Seção 3 — 09/03/2026

Número do Contrato: 23/2024.

Nº Processo: 23121.001259/2023-00.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 23.361.387/0001-07 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (meses), a partir de 18/04/2026 até 17/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 18/04/2026 a 17/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.000,01. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

SELEÇÃO

OBJETO: Edital CPOP nº 1/2026 - relativo a abertura da Chamada Pública da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP)

PROCESSO Nº 23000.058616/2025-31

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.769, de 05 de dezembro de 2025, torna pública a divulgação das inscrições submetidas ao Edital CPOP nº 01/2026

Foram inscritas 1.293 (mil duzentas e noventa e três) iniciativas de cursinhos populares,

A relação completa das iniciativas selecionadas, bem como as demais informações relativas ao resultado da seleção, encontra-se disponível na íntegra no endereço eletrônico: https://www.gov.br/mec/pt-br/cpop.

MARIA DO ROSÁRIO FIGUEIREDO TRIPODI

Secretária

Nº Processo: 23062.017311/2025-45.

Inexigibilidade Nº 2/2027. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.

Contratado: 21.114.566/0001-14 - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO CEFET-MG. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço físico em caráter continuado destinado ao funcionamento da associação dos servidores do cefet-mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2026 a 23/01/2027. Valor Total: R$ 18.322,08. Data de Assinatura: 23/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 23062.051015/2023-10.

Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Acréscimo contratual na função de zelador do campus nova gameleira, com base no art. 124, i, b, da lei nº 14.133/2021 e a correção de erro material na planilha da unidade de curvelo.. Vigência: 04/03/2026 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.637.595,39. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

Número do Contrato: 17/2024.

Nº Processo: 23040.004978/2023-74.

Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 39.238.802/0001-70 - R3M IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de reajuste pelo índice ipca, na ordem de 5,172370%, no acumulado dos 12 meses anteriores de setembro de 2025, sobre a aquisição de gêneros alimentícios do grupo v (carnes suínas) destinado a elaboração de refeições para os alunos do colégio pedro ii conforme regras da cláusula 7 do termo de contrato 017/2024. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.294,78. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Nº Processo: 23781.000127/2026-21.

Pregão Nº 90020/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II.

Contratado: 44.817.698/0001-08 - XD SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de carregadores, sob demanda, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2031. Valor Total: R$ 108.600,00. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Segundo Termo Aditivo ao Contrato do(a) Professor(a) Substituto(a) Nº 13/2025, de 24 de julho 2025. OBJETO DO TERMO ADTIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de 1º de janeiro de 2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO. Helena Santos do Nascimento. DATA DA ASSINATURA. 5 de março de 2026. VIGÊNCIA: de 1º de setembro de 2025 a 1º de setembro de 2026.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato do(a) Professor(a) Substituto(a) Nº 11/2024, de 14 de outubro de 2024. OBJETO DO TERMO ADTIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de 1º de janeiro de 2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO. Anna Carolina Cunha da Silva Nunes. DATA DA ASSINATURA. 5 de março de 2026. VIGÊNCIA: de 17 de outubro de 2025 à 16 de outubro de 2026.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato do(a) Professor(a) Substituto(a) Nº 13/2024, de 31 de outubro de 2024. OBJETO DO TERMO ADTIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de 1º de janeiro de 2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO. Marcio Soares dos Santos Moreira. DATA DA ASSINATURA. 5 março de 2026. VIGÊNCIA: de 5 novembro de 2025 a 4 de novembro de 2026.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato do(a) Professor(a) Substituto(a) Nº 18/2024, de 21 de novembro de 2024. OBJETO DO TERMO ADTIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de 1º de janeiro de 2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO. Suelen Lorrane Chaves de Lima. DATA DA ASSINATURA. 5 de março de 2026. VIGÊNCIA: de 26 de novembro de 2025 a 25 de novembro de 2026.

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 158147

Nº Processo: 23041005624202680. Objeto: Obra de Complementação do Campus Santana do Ipanema do IFAL. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr Odilon Vasconcelos, 103, Jatiúca - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158147-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL CABRAL DE ALMEIDA

Membro da Comissão de Obras

(SIASGnet - 05/03/2026) 158147-26402-2026NE800150

Nº Processo: 23228.000451/2026-25.

Pregão Nº 90018/2025. Contratante: INSTITUTO FED DO AMAPA - SANTANA.

Contratado: 10.833.108/0001-19 - MEIO DO MUNDO SERVICOS PRODUCAO E EVENTOS LTDA. Objeto: A contratação de empresa para prestação dos serviços contínuos de festividades, homenagens e fornecimento de lanches, destinado ao campus santana do ifap, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total: R$ 40.495,00. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 23228.000207/2025-81.

Contratante: INSTITUTO FED DO AMAPA - SANTANA. Contratado: 28.242.540/0001-09 - PATENTE EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual, calculado de acordo com o convenção coletiva de trabalho 2025/2026 - vigilância armada.. Vigência: 19/03/2025 a 19/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 733.731,12. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 23228.000207/2025-81.

Contratante: INSTITUTO FED DO AMAPA - SANTANA. Contratado: 28.242.540/0001-09 - PATENTE EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual, calculado de acordo com o convenção coletiva de trabalho 2025/2026 - vigilância armada.. Vigência: 19/03/2026 a 19/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 733.731,12. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Nº Processo: 23443.011552/2025-04.

Dispensa Nº 80/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.

Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Contratação de serviços de por tempo determinado de pessoa jurídica de direito privados, sem fins lucrativos, criada com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão ENERGIFE 2025.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/03/2026 a 06/09/2027. Valor Total: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).