Seção 3 — 09/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Processo Administrativo Nº 275/2025. O Município De Laguna Carapã - MS, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público o resultado do processo supra. OBJETO: Contratação de Empresa especializada no Ramo de Obras e Serviços de Engenharia para execução dos serviços de ampliação do Hospital Municipal de Laguna Carapã/MS, visando à construção das áreas destinadas à implantação do Laboratório de Análises Clínicas, conforme Plano de Ação nº: 09032025-2-087365/ 2025. EMPRESA VENCEDORA: PIMENTEL CONSTRUÇÕES LTDA (27538616000177) lote 1, no valor total de R$ 732.500,00 (setecentos e trinta e dois mil e quinhentos reais). CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE: 9A838B16C0670957E462B85AFEFDF2898BF424E8.

Laguna Carapã - MS, 6 de março de 2026.

SUZI DE ALMEIDA FAMA

Agente de Contratação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Processo Administrativo Nº 275/2025 Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 275/2025, referente à licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026, cujo objeto é Contratação de Empresa especializada no Ramo de Obras e Serviços de Engenharia para execução dos serviços de ampliação do Hospital Municipal de Laguna Carapã/MS, visando à construção das áreas destinadas à implantação do Laboratório de Análises Clínicas, conforme Plano de Ação nº: 09032025-2-087365/ 2025, ADJUDICO e HOMOLOGO em favor da empresa PIMENTEL CONSTRUÇÕES LTDA (27538616000177) lote 1, no valor total de R$ 732.500,00 (setecentos e trinta e dois mil e quinhentos reais). CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE: 9A838B16C0670957E462B85AFEFDF2898BF424E8.

Laguna Carapã - MS, 6 de março de 2026.

ITAMAR BILIBIO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

CÓDIGO DE REGISTRO TCE/MS: 62EF44507CA34DA5D75CEA94BFEC9A77B28BB55A

A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026.*OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO: SEDAN, MICRO-ÔNIBUS E AMBULÂNCIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 2025EM000445 E FUNDO INVESTIMENTO - SES/MS Nº. 2025TR003287, EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL PROPOSTA Nº. 11221619000125006 - EMENDA Nº. 14450002 E SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM ATENDIMENTO A GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. * DATA: A sessão acontecerá no dia 25/03/2026, às 8h30min (horário local). EDITAL: estará disponível para download no site www.navirai.ms.gov.br

Naviraí - 6 de março de 2026.

Rodrigo Massuo Sacuno

Prefeito

TERMO ADITIVO N° 005 AO CONTRATO N.º 136/2023

PARTES: MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL e JV ENGENHARIA LTDA OBJETO Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, item 2.00 do contrato supra. VALOR: Fica reajustado o valor do saldo restante do contrato em R$ R$ 32.854,74 (trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), com base IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), devidamente previsto na CLÁUSULA QUARTA - DOS REAJUSTAMENTOS, item 4.0 do contrato original. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente alteração está fundamentada no Art. 65, § 8º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores e justificativa anexa ao Processo Administrativo n° 140/2023. DATA: 06/03/2026 ASSINAM: Contratante: Elisméia Lima Borges - Secretária Mun. De Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Contratado: João Vitor Antonio

PROCESSO n°: 018/2026 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada no ramo pertinente para execução da construção e reforma ampliação e readequação dos espaços implantados do Balneário Pôr Do Sol, Etapa 2, em atendimento ao Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos; DATA DA SESSÃO: Dia 25 de março de 2026 às 09h00min na plataforma do site do Portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

O edital poderá ser retirado no Portal da Transparência no endereço eletrônico (http://pmsonora.rcmsuporte.com.br:8079/transparencia; ou no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; poderão participar da licitação em epígrafe, toda e qualquer Empresa que satisfaça as condições deste Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Amparo da Lei Federal nº 14.133/21, e demais alterações pertinentes.

Sonora-MS, 5 de março de 2026.

ALINE DE OLIVEIRA ALVES

Agente de Contratações

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 030/2026 CÓDIGO DO E-SFINGE:

9567E8709430F45B4D805A5F7FDB13CBE367FEE0

O setor de licitações do Município de Vicentina/MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo MENOR PREÇO por item, no dia 23 de março de 2026, às 10h30min (horário de Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de pá carregadeira, destinado ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Vicentina/MS, Com recursos públicos provenientes do Convênio nº 984303/2025 firmado com o SUDECO, conforme as demais especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Data e local da realização da Licitação: Envio das propostas poderá ser feito das 13h00min do dia 09/03/2026 até às 10h00min do dia 23/03/2026. Início da sessão pública virtual será às 10h30min do dia 23/03/2026 (horário de Brasília) pelo endereço www.bllcompras.org.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.O referido edital e seus anexos poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: [email protected] ou www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes ou https://bll.org.br/ "Acesso BLL Compras". Informações na Secretaria municipal de Administração, das 07h30min às 11h30min (horário local), de segunda a sexta-feira, ou endereço eletrônico: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 032/2026 CÓDIGO DO E-SFINGE:

D84AC3693FAD8C51994B0505897715FF1447ECFC

O setor de licitações do Município de Vicentina/MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo MENOR PREÇO por item, no dia 23 de março de 2026, às 13h00min (horário de Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 01 (uma) grade niveladora com controle remoto, modelo NVCR 28x22" x 3,5 - 175 mm, destinada ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Vicentina/MS, Com recursos públicos provenientes do Convênio nº 975996/2025 firmado com o SUDECO, conforme as demais especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Data e local da realização da Licitação: Envio das propostas poderá ser feito das 13h00min do dia 09/03/2026 até às 10h00min do dia 23/03/2026. Início da sessão pública virtual será às 13h00min do dia 23/03/2026 (horário de Brasília) pelo endereço www.bllcompras.org.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.O referido edital e seus anexos poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: [email protected] ou www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes ou https://bll.org.br/ "Acesso BLL Compras". Informações na Secretaria municipal de Administração, das 07h30min às 11h30min (horário local), de segunda a sexta-feira, ou endereço eletrônico: [email protected].

Vicentina-MS, 6 de Março de 2026.

Cleber Dias da Silva

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 006/2026 - processo nº 016/2026. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para realização de Serviços de Inspeção e Vistoria Veicular realizado semestralmente nos veículos pertencentes à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação conforme relação em anexo e demais veículos que porventura sejam adquiridos dentro da vigência do contrato, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 24/03/2026 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br.

Araguari-MG, 5 de março de 2026.

Cristiane Nery Pereira

Secretária Municipal de Educação

CREDENCIAMENTO nº 5/2025

INEXIGIBILIDADE 42/2025. PROCESSO Nº 75/2025

AVISO HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Processo 75/2025. Objeto: credenciamento para prestação de serviços saúde incluindo atendimento médico em diversas especialidades, bem como a prestação de serviços nas áreas de educação física, fisioterapia, fonoaudiologia, neuropsicologia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional. Credenciado: Clínica Médica Ávila Ltda - CNPJ 48.517.853/0001-21.

Bela Vista de Minas, 6 de março de 2026.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita

CHAMADA PUBLICA nº 1/2026

PROCESSO Nº 7/2026

AVISO HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Processo 07/2026. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Fornecedores: André Jean Teixeira Guimarães - R$7.759,50; Wagner de Sá Oliveira - R$ 16.785,36, Daniel Cotote Moreira - R$ 9.518,09. Eneas Sebastião Caldeira - R$ 4.265,98, Assoc. do Grupo Formal de Mulheres - R$ 52.857,18, Edailton Martins da Fonseca - R$ 8.168,00, Wellington Gomes Barreto - R$5.046,00, Associação de agricultura familiar - R$ 17.901,34

Bela Vista de Minas, 6 de março de 2026.

ROSILANE TAVEIRA BASILIO

Vice Prefeita

Concorrência Eletrônica nº 1/2026

Prefeitura Municipal de Belmiro Braga - Concorrência Eletrônica n° 01/2026. O Município na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h:30min do dia 03 de abril de 2026, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para: Contratação de empresa para ampliação do cemitério municipal visando atender à demanda por novos jazigos e adequar a infraestrutura de acesso e iluminação do local. A intervenção compreende a pavimentação de vias, instalação de guias de meio-fio e a construção de um bloco de 76 gavetas mortuárias, tipo Menor Preço Global, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.

Belmiro Braga, 06 de março 2026.

Marcos Heleno Sales

Agente de Contratação