Seção 3 — 09/03/2026

Processo nº 23079.255381/2023-59

Espécie: Termo Aditivo 02/2026 ao Convênio Específico 05/2024.

Título: Participação Política e Controle do Poder Público: Ferramentas Digitais para a Promoção da Cidadania a partir da Juventude.

Objeto: Supressão do valor global do referido Convênio de R$ 201.300,00 (duzentos e um mil e trezentos reais) para R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais).

Data de assinatura: 03 de março de 2026.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.

Nº Processo: 23079.261152/2025-35

Instrumento Jurídico: Acordo de Adesão.

Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG) - Parte Executora, CNPJ: 17.217.985/0001-04, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ) - Parte Coexecutora, CNPJ 33.663.683/0001-16.

Objeto: O objeto do presente Acordo de Adesão é a realização, na qualidade de COEXECUTORA, do Projeto "FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ENFERMAGEM OBSTÉTRICA NO SUS: FORMAÇÃO, REGIONALIZAÇÃO E INTERIORIZAÇÃO/ Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica- CEEO - Rede Alyne", no âmbito do TED Nº 181/2024 - processo SEI UFRJ 23079.261152/2025-35, sob a coordenação da EXECUTORA.

Valor Total: Não haverá transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes, e as despesas necessárias à execução do presente Acordo correrão por conta das dotações específicas constantes no orçamento do TED nº 181/2024.

Vigência: 24 (vinte e quatro reais) meses.

Data de Assinatura: 05/03/2026

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.202387/2024-12.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Termo de Cooperação Nº 0050.0126514.24.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Prorrogar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos.

Data de Assinatura: 05/03/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.226728/2025-18.

Instrumento Jurídico: Contrato de Estudo Clínico - Protocolo: BIO89-100-132.

Contratante: Medpace Clinical Research, LLC, sociedade com sede em 5375 Medpace Way, Cincinnati, Ohio 45227, USA ("Medpace"), que para efeitos do presente Contrato estabelece domicilio em Rua Fidêncio Ramos, 302 - 2º andar - Vila Olímpia, São Paulo, SP - Brasil - CEP 04551-010.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para execução do estudo clínico com o Medicamento do Estudo de acordo com o Protocolo. Título do Projeto: Estudo fase 3 para avaliar a eficácia e segurança de Pegozafermina em participantes com cirrose compensada devido à esteato-hepatite associada à disfunção metabólica (MASH).

Valor Total: R$ 104.873,10 (cento e quatro mil oitocentos e setenta e três reais e dez centavos).

Vigência: Deverá valer até a conclusão do Estudo, que se estima que seja em 30 de março de 2032.

Data de Assinatura: 05/03/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 23079.207670/2023-41.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.104.972/0001-05 - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparável do processo SEI n.º 23079.207670/2023-41 e tem por objeto repactuar o valor do Termo de Contrato n.º 29/2023, como reflexo das alterações promovidas pelo Decreto Rio n.º 55.473, de 29 de dezembro de 2025, o qual elevou o valor da tarifa dos serviços de transporte coletivo de passageiros no município do Rio de Janeiro, com início de vigência em 04 de janeiro de 2025, estando o procedimento em questão de acordo com o parágrafo oitavo do artigo n.º 65, da lei n.º 8.666/1993, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 11/06/2023 a 11/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.358.328,96. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 23083.004192/2023-51.

Pregão. Nº 72/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/03/2026 a 04/03/2027, com previsão na cláusula segunda do contrato, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 828.083,04. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23083.035925/2022-18.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto promover a repactuação de preços do contrato n°007/2023, com base na convenção coletiva do trabalho 2025/2026 (rj001273/2025) e de acordo com a cláusula sexta do referido contrato.. Vigência: 03/04/2023 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 448.007,04. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Nº Processo: 23080.016340/2025-71.

Dispensa Nº 196/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 06.065.407/0001-83 - QMC SANEAMENTO LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de laboratório credenciado pelo instituto de meio ambiente de santa catarina (ima-sc) para a análise da qualidade da água em 35 pontos de monitoramento, no campus trindade da universidade federal de santa catarina.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total: R$ 40.055,40. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2022/0121. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Brazil Lab Princeton University e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: acréscimo de valor de R$631,52 (seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos). Data de Assinatura: 05/03/2026. Processo UFSC: 23080.040238/2022-44. Entidades. Assinam: João Guilherme Biehl, pela Brazil Lab; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.

Espécie: 2º Aditivo ao Termo de Cooperação 2023/0081. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia em Santa Catarina - FEESC e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Objeto: prorrogação de prazo. Vigência: 18/07/2026 a 17/07/2027. Data de Assinatura: 04/03/2026. Processo UFSC: 23080.037752/2023-83. Entidades que assinam: Wilson Grava, pela PETROBRAS; Ângela de Espindola da Silveira, pela FEESC; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 23081.026123/2021-56.

Pregão. Nº 96/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 05.318.854/0001-34 - BAR E RESTAURANTE BLANCO LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato, fica prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 22 de março de 2026.o contrato fica reajustado em decorrência da variação do ipca-e/ibge, de dezembro de 2025, de 4,26% (quatro vírgula vinte e seis por cento) previsto na subcláusula única da cláusula segunda do contrato 23/2022, a partir de 22 de março de 2026, passando o valor total do contrato para r$ 2.674.514,25 (dois milhões seiscentos e setenta e quatro mil uinhentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos).. Vigência: 22/03/2026 a 21/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.674.514,25. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Número do Contrato: 151/2024.

Nº Processo: 23089.014106/2024-49.

Dispensa. Nº 90048/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto corrigir as cláusulas primeira e quinta, referente a vigência, do primeiro termo aditivo ao contrato 151/2024 conforme abaixo:

onde se lê: prorrogar a vigência do contrato 151/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/05/2026 até 13/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal do contrato, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

leia - se: prorrogar a vigência do contrato 151/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/05/2026 até 12/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal do contrato, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

onde se lê: reajustar o valor contratual em 5,351170% (por cento), conforme cláusula sétima do contrato 151/2024 e índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca a partir de 14/05/2026.

leia - se: reajustar o valor contratual em 5,351170% (por cento), conforme cláusula sétima do contrato 151/2024 e índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca a partir de 13/05/2026.

onde se lê: o presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 01/04/2026.

leia - se: o presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 13/05/2026. Vigência: 13/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.653,36. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Número do Contrato: 51/2025.

Nº Processo: 23089.039456/2023-37.

Pregão. Nº 90032/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.901.037/0001-00 - EDR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 51/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/03/2026 até 28/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal do contrato, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 29/03/2026 a 28/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.520,40. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).