Seção 3 — 10/03/2026

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva de pórticos detectores de metais, incluindo substituição de peças, componentes e acessórios relacionados aos equipamentos, mediante ressarcimento, instalados na Procuradoria da República no Distrito Federal - PRDF, que entre si celebram a União por meio da PR/DF e a empresa CDN TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 33.185.961/0001-77. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2022. Data de Assinatura: 09/03/2026. Vigência: de 12/05/2026 a 11/05//2027. Valor: R$ 5.541,32 (cinco mil, quinhentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos). Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei n. 8.666, de 21 de junho 1993. Processo: 1.16.000.004022/2025-90. Signatários: pela Contratante, Israel Pereira Coelho, Secretário Estadual; e, pela Contratada, Douglas Natividade Martins de Souza, representante legal.

CONVENENTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia e as FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA - UNESULBAHIA. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 05 ANOS. DATA E ASSINATURA: 09/03/2026. Assinam: Claytton Ricardo de Jesus Santos, Procurador-Chefe da PR/BA e Helen de Souza Oliveira, Diretora Geral. Processo Administrativo 1.14.000.000256/2026-13.

PREGÃO ELETRÔNICO PR/ES - 90002/2026 - UASG 200038

Processo nº 1.17.000.003018/2025-77. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos que compõem o sistema de condicionamento de ar e ventilação mecânica do edifício-sede e do anexo da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços. Total de itens licitados: 7. Valor Máximo Global (24 meses): R$ 209.303,04 (duzentos e nove mil, trezentos e três reais e quatro centavos). Retirada do edital e entrega das propostas: a partir de 10/03/2026 de 08h00 às 17h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das propostas: 25/03/2026 às 14h00 (horário de Brasília). Edital e Anexos: Disponíveis na íntegra no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal Transparência do Ministério Público Federal, no endereço eletrônico: http://www.transparencia.mpf.mp.br/conteudo/licitacoes-contratos-e-convenios/licitacoes.

Vitória, 9 de março de 2026.

ADMILIANI LOYOLA DO NASCIMENTO

Supervisora

Convenientes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso e o Instituto Federal De Mato Grosso - Campus Várzea Grande. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complemento ao conhecimento teórico adquirido na Instituição de Ensino. Vigência: 05 anos. Data e assinatura: 05/03/2026. Ricardo Pael Ardenghi - Procurador-Chefe da PR/MT e João Bosco Lima Beraldo - Diretor Geral do IFMT - Várzea Grande. Processo Administrativo 1.20.000.000274/2026-06.

CONVENENTES: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República na Paraíba e a Universidade Federal da Paraíba - UFPB. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 05 ANOS(S). DATA E ASSINATURA: 03/02/2026. ASSINAM: BRUNO GALVÃO PAIVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República na Paraíba e TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, Reitora da Universidade Federal da Paraíba. Processo Administrativo 1.24.000.000282/2026-03.

A Presidente da Subcomissão Permanente de Gestão do Patrimônio Documental -SUBGPAD, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, designada pela PORTARIA Nº 47, de 03 de março de 2026, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos, registrada no Sistema Único sob nº PRM-CAX-RS-00004204/2025, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU e no DMPF-e, se não houver oposição, a Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul eliminará 5,85 metros lineares (41 caixas) dos documentos relativos a GUIA DE RECEBIMENTO DE REPRESENTAÇÕES dos anos 2002 a 2008 e 2010 a 2013, e relativos a RECEPÇÃO, TRAMITAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS dos anos 1996 a 2017. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças, mediante petição contendo a respectiva qualificação, dirigida ao Procurador- Chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

SABRINA CARIA PENA KINSCH

Presidente da SUB-GPAD PR/RS

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONVÊNIO

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONVÊNIO entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e o CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO LUCAS - AFYA. Publicado no Diário Oficial da União n° 29, 11 de fevereiro de 2026, para onde se lê: "CONVENENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA e o CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO LUCAS - AFYA. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 ANOS(S). DATA E ASSINATURA: 10/02/2026. DANIELA LOPES DE FARIA - Procuradora-chefe da Procuradoria da República em Rondônia e ANDRE LUIS SAMORA DE SOUSA - reitor do Centro Universitário São Lucas - AFYA. Processo Administrativo: 1.31.000.001279/2023-11". Leia-se: CONVENENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA e o CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO LUCAS - AFYA. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 ANOS(S). DATA E ASSINATURA: 05/02/2026. BRUNO RODRIGUES CHAVES - Procurador-chefe substituto da Procuradoria da República em Rondônia e ANDRE LUIS SAMORA DE SOUSA - Reitor do Centro Universitário São Lucas - AFYA. Processo Administrativo: 1.31.000.001279/2023-11.

CAMILA CRISTINA LINO OLIVEIRA

Chefe do Setor de Estágio da PR-RO

CONVÊNIO Nº 32/2026. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS (FFLCH/USP), mantida pela UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP). Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2031. Data de assinatura: 03/03/2026. Assinam: Adrian Pablo Fanjul, Diretor da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Mútua Cooperação Técnica. Compromissados: Ministério Público Federal - MPF, por intermédio da Procuradoria da República em Sergipe - PR/SE, e a Universidade Federal de Sergipe - UFS/SE. Objeto: Inclusão de cláusula específica de tratamento e proteção de dados pessoais no Termo de Cooperação Técnica celebrado entre as partes. Vigência: A partir de 5 de março de 2026. Data da assinatura: 5 de março de 2026. Eunice Andrade Dantas - Procuradora-Chefe da Procuradoria da República em Sergipe; André Maurício Conceição De Souza - Reitor da Universidade Federal de Sergipe. PGEA - 1.35.000.000567/2018-42 (MPF).

O Ministério Público do Trabalho, pela Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, comunica que pretende realizar o Chamamento Público nº 01/2026, para a LOCAÇÃO DE IMÓVEL não residencial, para uso institucional, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e a Instrução Normativa SEGES/ME nº 103/2022, Art. 3º, inciso I, que tem como objeto a Prospecção do mercado imobiliário no município de Duque de Caxias, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação da sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Duque de Caxias, em Duque de Caxias/RJ, unidade da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano. As propostas deverão ser apresentadas no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação deste Chamamento Público, da seguinte forma: I) Fisicamente, via postal - Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região: Rua Santa Luzia, 173, Centro/RJ. Cep 20.020-021, Telefone: (21) 2517-6400, (A/C da Diretoria Regional), ou; II) Peticionamento Eletrônico - no sistema "Protocolo Administrativo Eletrônico", disponível no link: https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site da PRT-1ª Região: www.prt1.mpt.mp.br. Para mais informações, utilize o endereço eletrônico [email protected].

PERÍODO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: de 10/03/2026 a 08/04/2026.

Rio de Janeiro, 6 de março de 2026

Ana Cláudia da Silva

Agente de contratação

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 200044

Nº Processo: 0001885/2025-91. Objeto: Contratação dos serviços técnicos continuados de manutenção preditiva, preventiva mensal e corretiva do Sistema de Climatização Tipo VRF e Self Contained, instalado na Sede e Anexo da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região - PRT 1ª Região, com o fornecimento de mão de obra e todo material de consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Churchill, 94 - 7. ao 11. Andar, Centro/castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200044-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELA PEREIRA ALVARO

Pregoeira

(SIASGnet - 08/03/2026) 200044-00001-2026NE000001

EXTRATO DE CONVÊNIO DE CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES

Espécie: Termo de Aditamento ao Convênio de Cessão Temporária de Servidores celebrado entre as partes em 22.06.2007. Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.02.1500.0000384/2018-45. Objeto: Prorrogação do prazo previsto pelo item 2.1, por 2 (dois) anos, a contar de 22 de abril de 2026. Partícipes: Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e Prefeitura Municipal de Jaguariúna/SP. Data da Assinatura do Termo de Aditamento: 9.3.2026.

Termo de Credenciamento Nº 1094/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e NUTRICLIN CLINICA DE NUTRIÇÃO LTDA Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS e PARAMÉDICOS Processo: - 0.03.000.037749/2025-67 - Vigência: 06/05/2026 até 05/05/2031. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAUJO- Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA- Diretor Administrativo e pelo Credenciado ANDREA SOUZA E SILVA.