Seção 3 — 10/03/2026

Objeto: Contratação para fornecimento de Hidróxido de Sódio com abrangência aos Terminais de Angra dos Reis e São Sebastião. Abertura das propostas em 31/03/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Fornecimento de Trapos para Limpeza para as unidades Transpetro - TM.

Abertura das propostas em 31/03/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Serviços técnico-jurídicos de advocacia contenciosa para o patrocínio, defesa e acompanhamento de processos administrativos e judiciais nas áreas cível e ambiental nas Regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul. Abertura das propostas em 24/03/2026 às 12h00.

Início da disputa em 24/03/2026 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

BRUNO MAGNO MAGALHAES RAMOS

Pregoeiro

Objeto: RETROFIT CDC E CCMS DAS ECOMPS ARAUCÁRIA, BIGUAÇU E CAMPO GRANDE

Abertura da Proposta: 18/05/2026 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026 ao Instrumento código 951418. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA DAS MULHERES, CNPJ nº 49958941000121. Solicitação de Aditivo de Prazo. Valor Total: R$ 356.779,68, Valor de Contrapartida: R$ 6.995,68, Vigência: 19/03/2026 a 19/09/2026. Data de Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº ***.267.209-**, Convenente: LIA FERREIRA GOMES, CPF nº ***.043.023-**.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975869. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO CEARENSE DE EDUCACAO CULTURA E ECOLOGIA - I.C.E.C.E, CNPJ nº 04992564000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 17/12/2025 a 13/10/2026. Data de Assinatura: 05/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 11/2026

Espécie: Contrato de interesse econômico de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura.

Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório UHE Taquaruçu, no município de Santa Inês, estado do Parana.

Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho.

Cessionária: Panema Piscis Aquacultura LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº **.*18.956/0001-**.

Processo de Cessão: 21000.001544/2023-63.

Área Aquícola: nº 4132. Data da Assinatura: 20/02/2026.

Vigência: de 20/02/2026 a 20/02/2046. ANDRÉ DE PAULA

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 10/2026

Espécie: Contrato de interesse econômico de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura.

Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório UHE Taquaruçu, no município de Santa Inês, estado do Paraná.

Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho.

Cessionária: Panema Piscis Aquacultura LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº **.*18.956/0001-**.

Processo de Cessão: 21000.001546/2023-52.

Área Aquícola: nº 4131. Data da Assinatura: 20/02/2026.

Vigência: de 20/02/2026 a 20/02/2046. ANDRÉ DE PAULA

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 9/2026

Espécie: Contrato de interesse econômico de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura.

Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório UHE Taquaruçu, no município do Paraná , estado do Paraná.

Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho.

Cessionária: Panema Piscis Aquacultura LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº **.*18.956/0001-**.

Processo de Cessão: 21000.005104/2023-85.

Área Aquícola: nº 4146.

Data da Assinatura: 20/02/2026. Vigência: de 20/02/2026 a 20/02/2046. ANDRÉ DE PAULA

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 8/2026

Espécie: Contrato de interesse econômico de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura.

Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no reservatório UHE Taquaruçu, no município de Santa Inês, estado do Paraná.

Cedente: União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho.

Cessionária: Panema Piscis Aquacultura LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº **.*18.956/0001-**.

Processo de Cessão: 00350.000724/2023-88.

Área Aquícola: nº 4149. Data da Assinatura: 20/02/2026.

Vigência: de 20/02/2026 a 20/02/2046. ANDRÉ DE PAULA

Espécie: 3° Termo Aditivo ao Convênio nº 948414/2023.

Processo n.º 00350.008431/2023-49.

Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01.

Convenente: Município de Pelotas/RS, CNPJ 87.455.531/0001-57.

Objeto: O presente Convênio passa a ter sua vigência até a data de 30 de setembro de 2026. Data da Assinatura: 03/03/2026

Signatário Concedente: Sandra Silvestre de Souza - Secretária Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva-Substituta.

Signatário Convenente: Fernando Stephan Marroni - Prefeito do Município de Pelotas/RS. SANDRA SILVESTRE DE SOUZA

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 114601

Nº Processo: 03604001109202439. Objeto: Aquisição de teclado UBS e mouse USB. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 166, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENAN MUNIZ FRANCO

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/03/2026) 114601-11301-2026NE800001

Número do Contrato: 01/2024.

Nº Processo: 23116.000198/2020-03.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual dos serviços continuados de controle, operação e fiscalização de portaria para o período de 01/05/2026 a 30/04/2027.. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.184,84. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Processo: 03641.000573/2025-42. Termo de Doação 06/2026. Objeto: Doação, em caráter definitivo, de 2 (dois) veículos, classificados como recuperáveis, avaliados em R$ 7.678,05, localizados na Agência do IBGE em Arapongas/PR. Fundamentação Legal: art. 76 da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, arts. 538 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto n 9.373, de 11 de maio de 2018, e na Instrução Normativa SEGES/MP n 11, de 29 de novembro de 2018. Data da Assinatura: 03 de fevereiro de 2026. DOADOR: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ n 33.787.094/0001-40. DONATÁRIO: Câmara Municipal de União/PI, CNPJ 35.155.316/0001-37. Signatários: Tobias Augusto Rosa Faria, pelo doador, e Paulo Eduardo Andrade Bacelar, pelo donatário.

Processo Digital nº: 695/25-51 - RLE (SRP) Nº 02/2026. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 007/2026, datada de 06/03/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento, sob demanda, de materiais e equipamentos táticos para Gerência de Operação, da Superintendência da Guarda Portuária. Valor Total Registrado: 143.358,89 (cento e quarenta e três mil e trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos). Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, no decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e o Sr. Luiz Cristiano Vallim Monteiro, representante legal da Contratada. Rubrica Contábil: PDG da APS.

Processo Digital: 335/24-12. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 06/03/2026, ao Contrato SRP/013.2025, datado de 10/03/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo por mais 12 (doze) meses, a partir da data de vencimento, pelo quantitativo remanescente, a ser informado pela área gestora, nas mesmas condições que constam na Ata de Registro de Preços Nº 013/2025. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 032/2026, de 30/01/2026, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2594ª Reunião (Ordinária), realizada em 26/02/2026. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Rafael da Silva Moraes, Representante Legal da Contratada.