Seção 3 — 09/03/2026

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 186/2021.Partes: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de outro lado, a empresa A B. de Sousa Neto, CNPJ 35.651.180/0001-56. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato Nº 186/2021, objetivando a Prestação de Serviço de construção de escola com 12 salas no Município de São Bento-MA, devendo ser considerando de 22 de dezembro de 2025 a 21 de dezembro de 2026. Base Legal: Art. 57, da Lei N° 8.666/93. São Bento/MA, 19/12/2025. Assinatura: Maria Cristina Botelho Silva Pereira, Secretária Municipal de Educação e Silas Ferreira Lima, Representante Legal.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° PE004.001/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado pela Secretário Municipal de Saúde, Srª. Kairo Coelho De Sousa Correa. Contratado: NOVA VIP VIAGENS E SERVICOS LTDA, inscrita no CPNJ sob o Nº 53.088.321/0001-56, localizada na Rua 39, Nº 4, Bairro: Ipem Sao Cristovao na cidade De Sao Luis/MA - CEP: 65.055-292, representado pela senhora: Luma Eduarda Madeira Carneiro. Data da Assinatura: 03 de março de 2026. Valor do contrato R$ 383.392,35 (trezentos e oitenta e três mil e trezentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2026- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de passagens terrestres para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO/02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/10 Saúde/10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial/10 302 0031 SAUDE E ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE/10 302 0031 2078 0000 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALARES/3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de Peixe tipo Tilápia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 20 de março de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de frutas e verduras diversas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 23 de março de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de frutas e verduras diversas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 23 de março de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SRP

Repetição

Processo Administrativo nº 120102/2026. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando novamente a licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de coffe break para atender as necessidades das Secretarias Municipais, tendo em vista o não comparecimento de interessados na sessão anterior, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 25 de março de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - SRP

Repetição

Processo Administrativo nº 120103/2026. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando novamente licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem no Município para atender as necessidades das Secretarias Municipais, tendo em vista o não comparecimento de interessados na sessão anterior em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 25 de março de 2026.

DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões públicas de julgamento serão realizadas eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978. São João dos Patos (MA), 06 de março de 2026. Francisco Eduardo da Veiga Lopes -Pregoeiro.

São João dos Patos-MA, 6 de março de 2026.

Francisco Eduardo da Veiga Lopes

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - CELICC/PMSJR

PROC. Nº 10512.2025.0203 - SEMPAF

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados e licitantes participantes, a reabertura da Sessão de Licitação cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de Ativos de TI compostos por desktops e notebooks, para atender demandas e necessidades do Município de São José de Ribamar/MA, às 10h:00min do dia 23 de março de 2026. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.licitasaojosederibamarma.com.br.

São José de Ribamar-MA, 5 de março de 2026.

Geovanna De Azevedo Rocha

Pregoeira

O Município de São Roberto/MA, por meio da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão de abertura do Credenciamento Eletrônico nº. 004/2025, que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços técnicos profissionais de saúde para atender a demanda do Município de São Roberto/MA, de acordo com os termos, critérios e condições estabelecidos no Edital e anexos, com data de abertura dia 11/03/2026, às 08h00min. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 984930417; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas

São Roberto - MA, 4 de março de 2026.

Markenned Soares de Souza

Agente de Contratação

EXTRATO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

O Município de São Roberto - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Dispensa Eletrônica nº. 01/2026, Processo Administrativo nº. 003/2026, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de uniforme para uso das merendeiras das escolas do Município de São Roberto/MA, com data de cadastro de proposta do dia 10/03/2026 ao dia 17/03/2026, abertura a ser realizada no dia 17/03/2026 às 08h00min. A Dispensa será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Aviso poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000, ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/ ou pelo tel: (99) 98488-0882.

São Roberto - MA, 6 de março de 2026.

Camila Holanda Carneiro

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025

O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 27/2025, Processo Administrativo nº154/2025, do tipo menor preço global, que tem como objeto o registro de preços para a prestação de serviços de manutenção corretiva, reposição de peças e recarga de gás em aparelhos de ar-condicionado e equipamentos de refrigeração, para atender às demandas das Secretarias do Município de São Roberto/MA, com data de abertura dia 23/03/2026, às 09h00minh. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo SINC-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas

São Roberto - MA, 4 de março de 2026.

Camila Holanda Carneiro

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025

O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 22/2025, Processo Administrativo nº149/2025, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Roberto/MA, com data de abertura dia 20/03/2026, às 09h00min. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo SINC-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas.

São Roberto - MA, 5 de março de 2026.

Camila Holanda Carneiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025

O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 32/2025, Processo Administrativo nº159/2025, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de AMBULANCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Roberto/MA, com data de abertura dia 20/03/2026, às 09h00minh. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo SINC-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas.

São Roberto - MA, 4 de março de 2026.

Camila Holanda Carneiro