PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 437, DE 9 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Devoradores de Estrelas |
Título Original: Project Hail Mary |
País de Origem: Estados Unidos |
Ano de Produção: 2026 |
Categoria: Longa-metragem |
Diretor(es): Phil Lord e Christopher Miller |
Produtor(es)/Criador(es): Nikki Baida |
Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes Do Brasil Ltda |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta |
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, temas sensíveis e violência |
Processo: 08017.000378/2026-83 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 438, DE 9 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Segredo Obscuro |
Título Original: Shell |
País de Origem: Estados Unidos |
Ano de Produção: 2026 |
Categoria: Longa-metragem |
Diretor(es): Max Minghella |
Produtor(es)/Criador(es): Fred Berger, Max Minghella, Elisabeth Moss |
Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. |
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, nudez e violência extrema |
Processo: 08017.000371/2026-61 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 439, DE 9 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Hospital de Brinquedos |
Título Original: Hospital de Brinquedos |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2022 |
Categoria: Curta-metragem |
Diretor(es): Georgina Castro |
Produtor(es)/Criador(es): Deberton Filmes e Produções Ltda. |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos |
Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis |
Processo: 08017.000423/2026-08 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 440, DE 9 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: LEGO Party! |
Título Original: LEGO Party! |
País de Origem: Estados Unidos |
Ano de Produção: 2025 |
Produtor(es)/Criador(es): SMG Studios |
Distribuidor(es): Fictions |
Classificação Pretendida: Livre |
Classificação Atribuída: Livre |
Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa |
Processo: 08017.000488/2025-64 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 441, DE 9 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Mercado Play |
Título Original: Mercado Play |
País de Origem: Uruguai |
Ano de Produção: 2025 |
Produtor(es)/Criador(es): MELI URUGUAI S.R.L. |
Distribuidor(es): Samsung |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas e violência |
Processo: 08017.000331/2025-39 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 442, DE 9 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Lushfoil Photography Sim |
Título Original: Lushfoil Photography Sim |
País de Origem: Estados Unidos |
Ano de Produção: 2024 |
Produtor(es)/Criador(es): Matt Newell |
Distribuidor(es): Annapurna Interactive |
Classificação Pretendida: Livre |
Classificação Atribuída: Livre |
Processo: 08017.002244/2024-35 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 443, DE 9 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Yu-Gi-Oh! Early Days Collection |
Título Original: Yu-Gi-Oh! Early Days Collection |
País de Origem: Japão |
Ano de Produção: 2024 |
Produtor(es)/Criador(es): Ryo Yamaguchi |
Distribuidor(es): Konami Digital Entertainment, Inc. |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos |
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual e violência |
Processo: 08017.002270/2024-63 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 444, DE 9 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Fitness Boxing 3 |
Título Original: Fitness Boxing 3 |
País de Origem: Estados Unidos |
Ano de Produção: 2024 |
Produtor(es)/Criador(es): Nintendo of America |
Distribuidor(es): Nintendo of America |
Classificação Pretendida: Livre |
Classificação Atribuída: Livre |
Processo: 08017.002411/2024-48 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 445, DE 9 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Sociable Soccer 25 |
Título Original: Sociable Soccer 25 |
País de Origem: Grã-Bretanha |
Ano de Produção: 2024 |
Produtor(es)/Criador(es): Sociable Sofware |
Distribuidor(es): Contact Sales Limited |
Classificação Pretendida: Livre |
Classificação Atribuída: Livre |
Processo: 08017.002438/2024-31 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 446, DE 9 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Dollhouse: Behind the Broken Mirror |
Título Original: Dollhouse: Behind the Broken Mirror |
País de Origem: Holanda |
Ano de Produção: 2024 |
Produtor(es)/Criador(es): SOEDESCO |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
Descritor(es) de Conteúdo: medo e violência |
Processo: 08017.002464/2024-69 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 447, DE 9 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: RoadCraft |
Título Original: RoadCraft |
País de Origem: Armênia |
Ano de Produção: 2024 |
Produtor(es)/Criador(es): Saber Interactive |
Distribuidor(es): Focus Entertainment |
Classificação Pretendida: Livre |
Classificação Atribuída: Livre |
Processo: 08017.002649/2024-73 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 448, DE 9 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: NBA 2K25 + Gravity Ball (DLC) |
Título Original: NBA 2K25 + Gravity Ball (DLC) |
País de Origem: Estados Unidos |
Ano de Produção: 2024 |
Produtor(es)/Criador(es): 2K |
Distribuidor(es): PlayStation, Microsoft & PC Digital stores |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
Classificação Atribuída: Livre |
Processo: 08017.002727/2024-30 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 449, DE 9 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Gradius Origins |
Título Original: Gradius Origins |
País de Origem: Japão |
Ano de Produção: 2024 |
Produtor(es)/Criador(es): M2 Co.,Ltd. |
Distribuidor(es): Konami |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos |
Descritor(es) de Conteúdo: violência |
Processo: 08017.002747/2024-19 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO