Seção 3 — 10/03/2026

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0035. Processo: 00200.001387/2026-11. Celebrado com a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT. CNPJ: 03.929.049/0001-11. Data da assinatura: 26/02/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da ASSEMBLEIA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 26/02/2026 - final: 26/02/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Barros dos Santos, Diretora-executivo, pela Câmara: Max Joel Russi.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0040. Processo: 00200.001875/2026-10. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARATINGA - AL. CNPJ: 35.564.632/0001-62. Data da assinatura: 03/03/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da ASSEMBLEIA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 03/03/2026 - final: 03/03/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Barros dos Santos, Diretora-executivo, pela Câmara: Danielle Egle Pacheco de Vasconcelos.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0042. Processo: 00200.001387/2026-11. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL de TRIUNFO - PB. CNPJ: 12.723.854/0001-85. Data da assinatura: 04/03/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da ASSEMBLEIA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 04/03/2026 - final: 04/03/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Barros dos Santos, Diretora-executivo, pela Câmara: Francisca Francilene Gonçalves Cesário.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0044. Processo: 00200.001924/2026-14. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL de CAPÃO BONITO - SP. CNPJ: 57.054.793/0001-49. Data da assinatura: 04/03/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da ASSEMBLEIA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 04/03/2026 - final: 04/03/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Barros dos Santos, Diretora-executivo, pela Câmara: Alan Senciatti de Proença.

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 70001

Nº Processo: 6977-0/2025. Objeto: Prestação de serviços de link de comunicação de dados entre o Tribunal Superior Eleitoral - TSE e a Internet, incluindo serviços de suporte técnico e mitigação de ataques de negação distribuída de serviços (DDoS), pelo período de 36 meses, prorrogáveis nos termos da lei, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 10/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

NERIA CLAUDINA ALVES DE OLIVEIRA BORGES

Pregoeira

(SIASGnet - 04/03/2026) 70001-00001-2026NE999999

Número do Contrato: 89/2022.

Nº Processo: 2021.00.000001958-5.

Pregão. Nº 49/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Acrescer, a partir de 3.3.2026, 2 (dois) postos de trabalho de engenheiro de desenvolvimento de software seguro ao Contrato-TSE nº 89/2022. Vigência: 3.11.2025 a 3.11.2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.563.466,29. Assinam: Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; e Elmo Tolêdo Lacerda, Sócio, pela Contratada. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Número do Contrato: 0023/2023. Processo: 0044738-95.2022. Pregão Eletrônico 7/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: ICP ELEVADORES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. CNPJ 23.146.506/0001-09. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência, mediante a alteração do subitem 16.1.1 e do Anexo IV. Fundamento Legal: Art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/1993. Valor: R$ 54.432,00. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Data de assinatura: 06/03/2026. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, a Senhora NARINHA ROMUALDO MACIEL, Sócia.

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 594/2025. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Objeto: O estabelecimento de mútua cooperação entre as Partes, sem ônus financeiros, para o desenvolvimento de atividades conjuntas, no âmbito de suas competências institucionais, visando à disponibilização de informações técnicas e a conjugação de esforços, competências e conhecimentos técnicos para o desenvolvimento de ações de mútuo interesse. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 06/01/2026 a 06/01/2028. P.A. 0003676-86.2025.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Presidente do TRF 4ª Região; em 26/12/2025.

  EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACT n°02/2026. TRF5ªR. e Proc. Geral da União. Objeto: Estabelecimento, no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região, de fluxo de tratamento adequado de demandas judiciais individuais ou coletivas, novas ou em andamento, relativas ao fornecimento de medicamentos incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Fundamento: Lei 14.133/21, e demais dispositivos legais vinculados ao acordo. PAV 0013351-73.2024.4.05.7000-TRF5R. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Assinatura: 02/03/2026. Assinam: Des. Francisco Roberto Machado- Presidente do TRF5ªR., Des. Federal- Leonardo Resende Martins- Corregedor-Regional do TRF5ªR, Clarice Costa Calixto, PGU- 5ªRegião e Maria Carolina Scheidegger, PRU- 5ªRegião.

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2022; Processo SEI nº 0011268-27.2022.6.02.8502; Fund. Legal: artigo 65, II, "d", da Lei nº 8.666/1993, artigo 44 da Resolução TRE/AL nº 15.787/2017, Decreto nº 12.797/2025, combinados com a Cláusula Dez do Contrato; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa a CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA E ESCOLA - CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55; Objeto: a revisão do valor mensal do Contrato nº 52/2022, em virtude do aumento no valor do salário mínimo por meio do Decreto n.º 12.797/2025, a partir de 1º de janeiro do corrente ano, passando o valor da bolsa de R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais), para R$ 1.621,00 (um mil e seiscentos e vinte e um reais); Valor mensal (referente a 37 bolsistas): R$ 59.977,00 (cinquenta e nove mil e novecentos e setenta e sete reais); Novo Valor total: R$ 785.251,00 (setecentos e oitenta e cinco mil duzentos e cinquenta e um reais); Assinatura: 05/03/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 70007

Nº Processo: 20250000014498-3. Objeto: Aquisição de aparelhos desumidificadores de ar. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINY GUERRA VALE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 09/03/2026) 70007-00001-2026NE000001

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato N.º 42/2022, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a pessoa física ANTONIO BATISTA DO NASCIMENTO. Objeto: a fim de prorrogar o Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 1.º de junho de 2026. SEI n. 2026.0.000000404-5. Data: 05/03/2026.

ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES

DIRETORA-GERAL DO TRE/CE

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 23/2024, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa DIJON LAVANDERIA LTDA. Objeto: a fim de prorrogar o Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 20 de junho de 2026. SEI n. 2026.0.000000719-2. Data: 06/03/2026. ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES - DIRETORA-GERAL DO TRE/CE

Espécie: Termo de Rescisão do Acordo de Cooperação N.º 121/2025, celebrado entre a União, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a Prefeitura de PEDRA BRANCA/CE. Objeto: rescindir o referido Acordo de Cooperação, que tem por objeto estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), no Distrito de Minerolândia, com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024. Assinam: pelo TRE/CE, Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de PEDRA BRANCA/CE, Maria Ivoneth Braga de Sousa, Prefeita de PEDRA BRANCA/CE. SEI N.º 2026.0.000001767-8. Data: 04/03/2026. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRE/CE

Espécie: 3.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 38/2022, celebrado com a empresa OFICAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor do contrato no percentual de 5,53% (cinco vírgula cinquenta e três por cento), correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 12 meses para o mês de abril de 2025, passando o valor mensal de R$ 3.024,68 (três mil vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos) para R$ 3.191,94 (três mil cento e noventa e um reais e noventa e quatro centavos), perfazendo valor anual reajustado de R$ 38.303,28 (trinta e oito mil trezentos e três reais e vinte e oito centavos), a partir de 19 de abril de 2025. SEI n.º 2026.0.000003891-8. Data: 06/03/2026.

HUGO PEREIRA FILHO DIRETOR-GERAL DO TRE/CE, em exercício

SEI.: 2025.0.000014319-7. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para CHAMAMENTO PÚBLICO visando ao credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços de transporte individual de passageiros que atenda aos requisitos mínimos, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Andréia Vasconcelos Tomaz, Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão.

Em 9 de março de 2026

Andréia Vasconcelos Tomaz, Comissão

Permanente de Chamamento Público