Seção 3 — 09/03/2026

Pregão Eletrônico srp nº 12/2026

Objeto: Aquisição de instrumentais odontológicos para atender a demanda do município de Pouso Alegre. A sessão pública será realizada no dia 24 de março de 2026, as 09h01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected].

Pouso Alegre/MG, 6 de março de 2026.

Rodrigo Rodrigues Pereira

Pregoeiro Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para o licenciamento e operação de sistema de gestão da Central Reguladora de Vagas da Secretaria Municipal de Saúde, em plataforma web, incluindo gestão de implantação, gestão de pós-implantação, treinamento de usuários, suporte técnico e serviços básicos necessários ao pleno funcionamento do sistema. A sessão pública será realizada no dia 26 de março de 2026, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected].

Pouso Alegre/MG, 6 de março de 2026.

Gilbert Pereira Castro

Pregoeiro Municipal

O município de Pouso Alegre torna público que, a pedido da autoridade competente - Decisão Administrativa datada de 05/03/2026, o Pregão Eletrônico n° 106/2025 para "Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Políticas Sociais do Município de Pouso Alegre/MG." fica, por este ato, REVOGADO. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação, para que eventuais interessados possam exercer o contraditório e a ampla defesa, nos termos do art. 71, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Em 6 de março de 2026

Marcela Reis Severino do Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

PREGAO ELETRONICO nº 115/2025

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Pregao Eletronico 115/2025, cujo objeto consiste na aquisicao de onibus tipo micrao e onibus padron basico equipado com ar-condicionado. A data de realizacao da sessao sera no dia 26/03/2026 as 09:00.

Em 4 de marco de 2026

Helaine Graziele Marcolino

Agente de Contratacao

Torna público o PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2026 destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS METÁLICOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS O DE RIO VERMELHO/MG.ABERTURA: 24/03/2026 às 08:00. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361.

Rio Vermelho, 6 de março de 2026

Evania A. Neves

Agente de Contratação

Extrato de publicação. Concorrência Eletrônica nº 01/2026, Nº PROC. ADM. 18/2026. Início REC. Proposta 09/03/2026 às 08h00min, fim REC. Proposta: 23/04/2026 às 08h00min, início disputa: 23/04/2026 às 09h00min, Tipo de Lance: Menor Preço Global, tipo encerramento: Aberto, Exclusivo ME: NÃO, Valor total do Processo: R$ 419.717,18. Objeto do Processo: Contratação de empresa do ramo de engenharia para realização de Pavimentação Asfáltica em CBUQ de Vias Urbanas no Município de Rochedo de Minas, com construção de calçadas, sarjetas e meio fio e itens de acessibilidade, conforme proposta 061186-2025- Ministério das Cidades e projetos básicos anexos. Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 0800 010 0333.

Rochedo de Minas-MG, 6 de março de 2026

VITOR ROSSI TAROCCO

Pregoeiro/Agente de Contratação

INEXIGIBILIDADE 004/2025

O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 011/2025 - Extrato de rescisão ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 058/2025, com a empresa CONSULTORIO MÉDICO VIANA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 23.775.863/0001-36. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com as seguintes especialidades clínicas: Cirurgião Geral, Urologista, Ginecologista, Obstetrícia, Ortopedista, Ultrassonografista, Anestesista e Anestesista Geral, a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde. ILBNELLE SANTANA OTONI. Prefeito

INEXIGIBILIDADE 4/2025

O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 11/2025 - Extrato de 1º termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 119/2025, MAGESTE E QUEZADA SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob n° 16621711/0001-13. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com as seguintes especialidades clínicas: Cirurgião Geral, Urologista, Ginecologista, Obstetrícia, Ortopedista, Ultrassonografista, Anestesista e Anestesista Geral, a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidade constante do presente Projeto Básico. Motivo: Prorrogação de vigência ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 119/2025, iniciando-se no dia 29/02/2026 e término previsto em 28/02/2027. ILBNELLE SANTANA OTONI. Prefeito

INEXIGIBILIDADE 004/2025

O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 11/2025 - Extrato de 1º termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 58/2025, CONSULTORIO MEDICO VIANA LTDA, CNPJ sob n° 23775863/0001-36. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com as seguintes especialidades clínicas: Cirurgião Geral, Urologista, Ginecologista, Obstetrícia, Ortopedista, Ultrassonografista, Anestesista e Anestesista Geral, a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidade constante do presente Projeto Básico. Motivo: Prorrogação de vigência ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 058/2025, iniciando-se no dia 03/02/2026 e término previsto em 02/02/2027. ILBNELLE SANTANA OTONI. Prefeito

INEXIGIBILIDADE 004/2025

O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 11/2025 - Extrato de 1º termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 92/2025, JOSIMAR HENRIQUE SAMPAIO RODRIGUES, CNPJ sob n° 30424237/0001-60. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com as seguintes especialidades clínicas: Cirurgião Geral, Urologista, Ginecologista, Obstetrícia, Ortopedista, Ultrassonografista, Anestesista e Anestesista Geral, a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidade constante do presente Projeto Básico. Motivo: Prorrogação de vigência ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 092/2025, iniciando-se no dia 11/02/2026 e término previsto em 10/02/2027. ILBNELLE SANTANA OTONI. Prefeito

INEXIGIBILIDADE 004/2025

O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 11/2025 - Extrato de 1º termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 104/2025, MGS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ sob n° 11844348/0001-81. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com as seguintes especialidades clínicas: Cirurgião Geral, Urologista, Ginecologista, Obstetrícia, Ortopedista, Ultrassonografista, Anestesista e Anestesista Geral, a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidade constante do presente Projeto Básico. Motivo: Prorrogação de vigência ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 104/2025, iniciando-se no dia 15/02/2026 e término previsto em 14/02/2027. ILBNELLE SANTANA OTONI. Prefeito

INEXIGIBILIDADE 004/2025

O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 11/2025 - Extrato de 1º termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 90/2025, V. HERDY VITOR E CIA LTDA, CNPJ sob n° 19711171/0001-57. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com as seguintes especialidades clínicas: Cirurgião Geral, Urologista, Ginecologista, Obstetrícia, Ortopedista, Ultrassonografista, Anestesista e Anestesista Geral, a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidade constante do presente Projeto Básico. Motivo: Prorrogação de vigência ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 090/2025, iniciando-se no dia 11/02/2026 e término previsto em 10/02/2027. ILBNELLE SANTANA OTONI. Prefeito

INEXIGIBILIDADE nº 4/2025

O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 11/2025 - Extrato de 1º termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 059/2025, VIGUINI E LIBERATO SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob n° 42604861/0001-29. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com as seguintes especialidades clínicas: Cirurgião Geral, Urologista, Ginecologista, Obstetrícia, Ortopedista, Ultrassonografista, Anestesista e Anestesista Geral, a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidade constante do presente Projeto Básico. Motivo: Prorrogação de vigência ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 059/2025, iniciando-se no dia 04/02/2026 e término previsto em 03/02/2027. ILBNELLE SANTANA OTONI. Prefeito

Extrato do Contrato N.º 3967/2026, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 239/2025, na modalidade DISPENSA N.º 051/2025, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, BEM COMO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A FILA DE ESPERA E COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE OFERECIDOS, A FIM DE GARANTIR O ACESSO OPORTUNO E ADEQUADO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AOS CUIDADOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS, POR DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO, ART. 75, INCISO XI DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21.

Contratada: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DO ALTO RIO PARDO - CISMARPA. Valor: R$ 150.000,00.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 087/2025, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 192/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 087/2025, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAIS DE PINTURA para atender as necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita Do Sapucaí / MG.

Vigência da Ata de RP: 28/02/2026 a 27/02/2027.

Registrada: CASA & CORES COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Valor: R$ 32.035,12.

Registrada: CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA. Valor: R$ 360.236,44.

Registrada: CORREA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Valor: R$ 6.020,00.

Registrada: DRAGASUL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI. Valor: R$ 78.754,12.

Registrada: GRUPO - VETT COMERCIO DE TINTAS LTDA. Valor: R$ 41.600,00.

Registrada: HERICON FELIPE TRISTAO NASCIMENTO. Valor: R$ 4.088,80.

Registrada: MAX - FER TOOLS COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 19.574,40.

Registrada: VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 306,00.

Valor Global do Processo: R$ 542.614,88.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.