Seção 3 — 09/03/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-003SEMSA

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas/PA, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através do Sr. LUIZ ANTONIO MENDES VELOSO, Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada para prestação de serviços para à assistência oftalmológica aos usuários da rede pública de saúde do município de Parauapebas/PA, promovendo a redução da demanda reprimida, o atendimento das demandas habituais/contínuas e a demanda do Programa Saúde na Escola (PSE).

FAVORECIDO: FRANCO RODRIGUES SERVICOS OFTALMOLOGICOS EIRELI

VALOR: R$ 277.884,00 (duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.: emitida pela Gerência de Contratações Públicas e ratificada pelo Sr. LUIZ ANTONIO MENDES VELOSO, na qualidade de ordenador de despesas.

Este Processo de Inexigibilidade entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 13 de fevereiro de 2026.

Parauapebas - PA, 13 de fevereiro de 2026.

LUIZ ANTONIO MENDES VELOSO

Secretário Municipal de Saúde

INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-005SEMSA

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas/PA, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através do Sr. LUIZ ANTONIO MENDES VELOSO, Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada para prestação de serviços para à assistência oftalmológica aos usuários da rede pública de saúde do município de Parauapebas/PA, promovendo a redução da demanda reprimida, o atendimento das demandas habituais/contínuas e a demanda do Programa Saúde na Escola (PSE).

FAVORECIDO: A&N SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

VALOR: R$ 277.884,00 (duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.: emitida pela Gerência de Contratações Públicas e ratificada pelo Sr. LUIZ ANTONIO MENDES VELOSO, na qualidade de ordenador de despesas.

Este Processo Inexigibilidade entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 13 de fevereiro de 2026.

Parauapebas - PA, 13 de fevereiro de 2026.

LUIZ ANTONIO MENDES VELOSO

Secretário Municipal de Saúde

INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-006SEMSA

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas/PA, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através do Sr. LUIZ ANTONIO MENDES VELOSO, Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada para prestação de serviços para à assistência oftalmológica aos usuários da rede pública de saúde do município de Parauapebas/PA, promovendo a redução da demanda reprimida, o atendimento das demandas habituais/contínuas e a demanda do Programa Saúde na Escola (PSE).

FAVORECIDO: BRAGA REIS SERVICOS MEDICOS SS

VALOR: R$ 277.884,00 (duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.: emitida pela Gerência de Contratações Públicas e ratificada pelo Sr. LUIZ ANTONIO MENDES VELOSO, na qualidade de ordenador de despesas.

Este Processo Inexigibilidade entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 13 de fevereiro de 2026.

Parauapebas - PA, 13 de fevereiro de 2026.

LUIZ ANTONIO MENDES VELOSO

Secretário Municipal de Saúde

INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-008SEMSA

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas/PA, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através do Sr. LUIZ ANTONIO MENDES VELOSO, Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada para prestação de serviços para à assistência oftalmológica aos usuários da rede pública de saúde do município de Parauapebas/PA, promovendo a redução da demanda reprimida, o atendimento das demandas habituais/contínuas e a demanda do Programa Saúde na Escola (PSE).

FAVORECIDO: B & A SERVICOS DE SAUDE LTDA

VALOR: R$ 277.884,00 (duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.: emitida pela Gerência de Contratações Públicas e ratificada pelo Sr. LUIZ ANTONIO MENDES VELOSO, na qualidade de ordenador de despesas.

Este Processo Inexigibilidade entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 13 de fevereiro de 2026.

Parauapebas - PA, 13 de fevereiro de 2026.

LUIZ ANTONIO MENDES VELOSO

Secretário Municipal de Saúde

Na publicação do EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-002SEMSA, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU - Seção 3, ISSN 1677-7069 de Nº 42, página 324, no dia 04 de março de 2026, verificou-se que houve no referido extrato um erro de digitação, conforme abaixo:

Desta forma comunica a todos interessados que:

Onde se lê:

Este Processo Inexigibilidade entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 11 de fevereiro de 2026.

PARAUAPEBAS - PA, 11 de fevereiro de 2026.

Leia-se:

Este Processo Inexigibilidade entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 13 de fevereiro de 2026.

PARAUAPEBAS - PA, 13 de fevereiro de 2026.

Na publicação do EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-004SEMSA, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU - Seção 3, ISSN 1677-7069 de Nº 42, página 324, no dia 04 de março de 2026, verificou-se que houve no referido extrato um erro de digitação, conforme abaixo:

Desta forma comunica a todos interessados que:

Onde se lê:

Este Processo Inexigibilidade entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 11 de fevereiro de 2026.

PARAUAPEBAS - PA, 11 de fevereiro de 2026.

Leia-se:

Este Processo Inexigibilidade entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 13 de fevereiro de 2026.

Na publicação do EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-007SEMSA, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU - Seção 3, ISSN 1677-7069 de Nº 42, página 324, no dia 04 de março de 2026, verificou-se que houve no referido extrato um erro de digitação, conforme abaixo:

Desta forma comunica a todos interessados que:

Onde se lê:

Este Processo Inexigibilidade entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 11 de fevereiro de 2026.

PARAUAPEBAS - PA, 11 de fevereiro de 2026.

Leia-se:

Este Processo Inexigibilidade entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 13 de fevereiro de 2026.

O Município de Pau D'Arco/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Pau D'Arco/PA, secretaria municipal de Educação torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº 14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 28 incisos I, artigo 33, inciso I, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas no edital. Pregão Eletrônico nº 9/2026-008 PMPD. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar) destinado a atender toda demanda existencial em toda rede de ensino municipal e estadual, através da secretaria de educação de Pau D´Arco-PA, no ano letivo de 2026. Abertura 20/03/2026 09hs00 min. O mesmo encontra-se disponível nos site do TCM-PA e Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Pau D'Arco/PA https://paudarco.pa.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Inacio dos Santos Silva

Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal

CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

A Prefeitura do Município de Placas - Pará, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de credenciamento paralelo e não excludente de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de realização de cirurgias oftalmológicas eletivas, especialmente procedimentos de catarata e pterígio, destinadas aos usuários do sistema único de saúde (sus), visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Placas/PA. O prazo para apresentar documento para credenciamento será da publicação até 01 de dezembro de 2026. O edital na integra encontra-se disponível no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Placas - Pará https://placas.pa.gov.br/.

CREDENCIAMENTO Nº 4/2026

A Prefeitura do Município de Placas - Pará, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de credenciamento paralelo e não excludente de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de realização de exames laboratoriais de análises clínicas, destinados aos usuários do sistema único de saúde (sus), assistidos no hospital municipal de placas, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Placas/PA. O prazo para apresentar documento para credenciamento será da publicação até 01 de dezembro de 2026. O edital na integra encontra-se disponível no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Placas - Pará https://placas.pa.gov.br/.

Placas/Pa, 6 de março de 2026

Ketlien Possimoser Touzdjian

Presidente da Comissão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

contrato nº: 20260071Origem: CREDENCIAMENTO Nº 002.2025-FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): HEALTH & CARE CONSULTORIA, PES.ATEND. E GESTAO DE SAUDE LTDA CNPJ Nº 28.523.669/0001-87. Valor: R$ 197.399,54 (cento e noventa e sete mil, trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: Até 20/03/2026. OBJETO: chamada publica para a contratação de pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de serviços de saúde, aptas à prestação de serviços médicos plantonistas, médicos de atenção básica e exames de imagem, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de ponta de pedras/pa.

Data da Assinatura: 06/03/2026

ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA