Seção 3 — 09/03/2026

O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:

a) Área de Atuação / Conhecimento: Ciências Biológicas e Ciências da Saúde.

b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Ciências Biológicas ou da Saúde com Mestrado em Ciências Biológicas ou da Saúde e/ou Doutorado em Ciências Biológicas ou da Saúde.

c) Nº Vagas: 01.

d) Localização: Sede/Alfenas - Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) / Departamento de Biologia Estrutural

e) Período de inscrições: 06/03/2026, às 8 horas, até o dia 23/03/2026, às 18 horas (horário de Brasília).

f) Remuneração: R$ 5.949,07 para Mestre e R$ 8.058,29 se apresentar título de Doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência.

g) Valor da inscrição: R$ 149,00 (cento e quarenta e nove reais).

h) Jornada de trabalho: 40 horas semanais.

O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/

GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA

Diretor de Processos Seletivos

Nº Processo: 23066.007947/2026-20. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. IRMÃOS MATTAR & CIA S.A. CNPJ: 25.102.146/0001-79. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 09.03.2026 a 08.03.2031. Data de Assinatura: 27.02.2026.

Nº Processo: 23066.010203/2026-92. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. BEV INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 10.988.741/0001-86. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 09.03.2026 a 08.03.2031. Data de Assinatura: 02.03.2026.

Nº Processo: 23066.010188/2026-82. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO JUVÊNCIO LTDA. CNPJ: 19.245.068/0001-69. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 09.03.2026 a 08.03.2031. Data de Assinatura: 26.02.2026.

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 153038

Nº Processo: 23066000202202630. Objeto: Aquisição de gás GLP para atender às demandas da Universidade Federal da Bahia - UFBA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERIK MAUTONE PEREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/03/2026) 153038-15223-2026NE800100

Pregão Eletrônico Nº 90128/2025 - UASG 150247

Nº Processo: 23066071595202585. Objeto: Registro de Preços -90128/2025 - para eventual aquisição de MATERIAIL DE MARCENARIA visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 09/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90128-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Licitação

(SIASGnet - 06/03/2026) 150247-15223-2025NE800100

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 158197

Nº Processo: 23096033548202314. Objeto: Contratação de serviços gráficos, com fornecimento de material.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 09/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Sergio Moreira de Figueiredo, S/n, Casas Populares. - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158197-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUAYRA AFONSO QUERINO ALVES

Chefe da Divisão de Materiais

(SIASGnet - 06/03/2026) 158197-15281-2026NE000001

Nº Processo: 23067.001140/2026-73.

Não se Aplica Nº 10/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os parceiros para realizar o projeto: Pré-operação e otimização em ambiente de relevância da unidade piloto relativa à usina-modelo de valorização energética de biogás e lodo.

Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2028. Valor Total: R$ 4.650.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Número do Contrato: 36/2025.

Nº Processo: 23067.026892/2024-85.

Pregão. Nº 90013/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O presente termo aditivo tem por objeto seguinte alteração contratual:

1.1.1. ACRESCENTAR em 4,03% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.298.186,10 (um milhão duzentos e noventa e oito mil cento e oitenta e seis reais e dez centavos), nos moldes do Artigo 125 da Lei nº 14.133/2021.

PROCESSO SEI nº 23067.026892/2024-85. Vigência: 05/03/2026 a 24/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.510.232,20. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Processo nº 23067.003534/2026-66

Processo: 23067.003534/2026-66 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Teoria e Prática de Ensino / FACED - Partes: Universidade Federal do Ceará e Nericilda Bezerra da Rocha - Vigência: 25.02.2026 a 14.07.2026- Valor Mensal: R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Nericilda Bezerra da Rocha (contratado(a)). Fortaleza, 25 de fevereiro de 2026.

Espécie: Acordo de cooperação técnica, firmado entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar, CNPJ 33.519.114/0001-00 e a SOCIEDADE DE PROTECÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE PARNAIBA (SPMIP), CNPJ 06.705.990/0001-40. Objeto: o presente Acordo de Cooperação tem por objeto e estabelece que residentes e internos da área de medicina das instituições poderão realizar estágios recíprocos em seus serviços, abrangendo as especialidades disponíveis. Vigência: 5 anos com início em 12/2025 e término em 10/2030, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Signatários: pela SPMIP: Mirocles Campos Veras Neto, Presidente e pela UFDPar: João Paulo Sales Macedo, Reitor.

Número do Contrato: 2025NE000271.

Nº Processo: 23855.008605/2025-76.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 15.549.061/0001-80 - PRINT SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Revisão contratual para o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato firmado por meio da Nota de Empenho nº 2025NE000271, com fundamentação legal no art. 124, inciso II, alínea 'd', da Lei nº 14.133/21. Vigência: 05/03/2026 a 24/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Nº 036/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CAPITAL AGRO INVESTORS PRODUTOS QUIMICOS LTDA CNPJ: 23.954.912/0001-06 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 05 de março de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 047/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FITOLAB PESQUISA EM PROTECAO DE CULTIVOS LTDA CNPJ: 64.348.676/0001-53 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 05 de março de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 32.479.123/0001-43

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram disponibilizados no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, 97 (noventa e sete) diplomas registrados nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Informa ainda que no referido período foi anulado 1 (um) diploma registrado no (s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s):

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.prograd.ufes.br.

Vitória-ES, 06 de março de 2026.

REGINA GODINHO DE ALCANTARA

Pró-Reitora de Graduação