Seção 1 — 10/03/2026

A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.

Processo: 01245.007427/2023-23

Requerente: Embrapa Agrobiologia - Centro Nacional de Pesquisas de Agrobiologia - CNPAB

CQB: 010/97

Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança

Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10658/2026, publicado no DOU em 14/01/2026

Decisão: DEFERIDO

A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, ORDEM DE SERVIÇO Embrapa Agrobiologia N° 3, em 11/07/2025, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Cristhiane Oliveira da Graça Amancio, para a destituição de Carolina Nachi Rossi, Ederson da Conceição Jesus, Luis Henrique de Barros Soares; e a inclusão de Fernanda dos Santos Dourado, Luc Felicianus Marie Rouws, Marcia Reed Rodrigues Coelho.

A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Marcia Soares Vidal (Presidente), Fernanda dos Santos Dourado, Luc Felicianus Marie Rouws, Marcia Reed Rodrigues Coelho, Patricia de Medeiros Gitahy, Stefan Schwab. Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.

A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Mario Tyago Murakami

Presidente da Comissão

A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.

Processo: 01245.003086/2023-17

Requerente: Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda.

CQB: 470/19

Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança

Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10659/2026, publicado no DOU em 14/01/2026

Decisão: DEFERIDO

A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, Carta Nomeação de membros da CIBio, em nov/2025, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Jorcen Simon de Souza, para a destituição de Marina Santorso Belhaus, Aniela Bonorino Xexeo Castelo Branco, Thiago João Marques; e a inclusão de Anielle Jacomini, Erika Rufino.

A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Telma Rocha (Presidente), Lizis K. Lopes (Presidente substituta), Anielle Jacomini, Erika Rufino. Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.

A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Mario Tyago Murakami

Presidente da Comissão

A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.

Processo: 01245.010042/2023-43

Requerente: Staphyt Brasil Agro Consultoria Ltda.

CQB: 381/14

Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança

Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10660/2026, publicado no DOU em 14/01/2026

Decisão: DEFERIDO

A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, Carta STAPHYT-CIBio-2025-07, em 11/11/2025, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Luiz Antônio Alves José, para a inclusão de Bárbara Mirelli de Melo e Castro.

A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Rebeca Ribeiro Boccato (Presidente), Bárbara Mirelli de Melo e Castro, Geovana Alves Arcangeli, Jorge Bleno da Silva Verssiani, José Rodrigues Magalhães Filho, Keilor da Rosa Dorneles, Mariana Yamada, Thaynara Alves Palermo. Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.

A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Mario Tyago Murakami

Presidente da Comissão

A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.

Processo: 01245.026336/2025-59

Requerente: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES

CQB: 265/08

Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança

Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10673/2026, publicado no DOU em 16/01/2026

Decisão: DEFERIDO

A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, Ofício: 006/2025 (Alteração da CIBio/UFES), em 01/12/2025, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Eustaquio Vinicius Ribeiro de Castro.

A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Rebeca Ribeiro Boccato (Presidente), Bárbara Mirelli de Melo e Castro, Geovana Alves Arcangeli, Jorge Bleno da Silva Verssiani, José Rodrigues Magalhães Filho, Keilor da Rosa Dorneles, Mariana Yamada, Thaynara Alves Palermo. Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.

A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Mario Tyago Murakami

Presidente da Comissão

A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.

Processo: 01245.026145/2025-97

Requerente: KingAgroot CropScience do Brasil Ltda.

CQB: 667/25

Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança

Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10663/2026, publicado no DOU em 16/01/2026

Decisão: DEFERIDO

A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, Carta KA-CIBio-2025-02 (Alteração da Composição de Membros da CIBio), em 27/11/2025, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Xuegang Peng, para a destituição de William Roberto Dall Acqua e a inclusão de Yongchun Wu.

A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Yongchun Wu (Presidente), Fabiano dos Santos Ferreira, Sérgio Ricardo Nozawa. Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.

A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Mario Tyago Murakami

Presidente da Comissão

A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.

Processo: 01245.004961/2022-05

Requerente: Libbs Farmacêutica Ltda.

CQB: 407/15

Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança

Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10675/2026, publicado no DOU em 19/01/2026

Decisão: DEFERIDO

A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, Declaração de Alteração dos Membros da CIBio, em 05/12/2025, foi emitido pela Responsável Legal da instituição, Luisa Codo do Carmo, para a destituição de Bruno Vitorio Martins, Débora Fernanda Vieira, Humberto Manzoli, Luisa Codo do Carmo, Márcia Regina de Jesus, Samuel Henrique Costa; e a inclusão de Elaine Leite de Almeida, Natália Chagas Petrungaro, Rodrigo Martineli.

A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Flávio Rodolfo Rosseto (Presidente), Sandra Aparecida Cororato dos Santos (Presidente Substituto), Denise Rafaela Espejo Bosso, Elaine Leite de Almeida, Monique Mantovani, Natalia Biazzi e Almeida, Natália Chagas Petrungaro, Rodrigo Martineli. Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.

A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Mario Tyago Murakami

Presidente da Comissão