Seção 3 — 09/03/2026

Nº Processo: 21003.000337/2025-23.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA.

Contratado: 05.857.218/0001-80 - LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de equipamentos laboratoriais (cabines de segurança biológica, lavadoras e leitoras de microplacas), incluindo serviços de instalação, treinamento e qualificação técnica, destinados à unidade de diagnóstico animal (dia) do laboratório federal de defesa agropecuária no pará (lfda-pa), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027. Valor Total: R$ 202.090,58. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026 ao Instrumento código 975621. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: INSTITUTO DE FORMACAO SINDICAL IRMAO MIGUEL, CNPJ nº 06983663000150. Supressão de recursos. Valor Total: R$ -18.768,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Data de Assinatura: 10/10/2025. Signatários: Concedente: MARCELO NARVAES FIADEIRO, CPF nº ***.419.951-**, Convenente: JOSE LUIS PIETA, CPF nº ***.913.140-**.

Espécie: Acordo de confidencialidade - SAIC 22800.26/0022-0. Partes - EMBRAPA Agrobiologia - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50, ARBOR AGRO TECH - CNPJ/MF 57.676.699/0001-21; Objeto: ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A ARBOR AGRO TECH; Data da assinatura: 26/02/2026; Vigência: 5 anos; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral, Mauro Sérgio Vianello Pinto - Chefe Adjunto de Transferência e Tecnologia, pela Embrapa; Frank de Castro Salvato - Diretor Técnico, pela ARBOR.

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio (SAIC 35006.26/0004-2); Partes - Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Espirito Santo - Campus Itapina- CNPJ/MF 10.838.653/0004-40; Objeto: O presente convênio objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino.Data da assinatura: 25/02/2026; Vigente até 24/02/2031. Signatários: Fernando do Amaral Pereira- Gerente Geral de Administração- EMBRAPA, Evelin Priscila da Silva Matos - Gerente Adjunta de Gestão de Pessoas - EMBRAPA e Marco Antônio Dell Orto Morgado - Diretor Geral IFES.

TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE FIRMADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E A BOLSISTA TALITA MORAES MATOS (THALI ALEX MORAES MATOS) REGISTRADO NO SAIC SOB O Nº 22000.25/0034-4 Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a bolsista: GILVANETE DA SILVA HENRIQUE Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 31/01/2026 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE por elas celebrado em 18/11/2025. Chefe Geral da Embrapa e Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, respectivamente; Bolsista, Talita Moraes Matos (Thali Alex Moraes Matos)

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O(A) BOLSISTA LUCAS NOGUEIRA SILVA-4 Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e o bolsista: LUCAS NOGUEIRA SILVA Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Freezer, computador, paquímetro, câmera fotográfica, texturômetro, NIR, espectrofotômetro, refratômetro, balança semi-analítica.. Chefe Geral da Embrapa e Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, respectivamente; Bolsista, LUCAS NOGUEIRA SILVA

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O(A) BOLSISTA JANAÍNA MACÁRIO DE SOUSA SILVA-4 Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a bolsista JANAÍNA MCÁRIO DE SOUSA Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Computadores e mobiliário disponíveis na Sala C12 (Bloco C). Chefe Geral da Embrapa e Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, respectivamente; Bolsista, JANAÍNA MACÁRIO DE SOUSA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E, DE OUTRO LADO, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC.-4 Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva viabilizar a utilização de estruturas, equipamentos, maquinários e serviços especializados do Laboratório Multiusuário de Química de Produtos Naturais (LMQPN), localizado na Embrapa Agroindústria Tropical, e da Central Analítica/UFC, localizada na Universidade Federal do Ceará, para dar suporte às atividades de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico, objetivando racionalizar as pesquisas realizadas entre as duas instituições de pesquisas (ICT) e ampliar o impacto dos investimentos institucionais em infraestrutura.). VIGÊNCIA: O presente Acordo terá vigência pelo prazo de 05 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. . ASSINATURAS: GUSTAVO ADOLFO SAAVEDRA PINTO E ALINE SARAIVA TEIXEIRA Chefe Geral da Embrapa e Chefe de Transferência de Tecnologia, respectivamente; CUSTÓDIO LUIS SILVA DE ALMEIDA. REITOR

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O(A) BOLSISTA FRANCISCO ERICK SANTOS FERREIRA. Objeto A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) bolsista à utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. partes, passam a fazer parte integrante do presente Termo. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Júnior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa; Francisco Erick Santos Ferreira

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - UG 135019, torna público a instauração do processo administrativo de apuração por descumprimento das obrigações assumidas na Dispensa de Licitação P&D 10/2024 e NOTIFICA a empresa Brasfort EPIs e Ferramentas Ltda - EPP, CNPJ nº 50.365.275/0001-05, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, interponha defesa prévia / recurso, nos autos do Processo nº 21154.001115/2025-02, sendo-lhe assegurado vista e obtenção de cópias de todos os documentos que integram o processo. Informações: [email protected]

ERICA ALVES DA SILVA BONIN

Chefe Adjunta de Administração

Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0001-10 e a Fundação Universidade do Amazonas, CNPJ 04.378.626/0001-97; Objeto: O presente Acordo de Parceria tem como objeto a conjugação de esforços entre a Fundação Universidade do Amazonas, entidade mantenedora da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), e a EMBRAPA (SEI nº 21158.000418/2025-60) para execução do projeto titulado "Desenvolvimento de Atividades do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e/ou Doutorado) em Biotecnologia (PPG-BIOTEC, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo (ANEXO I), que integra este instrumento para todos os fins. Valor global: não se aplica; Data da Assinatura: 05/03/2026; Vigência: 05/03/2026 a 05/03/2031; Signatários: Sílvia Fonseca Silveira Massruha e Clenio Nailto Pillon, pela Embrapa; Tanara Lauchner pela FUA /UFAM.

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário - FAPEG e a Bolsista Júlia Guimarães Almeida, CPF:***143***99;

Objeto: Execução do Projeto Intitulado: Projeto/ATIVIDADE: 707 - FAPED/CNPAF/LALLEMAND - Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 01/03/2026 a 15/10/2026; Data da Assinatura: 05/03/2026; Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe- Geral e Adriano Pereira de Castro, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e a Bolsista Júlia Guimarães Almeida.

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens - SAIC nº 22300.24/0017-7-02; Partes: Embrapa Cerrados e a IDÉIAS TURISMO LTDA.; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original em 12 meses, com início em 11/04/2026 e término previsto para 11/04/2027; Data de assinatura: 06/03/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados e Maria Cristina Bueno, pela Idéias Turismo.

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco Verde, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciados: Ademir Roberto Ruschel, CPF ***.945.679-**, Orlando dos Santos Watrin, CPF ***.801.492-**, Michelliny Pinheiro de Matos Bentes, CPF ***.516.152-**, Márcio Hofmann Mota Soares, CPF ***.010.192-**, Milton Kanashiro, CPF ***.293.658-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada "Diversidade e conservação de floresta urbana da Embrapa Amazônia Oriental: Capoeira do Black, Belém, PA", da Série Documentos, Nº 409 Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 27/02/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2026

UASG 135028. Nº Processo: 21175.000088/2026-85. A Embrapa Florestas torna público o resultado do pregão eletrônico 90001/2026 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos PESADOS, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, genuínos ou originais, para os veículos pesados (ônibus, van e caminhões) da Embrapa Florestas. Empresa vencedora: CONCISA REPARADORA DE FROTAS LTDA, CNPJ 51.569.238/0001-73.

REJANE STUMPF SBERZE

Chefe Adjunta de Administração

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Acordo Geral de Parceria celebrado em 14/10/2019 entre a Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE sob o nº 10200.19/0051-9; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Amanda Alice Lapa Santos, Objeto: permitir a Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 06/03/2026 Vigência 06/03/2026 a 01/05/2026; Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte, Rodrigo Gava, Diretor-Presidente FUNARBE e Amanda Alice Lapa Santos, Bolsista.