Seção 3 — 09/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2026

ORGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio de sua Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações posteriores. OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação serviços de Exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Brejo de Areia/MA. TIPO: MENOR PREÇO POE ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 26/03/2026. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

Brejo de Areia - MA, 5 de Março de 2026.

Antonia Nogueira Faustino

Pregoeira

Torno público o resultado da Concorrência eletrônica n° 010/2025, do tipo Menor Preço por LOTE, visando a Contratação de empresa especializada na conclusão da construção de Creche Tipo 2 termo de compromisso nº 5988 local Rua do Comércio, Pov. Vila Pindaré / Creche Proinfância Tipo B Termo de compromisso nº 15746 local Rua Santa Rosa, Pov. Faísa / Creche Proinfância Tipo B Termo de Compromisso nº 15746 local Rua da Piscina, Pov. Buritizinho modelo FNDE de interesse do município de Buriticupu - MA, cujo objeto foi adjudicado à empresa: ABG EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 35.651.180/0001-56, com sede na R. da Alegria, nº 106 - CEP 65495-000 - Miranda do Norte - MA, e-mail: [email protected], vencedora do certame, LOTE I valor to-tal de R$ 1.610.954,17 (um milhão, seiscentos e dez mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos), LOTE II valor total de R$ 2.203.981,61 (dois milhões, duzentos e três mil, novecentos e oitenta e um reais e sessenta e um centavos). LOTE III valor total de R$ 2.656.961,14 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta e um reais e quatorze centavos). Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 041/2023, de 29 de dezembro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O Ordenador de Despesas informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente.

Buriticupu-MA, 6 de março de 2026.

Clodilton Sousa Bonfim

Secretário Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 1/2026

O Município de Cajari - MA, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 01/2026, Tipo Menor Preço Global, Processo Administrativo nº 03/2026, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para a construção de uma creche, no povoado São Miguel, no município de Cajari/MA, conforme condições e especificações apresentadas no Anexo I - Projeto Básico do Edital e seus anexos. Data final para cadastro das propostas: 24/03/2026, às 09h29min. Data de abertura da sessão: dia 24/03/2026, às 9:30h. O Edital poderá ser consultado pelo sistema Sinc-Contrata/TCE-MA, ou no sítio da Prefeitura de Cajari/MA através do endereço eletrônico: http://transparencia.cajari.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce; ou pelo portal de compras através do endereço: https://www.licitacajari.com.br/. Mais informações podem ser solicitadas através do e-mail: [email protected].

Cajari-MA, 6 de março de 2026.

Rosana Cristina Leite Braga

Secretária Municipal de Educação

CONCORRENCIA Nº 009/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2026 - CONTRATANTE: O Município de Campestre do Maranhão MA- CNPJ/MF 01.598.550/0001-17; através da Secretaria Municipal de Planejamento deste Município. CONTRATADO: empresa VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.764.435/0001-52, residente na Rua Almir Assis nº 1001, Bairro Centro, Município Gonçalves dias - MA, neste ato Representado legalmente por seu proprietário, Sr. Jonas Lima Silva CPF: ***.974.693-**, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, CONFORME PROJETO BÁSICO E TERMO DE COMPROMISSO 039653/2025, Valor de R$ 2.666.389,98(Dois milhões e seiscentos e sessenta e seis mil, e trezentos oitenta e nove reais e noventa e oito centavos) VIGÊNCIA: 12(doze) meses, ORGÃO 01 = PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 15 Urbanismo 15 482 Habitação Urbana 15 482 0038 MELHORIA DE CONDIÇÃO DE HABITAÇÃO URBANA 15 482 0038 1037 0000 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS: Pelo CONTRATANTE Sr. Jasiel de Oliveira Lima, brasileiro, agente político e pelo CONTRATADO: Sr. Jonas Lima Silva, brasileiro, empresário, residente e domiciliado Município de Gonçalves Dias - MA. Data da Assinatura: 05 de março de 2026, Campestre do Maranhão/MA.

Após analisar a proposta de preço e documentos de habilitação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2026, objetivando a Contratação de Empresa de Engenharia para Construção do Ginásio Poliesportivo no Município de Codó/MA - Contrato de Repasse 975431/2025 - MESP/CAIXA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação, a empresa: RN EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.658.463/0001-61, vencedora do certame no valor total de R$ 1.989.784,68 (um milhão novecentos e oitenta e nove mil setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), nos termos da Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes.

Codó-MA, 6 de março de 2026.

Marcio Esmero Vieira

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026

Após analisar a proposta de preço e documentos de habilitação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2026, objetivando a Contratação de Empresa de Engenharia para Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme nº da Proposta: 035919/2025, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação, a empresa: MVB CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.620.023/0001-07, vencedora do certame no valor total de R$ 799.900,00 (setecentos e noventa e nove mil e novecentos reais), nos termos da Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes.

Codó-MA, 6 de março de 2026.

Rosa Maria Vasconcelos Sales

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

Processo nº 11.360/2025 - PARTES: MUNICÍPIO DE CODÓ (MA), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS e a empresa GRUPO SFTB CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.567.820/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Reconstrução e canalização de 255 metros do Córrego da Água Fria, com contenção estrutural, dissipação de energia e obras complementares, e Reconstrução de ponte de concreto armado com 11 metros de comprimento e 9 metros de largura, ambos no Município de Codó - MA. - VALOR GLOBAL: R$ 4.785.161,80 (quatro milhões setecentos e oitenta e cinco mil cento e sessenta e um reais e oitenta centavos). - ASSINATURA DO CONTRATO: 06.03.2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01 - Prefeitura Municipal de Codó; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0207 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Publicos. PROJETO/ATIVIDADE 15 452 0008 1.007 - Manutenção, Reforma e Construção de Drenagem Urbana. NATUREZA DE DESPESA 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Codó/MA, 06 de março de 2026. Marcio Esmero Vieira. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Publicos.

Adjudico a Concorrência Eletrônica 001/2026, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte 1, no Bairro José Sarney, por meio de verbas federais destinadas pela Portaria GM/MS Nº 8.205, de 22/09/2025, e conforme Proposta de UBS nº 10747.9440001/25-005, visando atender às necessidades da Secretaria M. de Saúde de Coelho Neto - MA, adjudicado para a empresa a seguir: PROJ E CONSTRUÇÕES AMMJ LTDA, CNPJ: 61.228.568/0001-59, pelo valor de R$ 1.352.250,00. Data da Adjudicação: 27/02/2026. Comunico assim o resultado preliminar do procedimento.

Coelho Neto, 5 de março de 2026.

Samuel Jonathan de Lima Bastos

Secretário Municipal de Saúde

Homologo a Concorrência Eletrônica 001/2026, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte 1, no Bairro José Sarney, por meio de verbas federais destinadas pela Portaria GM/MS Nº 8.205, de 22/09/2025, e conforme Proposta de UBS nº 10747.9440001/25-005, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Coelho Neto - MA, homologado para a empresa: PROJ E CONSTRUÇÕES AMMJ LIMITADA, CNPJ: 61.228.568/0001-59, pelo valor de R$ 1.352.250,00. Data da Homologação: 05/03/2026. Comunico assim o resultado final do procedimento.

Coelho Neto, 5 de março de 2026.

Samuel Jonathan de Lima Bastos

Secretário Municipal de Saúde

Extrato do Contrato nº 074/2026 da Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: PROJ E CONSTRUCOES AMMJ LTDA, CNPJ: 61.228.568/0001-59. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte 1, no Bairro José Sarney, por meio de verbas federais destinadas pela Portaria GM/MS Nº 8.205, de 22/09/2025, e conforme Proposta de UBS nº 10747.9440001/25-005, visando atender às necessidades da Secretaria M. de Saúde de Coelho Neto - MA. Data da Assinatura: 05/03/2026. Prazo de vigência: 05/03/2026 a 05/03/2027. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Valor: R$ 1.352.250,00.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

O Município de Grajaú - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que promoverá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação de áreas educacionais em bloquetes sextavados no Município de Grajaú/MA. Data da Realização da Concorrência: 23 de março de 2026, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: https://www.grajau.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], Portal de Compras: https://www.licitagrajauma.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado no Palácio Sirino Rodrigues, Rua Patrocínio Jorge, nº 05 - Centro - Grajaú/MA - CEP: 65.940-000. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 400/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Grajaú - MA.

Em 5 de março de 2026.

Ediane Resplandes Araújo Bonfim

Secretária Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Icatu, MA, através da Comissão de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica na sua forma Eletrônico, do tipo Menor preço global, sob o Regime de empreitada por preço global, objetivando: Contratação de pessoa jurídica especializada para retomada da construção de duas quadras nos povoados Sertãozinho e Baiacuí no município de Icatu/MA, na forma do termo de compromisso nº 16993, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 24 de março de 2026, às 08h00, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br/. Para mais informações, solicitar no e-mail [email protected]. Icatu/MA.

Icatu-MA, 5 de março de 2026.

Nilton Mendes da Silva

Agente de Contratação