Seção 3 — 09/03/2026

RETIFICAÇÃO do Edital nº 2/2021/GABR/REITORIA-IFCE, de 9/9/2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, considerando a decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0808612-90.2022.4.05.8100, combinada com as orientações do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 01311/2025/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU e o resultado final retificado pela banca organizadora do concurso público, resolve retificar a homologação do Edital Nº 2/2021/GABR/REITORIA-IFCE, de 9/09/2021, realizada por meio do Edital nº 08/GR-IFCE, publicado no DOU nº 114, de 20/06/2022, seção 3, p. 83 - 85, de modo que:

ONDE SE LÊ:

CANDIDATOS QUE SE AUTODECLARARAM NEGROS

CÓD. 1009 - BIOLOGIA - SUBÁREA: BIOLOGIA GERAL - 588461 / ALINE MARIA BRITO LUCAS / APROVADO / 1 / 70,00 / 551591 / MARCUS EUGÊNIO OLIVEIRA BRIOZO / CLASSIFICÁVEL / 2 / 67,60

LEIA-SE:

CANDIDATOS QUE SE AUTODECLARARAM NEGROS

CÓD. 1009 - BIOLOGIA - SUBÁREA: BIOLOGIA GERAL - 564109 / NATÁLIA DE ARAÚJO MIRANDA TASSO / APROVADO / 1 / 71,80 / 588461 / ALINE MARIA BRITO LUCAS / CLASSIFICÁVEL / 2 / 70,00 / 551591 / MARCUS EUGÊNIO OLIVEIRA BRIOZO / CLASSIFICÁVEL / 3 / 67,60

Jose Wally Mendonça Menezes

ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000243/2025-07. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; N J C NOBRE, CNPJ: 46.971.874/0001-97; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "SISTEMA DE MONITORAMENTO INTELIGENTE COM IA PARA ACOMPANHAMENTO E ACLIMATAÇÃO DE PÓS-LARVAS DE CAMARÃO BASEADO EM IMAGENS E DADOS AMBIENTAIS", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 1.202.823,52 (um milhão, duzentos e dois mil oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 15 (quinze) meses. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2026. Antonio Helyson Fernandes Clementino Coordenador de Projetos e Parcerias do Polo de Inovações

Número do Contrato: 19/2024.

Nº Processo: 23264.001304/2023-93.

Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 84.590.900/0001-26 - LIMGER EMPRESA DE LIMPEZAS GERAIS E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do termo de apostilamento é repactuação de valores decorrentes do surgimento decorrente da convenção coletiva de trabalho 2026/2026- ce000025/2026.

1.2. O objeto do presente instrumento é a contratação remanescente de serviço continuado, em consequência de rescisão contratual, de empresa especializada para prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de servente de limpeza (cbo 5143-20) com fornecimento de equipamentos e materiais de consumo, para atendimento das demandas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus acaraú, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 13/08/2024 a 05/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 541.657,80. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Nº Processo: 23848.001404/2024-30.

Dispensa Nº 21/2025. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE.

Contratado: 52.535.290/0001-71 - HS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, destinados ao fornecimento de materiais de consumo de manutenção predial para o ifce campus acopiara, por meio de um sistema web, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2028. Valor Total: R$ 80.405,47. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23293.002993/2022-25.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: ANTONIO MARTINS DE SOUSA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses. Reajustar o valor contratual decorrente da aplicação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca.. Vigência: 11/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.142,32. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23259.003735/2023-63.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/11/2025 até 26/11/2026.. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.197,52. Data de Assinatura: 25/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23849.001766/2023-30.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 13/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, aquisição, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e seguro viagem para voos nacionais e internacionais , visando atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus avançado de Guaramiranga, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do art. II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 25/03/2026 e término em 25/09/2028.. Vigência: 25/03/2026 a 25/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.500,05. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Nº Processo: 23489.000431/2026-83.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de cuidador educacional e assistente em educação inclusiva (aei), a serem prestados nas dependências do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus tabuleiro do norte, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2027. Valor Total: R$ 213.600,00. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Nº Processo: 23489.000226/2026-18.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços de cuidador educacional, a serem prestados nas dependências do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus avançado de jaguaruana, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027. Valor Total: R$ 28.399,44. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23493.000229/2023-40.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/03/2026 a 20/03/2027, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993;. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).