Seção 2 — 10/03/2026

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

a pedido, Coronel da Reserva Remunerada (0193156536) LUÍS MOISÉS DE OLIVEIRA BRAGA OTERO, Prec-CP nº 961909647, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 23/02/2026, de acordo com o inciso I do Art. 11 da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17.

Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

a pedido, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1275256731) JOSÉ MARIA DA SILVA, Prec-CP nº 961602671, do Hospital Militar da Guarnição de Porto Velho (Porto Velho-RO), a partir de 27/03/2026, de acordo com o inciso I do Art. 11 da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17

Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO

O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria-DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

1- REFORMAR o Segundo-Sargento da reserva remunerada (Idt nº 0925596140 MD/EB) ISAIA DE CAMPOS LEITE, vinculado à SVP 9, a contar de 13 de novembro de 2025, em face de ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 343/2025, Sessão nº 058/2025, de 20 de outubro de 2025, do MPGu III/Campo Grande (H Mil A Campo Grande), Ata homologatória nº 147/2025, Sessão nº 050/2025, da JISR/9ª RM (H Mil A Campo Grande), e Parecer Técnico nº 220/2025, homologado pelo Responsável Técnico pela Inspetoria da 9ª RM, em 19 de dezembro de 2025. 2- CONCEDER ao Segundo-Sargento reformado (Idt nº 0925596140 MD/EB) ISAIA DE CAMPOS LEITE, o benefício de Isenção do Recolhimento do Imposto de Renda, previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, redação dada pela Lei nº 11.052, de 29 dezembro de 2004, a contar de 13 de novembro de 2025, em face do enquadramento de sua incapacidade física ter sido motivada por acidente em serviço. Não necessita mais ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício.

Gen Bda JASON FERRARI RISSO

O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, de ofício, o 2° Sgt R1 (0202069340) GUARACI RODRIGUES, Prec-CP: 96 1748052, do Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), a partir de 31 de março de 2026, de acordo com a alínea i), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.

Gen Ex RICARDO PIAI CARMONA

O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP C Ex nr 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

ASSEGURAR aos beneficiarios do De Cujus PEDRO AVELINO MADEIRA VIEIRA Idt 036778643-1, Terceiro-Sargento falecido na Reserva Remunerada, o direito ao beneficio previsto no paragrafo 1o, e na alinea b, do paragrafo 2o, do Artigo nr 110, da Lei nr 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nr 7.580, de 23 de dezembro de 1986, a Pensao Militar correspondente aos proventos de Segundo-Tenente, a contar de 25 de fevereiro de 2025, data do obito, haja vista que o militar ao falecer, preenchia as condicoes legais que permitiam a concessao do beneficio de Remuneracao com Base no Soldo do Grau Hierarquico Imediato. A invalidez esta enquadrada no inciso V, do Art. nr 108, da Lei nr 6.880, de 9 de dezembro de 1980, conforme a sessao nr 086 2025, Ata nr 299 2025, de 24 de novembro de 2025, do MPGu I Bage H Gu Bage, pelo Parecer Tecnico nr 95 2026, de 23 de fevereiro de 2026, da Secao de Saude Regional 3 RM, e a homologacao pelo Inspetor de Saude Regional 3 RM em 23 de fevereiro de 2026.

Gen Div RODRIGO FERRAZ SILVA

O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP C Ex nr 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

ASSEGURAR aos beneficiarios do De Cujus SIRINERGIO JOSE MAZARO Idt 031822034-0, Segundo-Sargento falecido na Reserva Remunerada, o direito ao beneficio previsto no paragrafo 1o, e na alinea b, do paragrafo 2o, do Artigo nr 110, da Lei nr 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nr 7.580, de 23 de dezembro de 1986, a Pensao Militar correspondente aos proventos de Segundo-Tenente, a contar de 30 de abril de 2025, data do obito, haja vista que o militar ao falecer, preenchia as condicoes legais que permitiam a concessao do beneficio de Remuneracao com Base no Soldo do Grau Hierarquico Imediato. A invalidez esta enquadrada no inciso V, do Art. nr 108, da Lei nr 6.880, de 9 de dezembro de 1980, conforme a sessao nr 081 2025, Ata nr 246 2025, de 11 de dezembro de 2025, do MPGu II Uruguaiana Cmdo 2 Bda C Mec, pelo Parecer Tecnico nr 81 2026, de 19 de fevereiro de 2026, da Secao de Saude Regional 3 RM, e a homologacao pelo Inspetor de Saude Regional 3 RM em 19 de fevereiro de 2026.

Gen Div RODRIGO FERRAZ SILVA

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista Decisão Judicial Transitada em Julgado nos autos do Processo nº 5008124-05.2019.4.04.7102/RS, junto ao Juízo da 1ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 51-SAP.1/SVP 3/Cmdo 3ª RM, de 28 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 3 de agosto de 2022, que concedeu a Reforma provisória, ao Soldado RODRIGO DINIZ MARQUES (Idt 030247405-1). REFORMAR definitivamente, a contar de 3 de dezembro de 2021, RODRIGO DINIZ MARQUES (Idt 030247405), na graduação de Soldado, com base no soldo integral da mesma graduação que ocupava na ativa, de acordo com os incisos II do Art. 104, II do Art. 106 e III do Art. 108, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, conforme Decisão Judicial Transitada em Julgado em 27 de janeiro de 2026, contida no Parecer de Força Executória nº 00035/2026/COREMNE/PRU4R/PGU/AGU, de 3 de fevereiro de 2026, expedido pela Procuradoria-Geral da União e o contido no DIEx Simplificado Nº 1095-SA3.5/Asse Ap As Jurd/Cmdo 3ª RM, de 4 de fevereiro de 2026, da Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do Comando da 3ª Região Militar.

Gen Div RODRIGO FERRAZ SILVA

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 041.960.224-8), CLAUDIO RENIS DA SILVA, Prec CP 96 194.649-0, do 4º Batalhão de Engenharia de Construção (4º BEC), a partir de 1º de maio de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 041.960.224-8), CLAUDIO RENIS DA SILVA, Prec CP 96 194.649-0, no 4º Batalhão de Engenharia de Construção (4º BEC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de Gestão de Processos da 4º Seção do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 049.885.283-9), CARLOS FERNANDO DE SOUZA, Prec CP 96 186.225-6, do 4º Batalhão de Engenharia de Combate (4º BE Cmb), a partir de 1º de maio de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 049.885.283-9), CARLOS FERNANDO DE SOUZA, Prec CP 96 186.225-6, no 4º Batalhão de Engenharia de Combate (4º BE Cmb), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar de Execução de Atividades na Seção de Serviços Gerais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 019.426.703-5), MAURÍCIO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, Prec CP 96 193.856-2, do Departamento de Engenharia e Construção (DEC), a partir de 1º de maio de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 019.426.703-5), MAURÍCIO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, Prec CP 96 193.856-2, no Departamento de Engenharia e Construção (DEC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor para Planejamento relacionado com a Contratação de Pessoal Civil por Tempo Determinado, na Ass 1/DEC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o 3º Sgt R/1 (Idt 014.897-003-1), JOSÉ CARLOS DE PAULA COSTA, Prec CP 96 166.454-9, do 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), a partir de 1º de maio de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de ofício, o 3º Sgt R/1 (Idt 014.897-003-1), JOSÉ CARLOS DE PAULA COSTA, Prec CP 96 166.454-9, no 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar em Atividades relativas à Manutenção de Material e Instalações, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 041.962.594-2), JORGE LUIS GARCIA D'ANGELO, Prec CP 96 195.513-7, do 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), a partir de 1º de maio de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 041.962.594-2), JORGE LUIS GARCIA D'ANGELO, Prec CP 96 195.513-7, no 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor para assuntos Jurídicos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2026.

Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA