Seção 3 — 09/03/2026

PREGÃO Nº 90054/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para o fornecimento de assinatura do serviço de design na nuvem CANVA EQUIPES para até 5 usuários cada unidade, por um período de 12 meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

ISABELLE VERUSKA BEZERRA TRIGUEIRO

Pregoeiro

(SIDEC - 06/03/2026) 153065-15231-2026NE000160

Pregão Eletrônico Nº 90055/2025 - UASG 153065

Nº Processo: 23074099170202553. Objeto: Aquisição de licença de software Adobe Creative Cloud Named for Teams All Apps Educacional, assinatura de 12 meses, multi-idioma, multiplataforma, com acesso aos aplicativos descritos neste Termo de Referência, armazenamento em nuvem de 100GB por licença e suporte técnico do fabricante, nos termos conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90055-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANA CAROLINA GUEDES DORNELAS CARVALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 06/03/2026) 153065-15231-2026NE000160

PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 24/03/2026, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Microbiologia Clínica e Microbiologia Médica, promovido pelo Departamento de Ciências Farmacêuticas, do Centro de Ciências da Saúde, Campus I, objeto do Edital nº 96/2024, publicado no DOU nº 173, em 06/09/2024, seção 3, págs. 85 a 92, retificado pelo Edital nº 105, publicado no DOU nº 182, em 19/09/2024, seção 3, pág. 77 e pelo Edital nº 141, publicado no DOU nº 226, em 25/11/2024, seção 3, págs. 71, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCS nº 3/2025, publicado no DOU nº 56, em 24/03/2025, seção 3, pág. 51 (Processo nº 23074.010643/2026-05).

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

Nº Processo: 23075.040972/2025-25.

Dispensa Nº 597/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 11.896.697/0001-47 - A S NETO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de arquitetura ou engenharia para realização dos serviços de elaboração de laudo técnico estrutural do bloco 02 da química, da universidade federal do paraná..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2026 a 17/07/2026. Valor Total: R$ 31.900,00. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 153079

Nº Processo: 23075034496202511. Objeto: Aquisição de fármacos para atender às demandas do Complexo Biotério - Setor de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e demais Unidades da Instituição que realizam atividades de ensino e pesquisa envolvendo animais.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERALDO JOSE DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/03/2026) 153079-15232-2026NE000001

1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 53/2025

Processo: 23075.009420/2025-40

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Aditamento de valor para R$ 1.756.712,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e seis mil, setecentos e doze reais). Valor: R$ 878.356,00. Data de Assinatura: 06/03/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR.

1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 176/2025

Processo: 23075.068146/2025-41

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Prorrogação do prazo do acordo por 03 (três) meses, ou seja, até 29/06/2026.. Data de Assinatura: 03/03/2026. Assinam: Camila Girardi Fachin - UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL, MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO PARA PD&I Nº 11155.11.1225; PROCESSO Nº 23077.021870/2025-71. SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SEAP/RN. CNPJ: 33.863.335/0001-92. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: prorrogar o final da vigência para 07/03/2027. Data de assinatura: 06/03/2026. ASSINAM pela SEAP/RN: Helton Edi Xavier da Silva (Secretário de Estado), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Presidente). José Daniel Diniz Melo Reitor

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO PARA PD&I Nº 11142.11.1225; PROCESSO Nº 23077.021179/2026-98. SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SEAP/RN. CNPJ: 33.863.335/0001-92. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: prorrogar o final da vigência para 01/04/2027. Data de assinatura: 06/03/2026. ASSINAM pela SEAP/RN: Helton Edi Xavier da Silva (Secretário), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo Reitor

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO PARA PD&I Nº 11131.11.1225; PROCESSO Nº 23077.019154/2026-24. SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SEAP/RN. CNPJ: 33.863.335/0001-92. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: prorrogar o final da vigência para 07/01/2027. Data de assinatura: 06/03/2026. ASSINAM pela SEAP/RN: Helton Edi Xavier da Silva (Secretário), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo Reitor

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO PARA PD&I Nº 11144.11.1225; PROCESSO Nº 23077.022211/2025-52. SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SEAP/RN. CNPJ: 33.863.335/0001-92. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: prorrogar o final da vigência para 01/04/2027. Data de assinatura: 05/03/2026. ASSINAM pela SEAP/RN: Helton Edi Xavier da Silva (Secretário), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo Reitor

Espécie: EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

PRIMEIRO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I; Processo Administrativo Nº [23077.202561/2025-10]; Partes: ZAORI DATA LTDA. CNPJ: 56.992.161/0001-63. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, POR MEIO DA UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.

OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto denominado "Serviços Urbanos Inteligentes: Dashboards Integrados e Computação na Borda.", a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo (ANEXO A e ANEXO B).

VALOR: R$ 678.894,63 (seiscentos e setenta e oito mil, oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e três centavos), sendo R$ 610.407,57 (seiscentos e dez mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta e sete centavos) de recursos financeiros, dos quais R$ 331.647,57(trezentos e trinta e um mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos) serão provenientes da empresa ZAORI DATA LTDA e R$ 278.760,00 (duzentos e setenta e oito mil e setecentos e sessenta reais) serão provenientes da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL, e R$ 68.487,06 (sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e seis centavos), em recursos econômicos, não financeiros, da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL.

VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 28/01/2026.

Fundamento Legal: Emenda Constitucional n.º 85/2015, Lei n.º 10.973/2004, Lei n.º 13.243/2016, Decreto n.º 9.283/2018, Termo de Cooperação nº 26/2023/EMBRAPII-UFRN, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD/UFRN, Resolução nº 130/2018-CONSEPE/UFRN e Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN.

ASSINAM pela ZAORI DATA LTDA.: Flávio Matos Rodrigues SILVA (Sócio Administrador), pela UFRN/UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL: José Daniel Diniz Melo (Reitor) e Itamir de Morais Barroca Filho (Diretor da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO TEMPORÁRIO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 1.270/95-R, de 23 de outubro de 1995, CONSIDERANDO o disposto no art. 37, III, da Constituição Federal de 1988, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONSIDERANDO, Portaria nº 38/2023-PROGESP e CONSIDERANDO ainda, o que estabelece a Resolução nº 069/2017-CONSEPE, de 20 de junho de 2017 e Anexo XII da Resolução 004/2022-CONSEPE de 23 de março de 2022; resolve: Prorrogar por um ano, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante e Visitante Estrangeiro do Magistério Superior nas áreas de conhecimento abrangidas pelo Edital nº 052/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024, p. 58 à 59.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas