Seção 3 — 09/03/2026

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2026 - A

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO 001/2026

OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto à futura e eventual Aquisições de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados única e exclusivamente para a Merenda Escolar, para atender demanda da das unidades das unidades escolar de ensino, mediante recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da educação - FNDE, através do PNAE (programa nacional de alimentação escolar) e de contrapartida do Município de Alto Paraguai - MT. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI - MT, CNPJ: 03.648.532/0001-28. DETENTOR DA ATA: ALIMEX LMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.602.279/0001-75. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 128.643,50 (cento e vinte e oito mil e seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: Validade de 12 (DOZE) meses.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2026 - B

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO 001/2026

OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto à futura e eventual Aquisições de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados única e exclusivamente para a Merenda Escolar, para atender demanda da das unidades das unidades escolar de ensino, mediante recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da educação - FNDE, através do PNAE (programa nacional de alimentação escolar) e de contrapartida do Município de Alto Paraguai - MT. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI - MT, CNPJ: 03.648.532/0001-28. DETENTOR DA ATA: COMERCIAL LUAR LTDA -EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 02.545.557/0001-33. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 54.281,50 (cinquenta e quatro mil e duzentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: Validade de 12 (DOZE) meses.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2026 - C

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO 001/2026

OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto à futura e eventual Aquisições de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados única e exclusivamente para a Merenda Escolar, para atender demanda da das unidades das unidades escolar de ensino, mediante recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da educação - FNDE, através do PNAE (programa nacional de alimentação escolar) e de contrapartida do Município de Alto Paraguai - MT. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI - MT, CNPJ: 03.648.532/0001-28. DETENTOR DA ATA: F. COMERCIO CENTRAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 53.661.844/0001-40. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 234.770,50 (duzentos e trinta e quatro mil e setecentos e setenta reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: Validade de 12 (DOZE) meses.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2026 - D

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO 001/2026

OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto à futura e eventual Aquisições de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados única e exclusivamente para a Merenda Escolar, para atender demanda da das unidades das unidades escolar de ensino, mediante recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da educação - FNDE, através do PNAE (programa nacional de alimentação escolar) e de contrapartida do Município de Alto Paraguai - MT. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI - MT, CNPJ: 03.648.532/0001-28. DETENTOR DA ATA: MANTOVANI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 47.609.068/0001-36. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 884.273,20 (oitocentos e oitenta e quatro mil e duzentos e setenta e três reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: Validade de 12 (DOZE) meses.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2026 - E

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO 001/2026

OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto à futura e eventual Aquisições de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados única e exclusivamente para a Merenda Escolar, para atender demanda da das unidades das unidades escolar de ensino, mediante recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da educação - FNDE, através do PNAE (programa nacional de alimentação escolar) e de contrapartida do Município de Alto Paraguai - MT. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI - MT, CNPJ: 03.648.532/0001-28. DETENTOR DA ATA: NBFM COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 53.073.270/0001-99. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 242.204,70 (duzentos e quarenta e dois mil e duzentos e quatro reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: Validade de 12 (DOZE) meses.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2026 - F

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO 001/2026

OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto à futura e eventual Aquisições de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados única e exclusivamente para a Merenda Escolar, para atender demanda da das unidades das unidades escolar de ensino, mediante recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da educação - FNDE, através do PNAE (programa nacional de alimentação escolar) e de contrapartida do Município de Alto Paraguai - MT. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI - MT, CNPJ: 03.648.532/0001-28. DETENTOR DA ATA: NUTRICENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 06.372.763/0001-40. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 14.250,00 (quatorze mil e duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: Validade de 12 (DOZE) meses.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026 - G

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO 001/2026

OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto à futura e eventual Aquisições de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados única e exclusivamente para a Merenda Escolar, para atender demanda da das unidades das unidades escolar de ensino, mediante recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da educação - FNDE, através do PNAE (programa nacional de alimentação escolar) e de contrapartida do Município de Alto Paraguai - MT. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI - MT, CNPJ: 03.648.532/0001-28. DETENTOR DA ATA: T. MARCELO DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o n° 27.231.221/0001-27. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 236.494,50 (duzentos e trinta e seis mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: Validade de 12 (DOZE) meses.

CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Apiacás, estado de Mato Grosso, comunica a abertura da Licitação na Modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2026, na forma eletrônica na Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (bll.org.br), que ocorrerá na data de 25/03/2026 as 09:00 (nove) horas (horário de Brasília). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADA VICINAL NÃO PAVIMENTADA - DO BOTECÃO À UNIVERSAL 28.668,19 m - NO MUNICÍPIO DE APIACÁS, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 982903/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 054654/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE APIACÁS-MT E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA. O edital contendo as instruções estará à disposição na sala de licitações da Prefeitura - Avenida Brasil nº 1059, Apiacás - MT - no site www.apiacas.mt.gov.br ou bll.org.br. Informações pelo telefone (66) 3593-2227 e e-mail licitaçã[email protected]

Apiacás, 6 de março de 2026.

Julio Cesar dos Santos

Prefeito

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, CNPJ Nº 00.965.152/0001-29. Contratada: E.M.O. DE MOURA LTDA, CNPJ Nº 48.119.448/0001-55. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FINALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DA ALDEIA SANTA CLARA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS-MT, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma e demais anexos que compõem o presente instrumento. Valor: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). Dotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 06.002.12.361.0012.1114.4.4.90.1.540.0000000 - RED. 66. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Responsável: JEOVAN FARIA - Por parte da CONTRATANTE e EDIO MAIQUE OLIVEIRA DE MOURA - por parte da CONTRATADA.

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 9/2026/PMC

Processo Administrativo nº 151730/2025.

A Secretária Municipal De Saúde, no uso das suas atribuições legais, e resguardada pelo princípio do direito administrativo da autotutela, que garante ao gestor público dentro do âmbito de sua atuação, o controle dos seus atos quando oportunos ou convenientes às atividades administrativas e institucionais do estado em benefício da sociedade. Considerando anda o disposto no inciso II, do art. 71 da Lei 14.133/2021, que prescreve à autoridade competente de cada órgão público a possibilidade de revogar os procedimentos licitatórios em razão de interesse público, ou em decorrência de fato superveniente, considerando ainda as justificativas, contidas no OFÍCIO Nº 029/CTA/DAC/SAG/SMS/2026. resolve: Revogar o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 09/2026/PMC, cujo objeto consiste no "Registro de preços para futura e eventual aquisição de 100.000 testes rápidos de Dengue (em cassete), conforme especificações constantes no Catálogo de Materiais e Serviços do TCE/MT, para utilização na rede de Atenção Primária à Saúde. Sendo testes rápidos para diagnóstico de dengue (NS1 fase aguda, até 5º dia de sintomas e IgM/IgG, fase tardia a partir do 6º dia). Destinados ao uso nas Unidades de Saúde da Família (USF) e equipes da Atenção Primária, visando o diagnóstico oportuno da doença e o fortalecimento das ações de vigilância epidemiológica." CONTATO: E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).

Cuiabá - MT, 3 de março de 2026.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026

A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na DISPENSA ESPECIAL, art. 75, inciso III, alínea "a" c/c "b", nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal 123 de 28 de dezembro de 2023, objetivando o PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS de Relatório Social, obteve o seguinte resultado: PHARMA LUZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.199.761/0001-18, com o valor total de R$ 67.041,48 (sessenta e sete mil, quarenta e um reais e quarenta e oito centavos); SAÚDE PHARMA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.917.796/0001-63, com o valor total de R$ 104.310,68 (cento e quatro mil, trezentos e dez reais e sessenta e oito centavos). Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 99616-8078.

Itiquira/MT, 6 de março de 2026.

DANILO DA SILVA PUTAROV

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

O município de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o RESULTADO do julgamento da Concorrência nº 001/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Engenharia para execução de todas as obras civis, serviços diversos e sistemas de instalações destinados à CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE 1, com área construída total de 389,78 m², conforme a Proposta FNS 138898740001/25-001, para atender as necessidades do Município de Nova Canaã do Norte-MT. Foi considerado FRACASSADO e não houve empresa vencedora no processo licitatório.

Nova Canaã do Norte/MT, 05 de março de 2026.

ELAINE DOS REIS

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira, Vem A Público Divulgar A Homologação Da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 035/2.025, O Qual Teve Por Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Técnicos De Planejamento, Organização E Execução De Concurso Público De Provas E Títulos, Visando À Seleção De Candidatos Para Formação De Cadastro De Reserva Em Cargos De Nível Fundamental, Médio E Superior Do Quadro Permanente Da Prefeitura Municipal De Nova Xavantina-Mt, Compreendendo O Fornecimento De Recursos Materiais E Humanos E A Execução De Todas As Atividades Relacionadas, Incluindo, Entre Outras, A Elaboração, Impressão, Aplicação E Correção Das Provas, Bem Como Toda A Logística Necessária À Realização Do Certame. Empresa Habilitada E Vencedora/Detentora: Passaporte Pdh - Selecao E Desenvolvimento Humano, Assessoria E Consultoria Tecnica Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 13.044.558/0001-10, Com O Valor Global De R$ 54.000,00 (Cinquenta E Quatro Mil Reais).

Nova Xavantina - Mt, 5 De Março De 2026.

Marina Angélica Marca

Pregoeira

CREDENCIAMENTO nº 2/2026

O MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, através do seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria Municipal n° 1203, de 06 de maio de 2025, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 002/2026, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS' PROVENIENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAEP, PNAEF, PNAEC, PNAEAEE, PNAEJA E PANEI), DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO Nº 26/2013 CD/FNDE", CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo-MT, em conformidade com o as disposições do Edital e anexos que o integram e complementam, para todos os efeitos jurídicos legais, atendendo a Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, receberá propostas no período de 09/03/2026 à 31/03/2026, nos horários das 07:00hs ás 11hs e das 13:00hs às 17hs, na sala de licitações. O Edital se encontra disponível no site da Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo/MT ou no endereço Rua Ministro César Cals nº 226, em Peixoto de Azevedo/MT, a data e horário da Sessão Pública para abertura dos envelopes será às 14:00h do dia 01 de abril de 2026 no mesmo local.

Peixoto de Azevedo/MT, de 6 março de 2026.

EMERSON NUNES FREITAS

Agente de Contratação