Seção 3 — 09/03/2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS OSÓRIO - RS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 937, de 18 de dezembro de 2024, e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO, vinculado ao Edital nº 03/2026, conforme segue:

Área Geografia

Área Filosofia

Área Matemática

Marcelo Paravisi

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 23275.000700/2024-55.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 40.160.558/0001-59 - TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a retificação da cláusula segunda prevista no contrato administrativo no 02/2025, visando a alteração da vigência contratual conforme a seguir:

onde se lê:

"2.1. O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) meses contados da assinatura do contrato,

prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.".

leia-se:

2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato,

prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 22/08/2025 a 22/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.400,00. Data de Assinatura: 22/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2025).

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23243.001105/2023-23.

Pregão. Nº 81/2022. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Acréscimo de 4,38% ao valor original, do Contrato nº 003/2023, para inclusão de veículos na apólice de seguros da frota do ifro.. Vigência: 05/03/2026 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.813,56. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026

ESPÉCIE: Contrato 04/2026 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Filosofia. Processo: 23243.001087/2026-22. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADA: WESLEY CRISTIAN MÊRCES TEIXEIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 06/03/2026 a 04/09/2026. SIGNATÁRIOS: WILLIANS DE PAULA PEREIRA, CPF nº 814.***.***-68 pelo Contratante e WESLEY CRISTIAN MÊRCES TEIXEIRA, CPF nº 003.***.***-61 pelo Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026

ESPÉCIE: Contrato 03/2026 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Informática. Processo: 23243.000374/2026-15. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADA: CAROLINE CARVALHO NOGUEIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA 09/03/2026 a 05/09/2026. SIGNATÁRIOS: WILLIANS DE PAULA PEREIRA, CPF nº 814.***.***-68 pelo Contratante e CAROLINE CARVALHO NOGUEIRA, CPF nº 060.***.***-64 pela Contratada.

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23243.011756/2023-21.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OESTE-RO. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/04/2026 a 02/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/04/2026 a 02/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.076.615,40. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026

PROCESSO SEI Nº 23243.001230/2026-86. Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 2/2026, que entre si celebram o Campus Porto Velho Zona Norte do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia e Nathalia Catarina Cardoso dos Santos, área de Informática. AMPARO LEGAL: nos termos do inciso II, do § 1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 11.784/08, Decreto n.º 7.312/10, Decreto n.º 7.485/11, Portaria/MEC n.º 1.287, de 20/09/2011, publicada no D.O.U de 21/09/2011, Portaria/MEC n.º 1.738, de 09/12/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG n.º 05, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40(quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A-1, de acordo com o Art. 1º da lei 12.772-2012 Paragrafo 3º. INÍCIO: 9/3/2026. TÉRMINO: 9/9/2026. ASSINAM: JEFERSON CARDOSO DA SILVA, Contratante e NATHALIA CATARINA CARDOSO DOS SANTOS, Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato nº 06/2025, Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e Letícia Maria de Souza Lucena. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 07/03/2026 a 07/09/2026, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Engenharia Elétrica, nº 06/2025, firmado em 08/09/2025, publicado no DOU de 09/09/2025, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 06/2025. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, pelo contratante e Letícia Maria de Souza Lucena, Contratada.

Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23243.012554/2021-35. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS GUAJARA MIRIM. Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 14/2021 (SEI nº 2414292) tem por objeto a repactuação contratual, atendendo solicitação da contratada em virtude da alteração de preços decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025 referente ao período de 01/01/2025 a 31/12/2025, conforme Parecer Técnico (SEI nº 2910724) e Planilha de Repactuação 2025 (SEI nº 2910686). Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 901.895,12.

Data de Assinatura: 03/03/2026.

Elaine Oliveira Costa de Carvalho

Diretora Geral

Terceiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 185/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Layla de Souza Coelho CPF: XXX.253.279-70 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 26/04/2026. Câmpus Florianópolis/SC-. Data Da Assinatura: 05/03/2026. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Layla de Souza Coelho - Professor Substituto.