Seção 2 — 10/03/2026

O Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve:

1 - Dispensar FABRÍCIO SPERANDIO PICINATI, servidor efetivo deste TRE/ES, do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 14ª Zona Eleitoral - Ibiraçu (sede), João Neiva e Fundão, a partir de 26/01/2026. 2 - Designar FABRÍCIO SPERANDIO PICINATI, servidor efetivo deste TRE/ES, para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 17ª Zona Eleitoral - Anchieta (sede) e Piúma, a partir da data de publicação deste ato.

Namyr Carlos de Souza Filho

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0003935-30.2026.6.13.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, JOSÉ ANTÔNIO BRAZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Suporte Operacional.

Art. 2º Designar GUILHERME XAVIER FORMIGLI ALVES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Suporte Operacional.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos contam a partir de 1º/3/2026.

JÚLIO CÉSAR LORENS

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0003394-94.2026.6.13.8000, resolve:

Art. 1º Designar CAROLINE DIAS SANTOS MOTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba removida para este Regional, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Criação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos contam a partir de 4/2/2026.

JÚLIO CÉSAR LORENS

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0003506-63.2026.6.13.8000, resolve:

Art. 1º Designar THIAGO DUARTE COELHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-01, na Seção de Inspeções e Correições.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JÚLIO CÉSAR LORENS

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0002551-32.2026.6.13.8000, resolve:

Art. 1º Designar CASSIANA LOPES VIANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-01, no Gabinete de Juízes Membros III - GJMIII.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos contam a partir de 6/2/2026.

JÚLIO CÉSAR LORENS

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o Ofício 3 (0002652118) do GABJJ2 e o Despacho 812 (0002653071) da Diretoria-Geral deste Regional, inclusos no Processo SEI nº 0003254-22.2026.6.18.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar SORAYA CYBELLE LUSTOSA DE SOUSA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-01, do Núcleo de Assistência e Apoio à Prestação de Contas, e designá-la para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-01, do GABINETE DO JUIZ JURISTA 2 - GABJJ2, lotando-a nessa Unidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, e CONSIDERANDO o que consta do processo SEI 2026.0.000006473-0, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Carla Azevedo Borges Leal, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-5, do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Ato PR n.º 374/2025, e CONSIDERANDO o que consta do Protocolo SEI nº 2025.0.000031665-2, resolve:

Art. 1º Conceder PENSÃO CIVIL VITALÍCIA a JOÃO FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA, cônjuge da servidora inativa falecida MARIA BETÂNIA TAVARES BELTRÃO PEREIRA, matrícula 09615051, Analista Judiciário - Área Judiciária, NS C 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no que dispõe o artigo 23, caput e § 4º, c/c os artigos 24, §§ 1º, inciso II, e 2º, incisos de I a IV, da Emenda Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, e nos moldes preceituados pelo artigo 16, inciso I, c/c o artigo 74, inciso I e o artigo 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei n.º 8.213, de 25/07/1991, c/c a Portaria ME n.º 424, de 30/12/2020, a partir da data do óbito, em 30/08/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a previsão contida na Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, e no artigo 21-A, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ad referendum do Conselho Especial, e tendo em vista o contido no Processo SEI 17380/2025, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da Excelentíssima Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira das funções jurisdicionais no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no dia 25 de março de 2026, em razão de sua convocação para presidir audiência de interrogatório, decorrente de delegação conferida pela Excelentíssima Ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1007921/2026, resolve:

Art. 1º Designar MARCILENE MENDES AMARO DE FARIAS, matrícula N. 316.576, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1007996/2026, resolve:

Art. 1º Designar EDUARDO D'AVILA BITENCOURT SILVA, matrícula N. 321.223, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Assessoria de Gestão de Metas do 2º Grau, ficando dispensada MARIA JACYANA NUNES DE ARAUJO, matrícula N. 309.541, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1006738/2026, resolve:

Art. 1º Designar FERNANDA DE SOUSA MARQUES ARANTES, matrícula N. 319.466, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1007819/2026, resolve:

Art. 1º Designar NINA MENDES DE SOUZA DE LIMA, matrícula N. 308.613, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Secretaria da Segunda Turma Cível, ficando dispensado JEU PINTO DE CASTRO, matrícula N. 316.426, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1008386/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de fevereiro de 2026, ADRIANA PORTUGUEZ DO NASCIMENTO, matrícula N. 319.507, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jose Cruz Macedo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO