Seção 3 — 09/03/2026

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 035/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARCELA DIAS FERNANDES. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor SUBSTITUTO. OBJETO DO EDITAL Nº 011/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS, HOMOLOGADO POR MEIO DA PORTARIA GR N° 50 DE 08/01/2026, PUBLICADA NO DOU EM 12/01/2026. Vigência: de 05/03/2026 até 30/06/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, CLASSE A, EM REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. Data da Assinatura: 05/03/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatária e - Locador MARCELA DIAS FERNANDES.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços N.º 34/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ROMILDO TORRES DA GAMA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção Nº 011/2025, homologado por meio da Portaria GR N° 50, de 08/01/2026, publicada no DOU em 12/01/2026. Vigência: de 05/03/2026 a 16/07/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente A, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 05/03/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatária e - Locador ROMILDO TORRRES DA GAMA.

Nº Processo: 23106.043884/2024-90.

Pregão Nº 90004/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF.

Contratado: 42.168.781/0001-78 - SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos químicos perigosos para a universidade de brasília.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total: R$ 117.600,00. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Nº Processo: 23106.083437/2025-54.

Dispensa Nº 182/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF.

Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para realização da seleção vestibular para licenciatura em educação do campo (ledoc) 2026.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027. Valor Total: R$ 164.123,87. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.018428/2026-73.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e THOMAZ BASTOS KURZWEIL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ nº 43.475.198/0001-72).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 03/03/2026 a 02/03/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Joel Luís Thomaz Bastos (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.019718/2026-34.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Advocacia Ilmar Galvão (CNPJ nº 02.347.022/0001-58).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 03/03/2026 a 02/03/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Clarissa Lavocat Galvão de Almeida (representante legal da empresa)

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: acordo de cooperação.

Processo: 23106.038719/2025-05

Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) e EDUMI Associação Formativa Social

Objetivo: O objeto do presente Acordo de Cooperação é o desenvolvimento de um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo entre as partes, especialmente no contexto do Programa de Estágio, Trainee & Carreira da FT.

Assinatura: 05/03/2026.

Vigência: de 05/03/2026 a 05/03/2031.