Seção 2 — 10/03/2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798 de 28/11/2023, Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140 de 11/12/2023 - Edição Extraordinária, alterado pelo Decreto nº 12.036, publicada no DOU de 29/05/2024 e Apostilamento complementar, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19/06/2024- Edição extraordinária e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.000371/2026-20, resolve:

1.- Declarar vago, a contar de 05/02/2026, o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S", padrão "V", ocupado pelo servidor ELENILTO JOAQUIM DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0595955, (sem código de vaga), do Quadro de Pessoal deste Ministério, de acordo com o inciso IX, do artigo 33, da Lei n.º 8.112/90, em virtude do óbito ocorrido naquela data.

2.- Publique-se.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:

Conceder Pensão Temporária à MARIA DAS GRAÇAS VEIGA DA SILVA, na qualidade de companheira do ex-servidor Edson do Carmo Olaia Garcia, aposentado do cargo de Agente de Vigilância, matrícula SIAPE 0563411, com fundamento no inciso III, do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 15.02.2025, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.001119/2025-78).

Iranilda do Socorro da Silva Coutinho

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia à EUNICE MARTINS DA SILVA LUZ, na qualidade de cônjuge do ex-servidor José Alves da Luz, aposentado do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0505603, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 17.09.2025, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.002067/2025-57).

Iranilda do Socorro da Silva Coutinho

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia à GERTRUDES MARIA RAMOS PEREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor João Batista Santa Rosa Pereira, aposentado do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0504253, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 01.10.2025, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.002251/2025-05).

Iranilda do Socorro da Silva Coutinho

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia à MARIA DO SOCORRO FREITAS BRAGA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Jonas de Oliveira Braga, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0504024, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019 e inciso VI, art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29.12.2020, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 23.07.2025, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.001796/2025-96).

Iranilda do Socorro da Silva Coutinho

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.011201/2023-58, resolve:

Retificar a PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1284, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, que concedeu pensão ao Cônjuge ARLETTE FERREIRA DE CARVALHO, a fim de que o benefício passe a considerar o cálculo específico previsto no § 2º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, (Integralidade dos proventos), a contar da data do óbito, tendo em vista a posterior comprovação em Laudo Pericial da invalidez da interessada.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir do dia 10/03/2026, o servidor MAURICIO NUNES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2500578, do cargo efetivo de Analista Administrativo, Classe "ESPECIAL", Padrão "V", código de vaga nº 789466, do Quadro de Pessoal desta Agência, nos termos do artigo 34 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

WADIH NEMER DAMOUS FILHO

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Declarar vago, a partir do dia 09/03/2026, o cargo efetivo de Especialista em Regulação de Saúde Suplementar, Classe "B", Padrão "III", código de vaga nº 789160, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pela servidora VANESSA DE OLIVEIRA VASCONCELLOS, Matrícula SIAPE nº 3490670, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

WADIH NEMER DAMOUS FILHO

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:

Designar o(a) servidor(a) ETEVALDO ALVES AMORIM, para exercer a titularidade da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Alagoas, FCE 1.07, código 500292, ficando dispensado(a) do encargo da substituição da mesma função. (NUP 25110.000029/2026-12).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:

Designar o(a) servidor(a) JOSÉ CÍCERO DE ALMEIDA, para exercer a titularidade da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Saúde Ambiental da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Alagoas, FCE 1.07, código 500289, ficando dispensado(a) do encargo da substituição da mesma função. (NUP 25110.000037/2026-69).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:

Designar a servidora GILENE DE CARVALHO PACHECO, para exercer a titularidade da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Goiás, FCE 1.07, código 500476, ficando dispensada do encargo da substituição da mesma função (NUP 25160.000198/2025-86).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:

Designar o servidor JOSÉ ROBERTO DE CASTRO GONÇALVES, para exercer a titularidade da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública e Saúde Ambiental de Barra de São João (DISEA/BSJ), da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Rio de Janeiro, FCE 1.07, código 500804, ficando dispensado do encargo da substituição da mesma função. (NUP 25245.000101/2026-86).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:

Designar a servidora IRLENE MARIA FREITAS AZEVEDO, para exercer a titularidade da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Saúde Ambiental da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Amazonas, FCE 1.07, código 500323. (NUP 25120.000017/2026-79).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:

Designar a servidora RITA DE CÁSSIA COSTA, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Rio de Janeiro, FCE 4.05, código 500832. (NUP 25245.000815/2024-22).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA