Seção 3 — 10/03/2026

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 63061.001599/2020-56.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 03.378.449/0001-86 - CLINICA ONCOLOGICA DO PARA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Nº Processo: 63455004331202411.

Contrato Nº 6/2026. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.

Contratado: 44.401.933/0001-66 - MEDICAL - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Objeto contratual abrange os procedimentos de serviços de sadt. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2031. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Processo nº 62455.050939/2025-91. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Atas de Registros de Preços nº 19/2026 e 20/2026. Objeto: Aquisição de medicamentos pertencentes ao Programa de medicamentos especiais - PME, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90002/2026; Vigência de: 07/03/2026 à 07/03/2027. Preços registrados com as seguintes empresas: XISMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 27.908.285/0001-10 e EFFE HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 20.683.532/0001-88 .

Pregão Eletrônico nº 90002/2026 - nº 62455.050939/2025-91

Aquisição de medicamentos pertencentes ao Programa de medicamentos especiais - PME, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO os itens, em 03/03/2026, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, as seguintes empresas: XISMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 27.908.285/0001-10 e EFFE HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 20.683.532/0001-88 .

CF (IM) FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA

Ordenador de Despesas.

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contração de empresas especializadas na confecção e entrega de material institucional, de forma a atender às demandas dos diversos eventos institucionais sob responsabilidade do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais (CGCFN). Total de Itens Licitados: 00023 Novo Edital: 10/03/2026 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/nº - Ilha Das Cobras - Centro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

WAGNER FERNANDES DIAS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/03/2026) 730012-00001-2026NE000001

Nº Processo: 63223.000321/2026-57.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Termo de contrato nº 20305/2026-05/00 - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2030. Valor Total: R$ 78.492,12. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Nº Processo: 63223.001231/2025-01.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de gerenciamento de manutenção preventivas e corretivas em viatura administrativas, junto à rede credenciada, e transporte por guincho, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/03/2026 a 07/03/2027. Valor Total: R$ 151.396,87. Data de Assinatura: 07/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Concorrência Eletrônica Nº 90005/2024 - UASG 740014

Nº Processo: 63073001472202421. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de uma obra de Construção do Alojamento de Apoio ao Grupo de Recebimento das Fragatas Classe Tamandaré (FCT) na Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí (DelItajai). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-3-90005-2024. Reabertura do certame: 12/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de Remanescente de Obra, devido a rescisão contratual unilateral por inexecução parcial do objeto. Para obter informação sobre a planilha do remanescente envie e-mail para [email protected], [email protected] e [email protected].

ANDRE LUIZ ARAUJO CAMPOS

Capitao de Mar e Guerra - Ordenador de Despesa

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 63094.000247/2023-49.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Supressão qualitativa consistente na exclusão dos custos não renováveis já amortizados ao longo da execução contratual o que equivale a 1,42% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, lei 14.133, de 2021 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo o adicional insalubridade devido ao novo valor de salário mínimo e auxílio vale-transporte.. Vigência: 09/03/2026 a 25/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.238.924,56. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 63094.000812/2023-78.

Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA. Contratado: 33.798.026/0001-86 - FUNDACAO DE ESTUDOS DO MAR. Objeto: Alterar a cláusula sétma do termo de referência, iem 7.5, que passará a vigorar conforme a seguir: "7.5 os serviços serão execuados prioriariamene na avenida brasil, nº 9.020, olaria, rio de janeiro. Podendo, a criério do conraane, ser indicado ouros locais do município do rio de janeiro aos quais possam ser execuados pare dos serviços". Incluir a cláusula sétma do termo de referência, iem 7.6, que passará a vigorar conforme a seguir: "a indicação pelo conraane de ouros locais que raa o iem anerior será realizada com anecedência mínima de 30 (rina) dias de modo a permitr que o conraado ome as providências adminisratvas e legais juno aos seu pessoa.. Vigência: 18/08/2025 a 18/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.607.430,95. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

CONTRATO Nº 767000/2026-02/00

Processo Administrativo NUP: 63079.000062/2023-22.

Contratada: GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA, CNPJ: 07.385.089/0001-09.

Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem.

Valor total: R$ 29.025,36 (vinte e nove mil, vinte e cinco reais e trinta e seis centavos).

Vigência: 04MAR2026 a 03MAR2030

Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 767000/2026-02/00

Processo Administrativo NUP: 63079.000062/2023-22.

Contratada: GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA, CNPJ: 07.385.089/0001-09.

Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem.

Onde lê-se:

Valor total: R$ 29.025,36 (vinte e nove mil, vinte e cinco reais e trinta e seis centavos).

Leia-se

Valor total: R$ 33.345,36 (trinta e três mil, trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos)

Vigência: 04MAR2026 a 03MAR2030

Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993.