Seção 3 — 10/03/2026

Processo nº 59550.000071/2026-76-e. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0002/2026. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Andraschko E Andraschko Ltda., CNPJ nº 28.326.512//0001-61. OBJETO: Fornecimento de Ração em pó (farelada), proteína bruta 50 a 56%, Saco de 25kg., Ração extrusada, 2,0 a 4,0 mm de diâmetro, proteína bruta 36%, Saco de 25 kg., Ração para peixes, extrusada com 6 a 8 mm de diâmetro, proteína bruta: 32%, Saco de 25 kg., no valor total de R$ 53.500,00 (cinquenta e três mil e quinhentos reais), conforme Nota de Empenho 2026NE550021. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2026. ASSINAM: Pela contratante, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Iuri Alves Andraschko.

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0015.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão - MA. Processo nº 59580.000141/2026-39. Bens avaliados no valor total de R$ 296.140,00 (duzentos e noventa e seis mil e cento e quarenta reais): a) 5 (cinco) Motor a diesel/álcool/gasolina - 4 tempos, 6,5 a 7 hp, horizontal, monocilíndrico, refrigerado a ar, tanque de combustível, Tombamento(s): 303.078-1, 303.079-8, 303.080-8, 303.081-5, 303.082-2. b) 1 (um) Ralador e Triturador de mandioca - Automático, em chapa de ferro, motor elétrico 05 cv, 02 polos, Tombamento(s): 311.218-4. c ) 2 (dois) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Tração 4X4., Tombamento(s): 342.409-6, 342.410-6. a) 20 (vinte) Barraca de feira livre desmontável (2,00 x 2,50 x 2,00 m), com estrutura tubular galvanizada, cobertura em duas águas com beiral, bancada superior com 4 divisões e fundo em tela galvanizada., R$ 422.00 (quatrocentos e vinte e dois). b) 5 (cinco) Fornecimento de kit irrigação localizado por gotejamento 500 m² conforme item 45 do pregão eletrônico nº 12/2021., R$ 990.00 (novecentos e noventa). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 31 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 5 de março de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 5 de março de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Leny Paula Firmiano - prefeita.

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0016.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão - MA. Processo nº 59580.000153/2026-63. Bens avaliados no valor total de R$ 67.600,00 (sessenta e sete mil e seiscentos reais): a) 2 (dois) Carreta - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, Tombamento(s): 403.142-2, 403.143-9. b) 2 (dois) Grade - Aradora, Tombamento(s): 403.071-3, 403.072-0. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 32 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 5 de março de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 5 de março de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Leny Paula Firmiano - prefeita.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0017.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO DE MORADORES DO POVOADO BATALHA, São Francisco do Maranhão - MA. Processo nº 59580.000152/2026-19. Bens avaliados no valor total de R$ 163.800,00 (cento e sessenta e três mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Carreta - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, Tombamento(s): 403.141-5. b) 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 403.070-6. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Tração 4X4., Tombamento(s): 342.461-8. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 33 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 5 de março de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 9 de março de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Manoel Nunes Bezerra - presidente.

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0014.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO DOS MORADORES DO POVOADO MOMORANA, São Bernardo - MA. Processo nº 59580.000105/2026-75. Bens avaliados no valor total de R$ 37.300,00 (trinta e sete mil e trezentos reais): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, Tombamento(s): 327.430-1. b) 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 326.568-0. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 29 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 27 de fevereiro de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 5 de março de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e RAIMUNDO NONATO DA SILVA - presidente.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000096/2026-13

ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0019.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Palmas. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a Prefeitura Municipal de Palmas, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total de R$ 139.085,00 (cento e trinta e nove mil e oitenta e cinco reais): a) 1 (um) Grade Aradora 14 discos, Tombamento: 389.713-1; b) 1 (um) Trator Agrícola 80 CV., Tombamento: 389.938-4. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000086/2026-70

ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0007.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Sucupira/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a Prefeitura Municipal de Sucupira/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total de R$ 133.585,00 (cento e trinta e três mil e quinhentos e oitenta e cinco reais): a) 1 (um) Trator agrícola 80cv, Tombamento: 389.899-8; b) 1 (uma) Grade Aradora 16 discos, Tombamento: 389.612-3. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000032/2026-12

ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0013.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DO VARJÃO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DO VARJÃO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total de R$ 146.200,00 (cento e quarenta e seis mil e duzentos reais): a) 1 (um) Trator agrícola 90cv, Tombamento: 389.980-3; b) 1 (uma) Grade niveladora 28 discos, Tombamento: 389.929-8. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000180/2026-49-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0061.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA MISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE POLVILHO E DERIVADOS DA MANDIOCA DA REGIÃO DO CARÁ - COOPERABS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) cocho, tombamento nº 350.833-6; 01 (um) descascador/lavador, tombamento nº 350.725-6; 01 (um) forno para torragem, tombamento nº 350.706-7; 01 (uma) peneira, tombamento nº 350.687-7; e 01 (um) ralador/triturador, tombamento nº 350.714-6, avaliados no total de R$ 60.171,00 (sessenta mil e cento e setenta e um reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 601,71 (seiscentos e um reais e setenta e um centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59513.000047/2026-83-e

ESPÉCIE: Contrato nº 11.0020.00/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ABC IMPORTS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.831.762/0001-99. O objeto do presente contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, carga, transporte e descarga de barcos de alumínio e motor de popa com acessórios destinados à estruturação dos Arranjos Produtivos Locais na área de atuação da Codevasf no estado do Amapá. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 270 (duzentos e setenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, MARCOS EDUARDO AMARO FERRARI BOTURA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.004077/2024-46-e

ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0105.02/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.604.422/0001-90. OBJETO: O presente 2º Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 0.0105.00/2024, que tem por objeto os serviços de perfuração e instalação de 10 poços parcialmente revestidos e 11 poços totalmente revestidos para o Município de Pedra Branca do Amapari, no Estado do Amapá, área de atuação da 11ª Superintendência Regional da Codevasf. Fica por esse instrumento prorrogados o prazo de vigência do contrato 0.0105.02/2024 por mais 420 (quatrocentos e vinte) dias, contados a partir de 09/03/2026, passando seu vencimento para 03/05/2027 e o prazo de execução por mais 241 (duzentos e quarenta e um) dias, contados a partir de 05/07/2026, passando seu vencimento para 03/03/2027. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional - 11ª SR e pela Contratada, ERIVALDO ALVES MOURA.

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90001/2026 - UASG 195019

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.003669/2025-21-e.

Comunicamos que fica suspensa "SINE-DIE", a abertura da sessão pública no site do Compras Governamentais do Edital nº 90001/2026 - Licitação Eletrônica que tem por objeto a "contratação de obras de Pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a quente (CBUQ) no ramal do Totoia, no município de Santana/AP, na área de atuação da 11ª Superintendência Regional da Co-devasf, no estado do Amapá.". Informações Gerais: https://editais2026.codevasf.gov.br/licitacoes/11a-superintendencia-regional-macapa-ap/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2026/edital-no-90001-2026/

Em 9 de março de 2026.

MÁRCIO ADALBERTO ANDRADE

Secretário Executivo Respondendo pela 11ª Superintendência Regional da CODEVASF

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000467/2025-89

Espécie: Termo de Doação nº 11.0164.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e INSTITUTO DE AQUICULTURA DO AMAPÁ. DO OBJETO: A CODEVASF, por este Instrumento, realiza a doação dos bens relacionados a seguir para o INSTITUTO DE AQUICULTURA DO AMAPÁ, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total de R$ 75.740,00 (setenta e cinco mil e setecentos e quarenta reais): a) 280 (duzentos e oitenta) Ração extrusada para peixe onívoro 28% PB, granulometria 8 a 10 mm, saco 25 kg. R$ 90.00 (noventa). b) 200 (duzentos) Ração extrusada para peixe onívoro 32% PB - Proteína Bruta Mín:32%, granulometria 4 a 6 mm (saco 25kg). R$ 93.00 (noventa e três). c) 280 (duzentos e oitenta) Ração extrusada para peixe onívoro 32% PB - Proteína Bruta Mín:32%, granulometria 6 a 8 mm (saco 25kg). R$ 93.50 (noventa e três e cinquenta). d) 48 (quarenta e oito) Ração extrusada para peixe onívoro 36% PB granulometria 2 a 4 mm. R$ 120.00 (cento e vinte). DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. Marcio Adalberto Andrade, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 195020

PROCESSO º: 59517.000369/2025-10-e

ESPÉCIE Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 1 (hum) drone com módulo RTK, controle, câmera, 3 baterias, hub de carregamento, par de hélices, acessórios, e treinamento para a 12ª Superintendência da Codevasf. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Declaração de Dispensa em 30/12/2025. WELLINGTON DIAS LOPES JUNIOR. Gerente Técnico Regional - 12ª GTR. Ratificação em 31/12/2025. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR. Superintendente Regional da 12ª Superintendência da CODEVASF. Valor Global: R$ 49.920,00 (quarenta e nove mil, novecentos e vinte reais). CNPJ DA CONTRATADA: 51.536.795/0006-00 - SANTIAGO & CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59511.000040/2026-81. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR de forma amigável o contrato nº 14.0013.00/2026 firmado com a empresa DAMCOM DAMASCENO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, cujo objeto é a execução do serviço de implantação, fornecimento e instalação de 1 (um) sistema dessalinizador por osmose reversa, inclusive pré-operação, manutenção do sistema e a capacitação dos operadores, em comunidade de município localizado na área de atuação da Codevasf, no estado do Ceará, no valor total de R$ 376.505,24 (trezentos e setenta e seis mil e quinhentos e cinco reais e vinte e quatro centavos), devido à sua duplicidade. As partes dão plena, rasa e geral quitação de todas as obrigações pactuadas, nada mais havendo a reclamar acerca da aludida relação contratual, a partir da data de sua assinatura. Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 17, do Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR, datada em 13 de fevereiro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 04 de março de 2026. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª SR da CODEVASF e José Izequiel Noronha Damasceno - Representante legal da contratada.