Seção 2 — 10/03/2026

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, art. 2° da Portaria n° 71/2022, do Comando de Operações Navais, em conformidade na alínea b, inciso III, § 1°, art. 3° da Lei n° 6.880/1980, alterada pela Lei n° 13.954/2019, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - MOD.4), resolve:

Art. 1° Dispensar, ex officio, a partir de 9 de fevereiro de 2026, o CMG (RM1) 80.0181.14 JOÃO HENRIQUE DE AMORIM MOURA da prestação de Tarefa por Tempo Certo de Inspetor Naval do Grupo de Vistoria e Inspeção, NEO 01.2.12, na Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ), prevista na Portaria n° 446/2024, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão - MOD.4).

Art. 2°Contratar o CMG (RM1) 80.0181.14 JOÃO HENRIQUE DE AMORIM MOURA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Seção de Inquéritos Administrativos, NEO 20.1, na área de Administração, na Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ), sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 9 de fevereiro de 2026 a 8 de fevereiro de 2028.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte IUNIS TÁVORA SAID

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, art. 2° da Portaria n° 71/2022, do Comando de Operações Navais, em conformidade na alínea b, inciso III, § 1°, art. 3° da Lei n° 6.880/1980, alterada pela Lei n° 13.954/2019, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designações para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - MOD.4), resolve:

Art. 1° Renovar, em caráter excepcional, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG (Ref°-T) 77.8014.82 MARCOS DA CRUZ MOYSÉS, previsto na Portaria n° 117/2025, deste Comando, no período de 10 de fevereiro de 2026 a 9 de fevereiro de 2027, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área de Administração, atendendo às demandas de Encarregado da Subseção de Pesquisa de Inteligência, referente ao NEO 22.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte IUNIS TÁVORA SAID

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe

confere o § 4°, art. 2° da Portaria n° 71/2022, do Comando de Operações Navais, em conformidade na alínea b, inciso III, § 1°, art. 3° da Lei n° 6.880/1980, alterada pela Lei n° 13.954/2019, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designações para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - MOD.4), resolve:

Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-AR 87.1367.41 DANIEL MARCOS TRINDADE RIBEIRO, previsto na Portaria n° 181/2024, deste Comando, no período de 14 de fevereiro de 2026 a 13 de fevereiro de 2028, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área de Administração, na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES), na função de Auxiliar da Gestoria do FUSMA, referente ao NEO 50.2.0.6.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte IUNIS TÁVORA SAID

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, art. 2° da Portaria n° 71/2022, do Comando de Operações Navais, em conformidade na alínea b, inciso III, § 1°, art. 3° da Lei n° 6.880/1980, alterada pela Lei n° 13.954/2019, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designações para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - MOD.4), resolve:

Art. 1°Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-MR 86.9667.31 ADRIANO GUEDES DE SOUZA, previsto na Portaria n° 182/2024, deste Comando, no período de 14 de fevereiro de 2026 a 13 de fevereiro de 2028, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área de Administração, na Delegacia Fluvial de Pirapora (DelPirapora), na função de Fiel de Execução Financeira, referente ao NEO 32.0.0.1.

Art.2°Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte IUNIS TÁVORA SAID

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, art. 2° da Portaria n° 71/2022, do Comando de Operações Navais, em conformidade na alínea b, inciso III, § 1°, art. 3° da Lei n° 6.880/1980, alterada pela Lei n° 13.954/2019, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designações para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - MOD.4), resolve:

Art. 1°Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-OR 96.0222.81 NILO SÉRGIO PEIXOTO PORTO, previsto na Portaria n° 297/2024, deste Comando, no período de 11 de março de 2026 a 10 de março de 2028, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área de Administração, na Delegacia Fluvial de Pirapora (DelPirapora), na função de Assessor de Tecnologia da Informação, referente ao NEO 02.1.0.1.

Art.2°Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte IUNIS TÁVORA SAID

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, art. 2° da Portaria n° 71/2022, do Comando de Operações Navais, em conformidade na alínea b, inciso III, § 1°, art. 3° da Lei n° 6.880/1980, alterada pela Lei n° 13.954/2019, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - MOD.4), resolve:

Art. 1°Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG (RM1-T) 84.1105.38 FERNANDO CEZAR DA SILVA, previsto na Portaria n° 184/2024, deste Comando, no período de 8 de fevereiro de 2026 a 7 de fevereiro de 2028, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área de Gestores de programas e projetos estratégicos, na Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES), na função de Inspetor Naval do Grupo de Vistoria e Inspeção, referente ao NEO 01.2.5.

Art.2°Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte IUNIS TÁVORA SAID

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, art. 2° da Portaria n° 71/2022, do Comando de Operações Navais, em conformidade na alínea b, inciso III, § 1°, art. 3° da Lei n° 6.880/1980, alterada pela Lei n° 13.954/2019, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - MOD.4), resolve:

Art. 1° Contratar, além do tempo limite de dez anos, o CMG (RM1) 78.0116.12 SANTOS JORGE ESPERANÇA JUNIOR, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Inspetor Naval do Grupo de Vistoria e Inspeção, NEO 01.2.2, na área de Gestores de programas e projetos estratégicos, na Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES), sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 1° de maio de 2024 a 30 de abril de 2026.

Art. 2° Fica revogada a Portaria nº 398/2024, deste Comando.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 1º de maio de 2024.

V Alte IUNIS TÁVORA SAID

O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea c, inciso II, § 1°, art. 48, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, combinado com a alínea a, § 3°, art. 121, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e em consonância com a Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), o 1° Ten (RM2-Md) 19.0261.37 EDEVAIR MAZARÃO NETO, ex officio, por conclusão de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), e incluir na Reserva Não Remunerada, em 03FEV2026, por assinatura de Termo de Desistência de Prorrogação de tempo de serviço.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme o art. 1° desta Portaria.

No impto. de:

V ALTE ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX

Comandante

CMG ERIC JORGE ABDALLA DE MELO

O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea c, inciso II, § 1°, art. 48 do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, combinado com a alínea a, § 3°, art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e em consonância com a Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex officio, e incluir na Reserva Não Remunerada, em 03FEV2026, por conclusão de Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), os Oficiais Médicos da Reserva de 2a Classe da Marinha abaixo relacionados, os quais concluíram o Serviço Militar Obrigatório (SMO):

2° Ten (RM2-Md) 25.0325.26 JOÃO VICTOR CHAGAS ROSSIN;

2° Ten (RM2-Md) 25.0328.28 LUCAS JONSON LIMA PIRES;

2° Ten (RM2-Md) 25.0327.21 LUCAS OLIVEIRA DE ALMEIDA LIMA;

2° Ten (RM2-Md) 25.0323.21 MATHEUS VIEIRA DE LIMA;

2° Ten (RM2-Md) 25.0320.20 LUIZ FARIAS CANTALIXTO DE MELO;

2° Ten (RM2-Md) 25.0331.23 GABRIEL SILVA DA ROCHA;

2° Ten (RM2-Md) 25.0326.23 ERIC DIONNYSON DA SILVA ALVES PEREIRA;

2° Ten (RM2-Md) 25.0330.26 VALMIR ANDRÉ PECCINI;

2° Ten (RM2-Md) 25.0306.21 RUSSIAN TEIXEIRA REBELLO;

2° Ten (RM2-Md) 25.0333.28 VÍTOR SOUZA DA COSTA;

2° Ten (RM2-Md) 25.0317.24 RYAN ANTONIO DE LUCENA ALMEIDA; e

2° Ten (RM2-Md) 25.0329.25 MATEUS LOURENÇO DOS SANTOS SOARES.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme descrito no artigo anterior.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX

O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, § 3°, art. 121, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o art. 146, com o parágrafo único, art. 155, e com o inciso I, parágrafo único, art. 156, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966, e em consonância com a Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), em 07MAR2026, por conclusão de tempo de serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservistas de 2a Classe de 1a Categoria, na graduação de Marinheiro, os Marinheiros-Recrutas abaixo relacionados, que prestaram o Serviço Militar Inicial (SMI), no período de 07MAR2025 a 07MAR2026, de acordo com a alínea f, inciso 10.6.6, da DGPM-308 (4a Revisão):

MN-RC 25.1310.28 GUILHERME GOMES LIMA;

MN-RC 25.1479.27 WANDERSON LIMA DA SILVA;

MN-RC 25.1465.21 PAULO GUSTAVO FREIRE DE SÁ;

MN-RC 25.1497.25 HENRIQUE MAGALHÃES PICANÇO;

MN-RC 25.1324.23 ALAN CARVALHO DE CASTRO;

MN-RC 25.1442.27 EMANUEL DE LIMA COELHO;

MN-RC 25.1429.25 CARLOS EDUARDO SOUZA DE LIMA;

MN-RC 25.1435.22 MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA;

MN-RC 25.1578.25 MAYCKON SOUZA DA COSTA;

MN-RC 25.1509.28 CARLOS EDUARDO ARAÚJO GUIMARÃES VERÇOSA;

MN-RC 25.1573.29 LUCAS DE LIMA E LIMA;

MN-RC 25.1503.24 MATHEUS GUILHERME DOS SANTOS COÊLHO;

MN-RC 25.1481.25 EDUARDO BRAGA MELLO;

MN-RC 25.1306.25 MICKAEL SILVA DE OLIVEIRA;

MN-RC 25.1464.24 GUSTAVO DA SILVA DOS SANTOS;

MN-RC 25.1468.23 ODEIR FERREIRA MONTEIRO;

MN-RC 25.1473.23 JOSÉ RENAN ANDRADE PINTO;

MN-RC 25.1462.20 LUIZ FERNANDO SILVA DE SOUZA;

MN-RC 25.1482.22 GABRIEL DOS SANTOS DE LIMA;

MN-RC 25.1431.23 RODRIGO RIBEIRO DA SILVA;

MN-RC 25.1506.26 SALOMÃO ASAFE CASTRO DE CASTRO;

MN-RC 25.1510.29 JOÃO VITOR RODRIGUES RAMOS;

MN-RC 25.1458.27 RONALD CRISTHIAN CHAGAS RIBEIRO;

MN-RC 25.1485.24 KEVYN JUNIOR MARINHO DOS SANTOS;

MN-RC 25.1508.21 YKARO FELIPE DO MONTE RAMOS;

MN-RC 25.1472.26 RYAN FREIRES COUTINHO GUIMARÃES;

MN-RC 25.1489.23 DAVID GUILHERME LIMA MACEDO;

MN-RC 25.1581.21 NICOLAS JHEMISON SILVA E SILVA;

MN-RC 25.1427.21 LUIZ OTÁVIO DE SOUZA BATISTA;

MN-RC 25.1451.26 JORGE ELIAQUIM LIMA DA SILVA;

MN-RC 25.1322.29 THIAGO OLIVEIRA DE SOUZA;

MN-RC 25.1440.22 IGOR SILVA DO NASCIMENTO;

MN-RC 25.1305.28 ADRIANO CLEYTON JUNIOR SILVA E SILVA;

MN-RC 25.1501.20 JOÃO VITOR DA SILVA RODRIGUES;

MN-RC 25.1453.21 ADRYEL DA SILVA CRUZ;

MN-RC 25.1443.24 JORGE LUIZ CORDEIRO DE LIMA;

MN-RC 25.1311.25 LEVY DAVID PANTOJA NASCIMENTO;

MN-RC 25.1326.28 GABRIEL GARRE DE AGUIAR;

MN-RC 25.1432.21 ELIAS EMMANUEL CUNHA MARTINS;

MN-RC 25.1493.26 MATHEUS GAMA BENEZAR;

MN-RC 25.1507.23 VINÍCIUS SANTOS PINHEIRO;

MN-RC 25.1474.21 GUILHERME CHRISTIAN NATIVIDADE;

MN-RC 25.1307.22 RONALD BARROS PICANÇO;

MN-RC 25.1438.24 JOÃO DOMINGOS CRISPIM DE SOUZA;

MN-RC 25.1475.28 WILKEN BARBOSA DO NASCIMENTO;

MN-RC 25.1487.29 DAVI GUILHERME NEVES DOS SANTOS;

MN-RC 25.1500.22 JOAO VICTOR DOS SANTOS NOBREGA;

MN-RC 25.1483.20 RONALD DOUGLAS LOBATO OLIVEIRA;

MN-RC 25.1486.21 MANUEL HENRIQUE DUARTE DA SILVA;

MN-RC 25.1484.27 JULIANO AMORIM SABINO;

MN-RC 25.1494.23 WERICK DE CASSIO SILVA DOS ANJOS;

MN-RC 25.1492.29 JOÃO AYOUB RODRIGUES CORRÊA;

MN-RC 25.1467.26 SIDNEY JUNIOR NOGUEIRA FIGUEIREDO;

MN-RC 25.1488.26 DAVID CORRÊA MONTEIRO;

MN-RC 25.1495.21 ERIVAN SILVA DA MATA;

MN-RC 25.1455.25 KLEBER LUCAS LIMA FIRMINO;

MN-RC 25.1574.26 NADSON GABRIEL PESTANA SANTOS;

MN-RC 25.1316.21 GERALD CIDADE MARQUES;

MN-RC 25.1577.28 MARCOS GABRIEL ALENCAR CAMPOS;

MN-RC 25.1321.21 MARLEY OLIVEIRA GONDIM;

MN-RC 25.1504.21 PABLO GOOBETHE SOUZA DA COSTA;

MN-RC 25.1430.26 WILLIAN BATISTA DE CASTRO;

MN-RC 25.1436.20 GUILHERME ADRIEL REIS DA SILVA;

MN-RC 25.1480.28 ARLESSON PEREIRA DO NASCIMENTO;

MN-RC 25.1309.27 PEDRO ERINALDO SILVA DE OLIVEIRA NETO;

MN-RC 25.1456.22 ANDRÉ FELIPE DA SILVA DO CARMO;

MN-RC 25.1444.21 ARTHUR DE SOUZA CASTRO;

MN-RC 25.1505.29 PAULO VITOR MARINHO ARAÚJO;

MN-RC 25.1476.25 ALEX GABRIEL MONTEIRO DA GAMA;

MN-RC 25.1323.26 JHONATAN WILLIAN SANTOS DA SILVA;

MN-RC 25.1491.21 IAN BARBOSA DOS SANTOS;

MN-RC 25.1314.27 RENNER GOMES MARQUES;

MN-RC 25.1499.20 JHON ELISON FERREIRA LEMOS;

MN-RC 25.1478.20 RONILSON MACIEL PINTO;

MN-RC 25.1308.20 GUILHERME DO AMARAL BARROSO;

MN-RC 25.1469.21 SAMUEL VIEIRA DOS SANTOS;

MN-RC 25.1312.22 JOAO VITOR SERRAO DA SILVA;

MN-RC 25.1470.21 VÍCTOR SUEL LIMA DO NASCIMENTO;

MN-RC 25.1579.22 RONALD GABRIEL SANTOS OLIVEIRA;

MN-RC 25.1580.23 MATHEUS RAITZ NUNES;

MN-RC 25.1575.23 JUAN FARIAS CAMPOS;

MN-RC 25.1502.27 JOSÉ VICTOR DE ALMEIDA GUEDES;

MN-RC 25.1576.21 ADRIANO NASCIMENTO DOS SANTOS;

MN-RC 25.1319.23 LEONARDO RODRIGUES BATISTA;

MN-RC 25.1434.25 EDUARDO BARBOSA PEREIRA;

MN-RC 25.1439.21 ANDRE DE LIMA RODRIGUES;

MN-RC 25.1454.28 VITOR RIBEIRO SOARES;

MN-RC 25.1313.20 PEDRO HENRIQUE PEREIRA DA COSTA;

MN-RC 25.1466.29 VICTOR GABRIEL FREITAS DE CARVALHO;

MN-RC 25.1471.29 IVAN DANIEL DE SOUSA PICANÇO;

MN-RC 25.1459.24 MARCELO DE SOUZA SILVA;

MN-RC 14.0792.24 BRUNO HENRIQUE RAMOS DA SILVA;

MN-RC 25.1437.27 FABIAN DA COSTA REIS;

MN-RC 25.1498.22 ÍTALO SILVA DOS SANTOS;

MN-RC 25.1317.29 RAFAEL BARBOSA MARTINS;

MN-RC 25.1428.28 JORGE VICTOR LIMA SATURNINO;

MN-RC 25.1460.25 JOEL DE SOUZA DOS SANTOS; e

MN-RC 25.1496.28 FELIPE DO NASCIMENTO DE SOUZA.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Por ordem:

CMG ERIC JORGE ABDALLA DE MELO