX MEDICAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.313.045/0001-26. OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalar para o Município de Campos Sales. Conforme MAPP 5346 "Itens Fracassados", conforme especificações constantes do Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 20.066,00. VIGÊNCIA: De 26 de Fevereiro de 2026 a 26 de Fevereiro de 2027. FISCAL: Carla Lorena Ferreira Pereira. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2026. Morgana Kelly Bezerra Fortaleza - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Políticas para a Saúde.

Processo Administrativo Nº 00005.20251223/0002-64 - Contrato Nº 202603050001 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 2026.01.15.01 - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada(o): G. Alves Comercio e Serviços Ltda - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a área da saúde, destinados ao Hospital e Maternidade Geraldo Lacerda Botelho e às Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Caririaçu/CE. - Valor Total: R$ 9.900,00 (Nove mil, novecentos reais) - Programa de Trabalho: 0503.10.301.0026.2.126 - Manutenção da Saúde da Família e BLATB, R$ 5.940,00 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente; 0503.10.302.0027.2.137 - Manut. Hospital e Bloco da At. Media Alt Comp. Ambulatorial e Hospitalar - BLMAC, R$ 3.960,00 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente - Vigência: de 12 (doze) meses - Data da Assinatura: 05 de março de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - Processo Administrativo Nº 00005.20251223/0002-64 - Contrato Nº 202603050002 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 2026.01.15.01 - Contratante: Secretaria Municipal De Saúde - Contratada(o): Shopping Medic Ltda - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a área da saúde, destinados ao Hospital e Maternidade Geraldo Lacerda Botelho e às Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Caririaçu/CE. - Valor Total: R$ 32.500,00 (Trinta e dois mil, quinhentos reais) - Programa De Trabalho: 0503.10.301.0026.2.126 - Manutenção da Saúde da Família e BLATB, R$ 19.940,00 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente; 0503.10.302.0027.2.137 - Manut. Hospital e Bloco da At. Media Alt Comp. Ambulatorial e Hospitalar - BLMAC, R$ 12.560,00 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente - Vigência: de 12 (doze) meses - Data da Assinatura: 05 de março de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo Nº 00005.20251223/0002-64 - Contrato Nº 202603050003 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 2026.01.15.01 - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada(o): Bhdental Comercial Eireli - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a área da saúde, destinados ao Hospital e Maternidade Geraldo Lacerda Botelho e às Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Caririaçu/CE. - Valor Total: R$ 30.050,00 (Trinta mil e cinquenta reais) - Programa de Trabalho: 0503.10.301.0026.2.126 - Manutenção da Saúde da Família e BLATB, R$ 30.050,00 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente; 0503.10.302.0027.2.137 - Manut. Hospital e Bloco da At. Media Alt Comp. Ambulatorial e Hospitalar - BLMAC - Vigência: de 12 (doze) meses - Data da Assinatura: 05 de março de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo Nº 00005.20251223/0002-64 - Contrato Nº 202603050004 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 2026.01.15.01 - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada(o): T Pinheiro Paiva Ltda - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a área da saúde, destinados ao Hospital e Maternidade Geraldo Lacerda Botelho e às Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Caririaçu/CE. - Valor Total: R$ 2.536,78 (Dois mil, quinhentos e trinta e seis reais e setenta e oito centavos) - Programa de Trabalho: 0503.10.301.0026.2.126 - Manutenção da Saúde da Família e BLATB, R$ 2.409,12 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente; 0503.10.302.0027.2.137 - Manut. Hospital e Bloco da At. Media Alt Comp. Ambulatorial e Hospitalar - BLMAC, R$ 127,66 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente - Vigência: de 12 (doze) meses - Data da Assinatura: 05 de março de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo Nº 00005.20251223/0002-64 - Contrato Nº 202603050005 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 2026.01.15.01 - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada(o): Maxxi Distribuidora De Medicamentos Hospitalares Ltda - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a área da saúde, destinados ao Hospital e Maternidade Geraldo Lacerda Botelho e às Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Caririaçu/CE. - Valor Total: R$ 48.450,50 (Quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos) - Programa de Trabalho: 0503.10.301.0026.2.126 - Manutenção da Saúde da Família e BLATB; 0503.10.302.0027.2.137 - Manut. Hospital e Bloco da At. Media Alt Comp. Ambulatorial e Hospitalar - BLMAC, R$ 48.450,50 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente - Vigência: de 12 (doze) meses - Data da Assinatura: 05 de março de 2026.

Pregão Eletrônico Nº 2026.03.06.01

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2026.03.06.01. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina e diesel) destinados ao abastecimento da Frota Oficial e Agregados das Diversas Secretarias do Município de Cariús em Trânsito na Cidade de Fortaleza, referente ao Exercício de 2026, conforme Edital e Anexos. Tipo: Menor Preço Por lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Pregoeiro comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 24.03.2026 às 07:30 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.licitacariusce.com.br - Acesso Público e www.tce.ce.gov.br.

Cariús/Ce, 6 de março de 2026

Jefferson César Oliveira -

Agente de Contratação

Concorrência Pública Nº 1.009/2026-CP

A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:30, do dia 26 de Março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 01.009/2026-CP. Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola de Ensino Fundamental Cosme Rodrigues de Sousa, Município de Carnaubal - CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Carnaubal/CE, 6 de março de 2026.

Adriana Passos de Lima

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 1.010/2026-PE

A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:30, do dia 27 de Março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 01.010/2026-PE. Objeto: Registro de preço para aquisição de veículos zero quilômetro, destinado atender as necessidades do Município de Carnaubal-CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Carnaubal/CE, 6 de março de 2026.

Adriana Passos de Lima

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 209.01/2026

A Secretaria de Educação da Prefeitura de Coreaú-CE, através da Agente de Contratação torna público que realizará às 09h do dia 24 de Março de 2026, estará Recebendo Propostas através da plataforma de realização do certame do endereço eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica N° 0209.01/2026 oriunda do Processo Administrativo N° 0204.01SEDUC/2026, para Contratação de empresa especializada para realizar a obra de reforma e ampliação da Escola Municipal São Luís, na localidade Alto do Limoeiro, Coreaú-CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na plataforma de realização do certame: https://app-compras.licitacoreauce.com.br/, no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas - PCNP a partir da publicação deste aviso.

Coreaú-CE, 5 de Março de 2026.

Francisco Douglas de Souza Farias

Secretário de Educação

Pregão Eletrônico Nº 2026.03.06.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.03.06.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de bombas destinadas ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 10 de março de 2026, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 23 de março de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 6 de março de 2026.

Tiago de Araújo Leite

Pregoeiro

Aditivo ao Contrato (1º Aditivo) - Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.14.001. A Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/CE, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do Processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.14.001, cujo objeto é a Execução dos serviços de construção de uma unidade básica de saúde porte II na Sede, conforme proposta nº 11398.5450001/24-001 com o Ministério da Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratado(A): DEC Engenharia e Empreendimentos Imobiliarios LTDA. Valor Global: R$ 2.408.488,11 (dois milhões quatrocentos e oito mil quatrocentos e oitenta e oito reais e onze centavos). Prazo de Duração: até 31 de dezembro de 2026. Assina Pelo(a) Contratado(a): Danillo Escócio de Souza. Assina Pela Contratante: Dhian Carlos Lima Costa Junior. Forquilha/CE, 24 de dezembro de 2026. Dhian Carlos Lima Costa Junior - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.