Seção 3 — 09/03/2026

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 23211.000179/2023-10.

Dispensa. Nº 127/2023. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS FORMIGA. Contratado: 04.088.208/0001-65 - SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigencia do contrato 31/2023, conforme documentos anexos ao processo sei 23211.000179/2023-10.. Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.125,08. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE

HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS- CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria 0637/IFMG, de 10 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 13 de fevereiro de 2026, Seção 2, pág. 25,

resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 1110, de 25 de novembro de 2025, destinado à seleção de candidato para atuar como professor visitante, área Engenharia Civil, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Governador Valadares, de acordo com a seguinte classificação:

Raquel Antunes de Freitas Nunes

Contrato nº 01/2026. Processo SEI 23792.000195/2026-61. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 1123/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Flora Rodrigues Gonçalves, CPF: ***.309.916-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Betim. Remuneração Mensal: R$ R$ 8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 09/09/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gabriel Mendes de Almeida Carvalho - Diretor(a) Geral Substituto(a)- Contratante; Flora Rodrigues Gonçalves - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 02/03/2026.

Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 04/2024. Processo SEI: 23716.001430/2024-63. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): André Pessoa Pacheco, CPF: ***.270.196-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2024 até 30 de junho de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/04/2026 a 30/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante; André Pessoa Pacheco - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/03/2026.

Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 02/2025. Processo SEI: 23716.000912/2025-87. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 07/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Isabela Ferreira Batista, CPF: ***.920.465-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2025 até 30 de junho de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/04/2026 a 30/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante; Isabela Ferreira Batista - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 06/03/2026.

Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 01/2025. Processo SEI: 23716.000838/2025-07. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 07/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Helena Tuler Creston, CPF: ***.688.286-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2025 até 30 de junho de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/04/2026 a 30/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante; Helena Tuler Creston - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 06/03/2026.

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 01/2026. Processo SEI: 23716.001924/2025-29. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 07/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Sarah Vieira Paz Souza, CPF: ***.905.936-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2026 até 30 de junho de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/04/2026 a 30/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante; Sarah Vieira Paz Souza - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 06/03/2026.

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 05/2025. Processo SEI: 23825.001458/2025-44. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 477/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Raquel Maria Rocha Oliveira Menezes, CPF: ***.794.746-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2025 até 10 de julho de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 11/03/2026 a 10/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Raquel Maria Rocha Oliveira Menezes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 02/03/2026.

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 04/2025. Processo SEI: 23825.001460/2025-13. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 174/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Samuel dos Santos Bettoni, CPF: ***.291.166-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2025 até 10 de setembro de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 11/03/2026 a 10/09/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Samuel dos Santos Bettoni - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 01/03/2026.

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 03/2025. Processo SEI: 23825.001461/2025-68. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 354/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Frederico Bracher e Silva, CPF: ***.490.446-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2025 até 10 de junho de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 11/03/2026 a 10/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Frederico Bracher e Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/03/2026.

ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Thiago Augusto Cosenza Santos; OBJETO: Rescisão do contrato 04/2025, referente a Professor Substituto, por iniciativa da Administração em razão do exercício do titular da vaga; DATA DA RESCISÃO: 13/02/2026; DATA E ASSINATURAS; 13/02/2026; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e Thiago Augusto Cosenza Santos, Contratado.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: CLEISON COSTA ALVES: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/03/2026 a 28/08/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 26/02/2026; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e CLEISON COSTA ALVES, Contratado.

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 1.167 de 13/12/2024, publicada no Diário Oficial da União de 16/12/2024, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23391.001740/2025-79, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 33, de 02/02/2026, publicado no Diário Oficial da União de 03/02/2026, conforme a seguir especificado:

Área de Atuação: GEOGRAFIA

IRÃ PINHEIRO NEIVA

Diretor-Geral

CONTRATO Nº 58/2024. Processo 23051.004286/2026-37. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, Contratado: LUCIANO LUIZ ALENCAR DE OLIVEIRA, CPF n° XXX.245.842-XX. Objeto: Rescisão do Contrato nº 58/2024, a partir de 24/02/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/1993, Art. 12 e Inciso II.

UASG 158306 - Nº Processo 23051.008919/2023-85.

Edital de Concorrência Eletrônica nº 001/2023. Contratante: INST. FED. DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 03.374.268/0001-81 - ELSHADAY ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (dias), a partir de 16/03/2026 até 16/06/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; e a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 120 (dias), a partir de 30/01/2026 até 30/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.194.808,65. Data de Assinatura: 10/02/2026.