Seção 3 — 10/03/2026

PROCESSO Nº: 2026.0.000005620-7. OBJETO: 2 (duas) inscrições na modalidade EAD (online) no curso "Imersão em Apuração de Infrações e Aplicação de Sanções", destinado à capacitação de servidores do TRE-RJ, a ser realizado nos dias 16 e 17 de julho de 2026. CONTRATADA: Portal L&C Cursos e Capacitação Ltda., CNPJ nº 38.056.454/0001-57. AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Capacitação de Recursos Humanos - PAC. UGR: CDESC. ELEMENTO DE DESPESA: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. CNAE: 85.99-6-04 - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais). AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA.

Pregão Eletrônico (SRP) nº 90003/2026

PROCESSO Nº 2025.0.000021395-0. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação realizada por meio do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90003/2026, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de elementos de identificação dos imóveis do TRE-RJ, sinalização, disponibilização de informações ao público e instalação de barreira visual para privacidade das áreas de escritório, sendo vencedora a empresa PERFIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 38.056.454/0001-57, quanto ao Grupo 1 (R$ 332.600,00), composto pelos itens 1 (R$ 3.900,00), 2 (R$ 11.980,00), 3 (R$ 1.160,00), 4 (R$ 59.400,00) e 5 (R$ 11.980,00), e quanto ao Grupo 2 (R$ 20.640,00), composto pelos itens 6 (R$ 42,00), 7 (R$ 42,00), 8 (R$ 46,00) e 9 (R$ 42,00).

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Diretora-Geral

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 70024

Nº Processo: 0000216-88.2026. Objeto: Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de material de consumo de copa e cozinha, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

ANDERCLEDSON REIS

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/03/2026) 70024-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 70024

Nº Processo: 0002132-94.2025. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de consumo consistentes em brindes (camisetas e canetas), nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

ANDERCLEDSON REIS

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/03/2026) 70024-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 70018

Nº Processo: 0009924-88.2025. Objeto: Aquisição de cabos faston para uso em urnas eletrônicas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 06/03/2026) 70018-00001-2026NE000169

5º TERMO ADITIVO

Nº Processo: SEI nº: 0017482-19.2022.6.26.8000 - PEF 24/2023 - CONTRATADA: AZIZ SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA EPP - OBJETO: consignar a prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, correspondente ao período de 01/06/2026 a 31/05/2027, no valor de R$ 368.862,72 (trezentos e sessenta e oito mil oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos), com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Em consequência, alteram-se o caput da Cláusula IV e o Parágrafo Primeiro da Cláusula V - DATA DE ASSINATURA: 14/01/26 - SIGNATÁRIOS: Senhor André Luiz Pavim, Diretor Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e a Senhora Eliene Santos Baracho, pela Contratada.

5º TERMO ADITIVO

Nº Processo: SEI nº: 0027523-16.2020.6.26.8000- PEF 112/2020 - CONTRATADA: LINEAR COMUNICAÇÃO LTDA.-EPP- OBJETO: consignar a prorrogação excepcional da vigência do contrato pelo prazo de 02 (dois) meses, correspondente ao período de 01/02/2026 a 31/03/2026, no valor de R$ 6.567,36 (seis mil quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos), com a possibilidade de rompimento antecipado da contratação mediante aviso prévio à contratada com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis, com fundamento no artigo 57, § 4º, da Lei Federal n.º 8.666/93, bem como o reajuste contratual de valores, incidente a partir de 23/12/2025, no valor total de R$ 177,64 (cento e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Em consequência, alteram-se o caput da Cláusula IV, as alíneas "a", "b" e "c" e o parágrafo 1º da cláusula VI, bem como se atualiza a Cláusula V - DATA DE ASSINATURA: 09/01/26 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alexandre Cunha de Souto Maior, Secretário de Administração de Material Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e o Senhor Diogo Fabricio Souza Lima, pela Contratada.

4º TERMO ADITIVO

Nº Processo: SEI nº: 0007094-23.2023.6.26.8000- PEF 59/2023 - CONTRATADA: MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA. - OBJETO: consignar a prorrogação do contrato por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 15/07/2026 a 14/07/2027, no valor de R$ 95.603,38 (noventa e cinco mil, seiscentos e três reais e trinta e oito centavos), com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Em consequência, altera-se o caput da Cláusula IV, atualiza-se a Cláusula V e se altera o Parágrafo Segundo da Cláusula VI- DATA DE ASSINATURA: 03/02/26 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e o Senhor Matheus Rangel de Sá, pela Contratada.

4º TERMO DE APOSTILAMENTO

Nº Processo: SEI nº: 0003874-22.2020.6.26.8000 - PEF 114/2020 - CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A.: consignar o reajuste contratual de 3,5105%, com base na variação do IST - Índice de Serviços de Telecomunicações, divulgado pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, acumulado no período de JANEIRO/2025 a DEZEMBRO/2025, incidente a partir de 11/01/2026. - DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026 - SIGNATÁRIOS: Senhor Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos.

EXTRATO DE 3º TERMO DE APOSTILAMENTO

Nº Processo: SEI nº: 0042285-08.2018.6.26.8000 - Concorrência Federal 01/2019 - CONTRATADA: LCSTECH COMERCIAL LTDA.: consignar o reajuste contratual de 4,2644%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulada no período de janeiro/2025 a dezembro/2025, incidente a partir de 09/01/2026. - DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026 - SIGNATÁRIOS: Senhor Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos.

EXTRATO DE 3º TERMO DE APOSTILAMENTO

Nº Processo: SEI nº: 0035827-67.2021.6.26.8000 - PEF 128/2022 - CONTRATADA: MAXITECH SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA.: consignar o reajuste contratual de 4,4618%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de dezembro/2024 a novembro/2025, incidente a partir de 08/12/2025. - DATA DE ASSINATURA: 22/01/2026 - SIGNATÁRIOS: Senhor Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos

EXTRATO DE 3º TERMO DE APOSTILAMENTO

Nº Processo: SEI nº: 0043012-59.2021.6.26.8000 - PEF 158/2022 - CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.: consignar o reajuste contratual de 4,2644%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulada no período de janeiro/2025 a dezembro/2025, incidente a partir de 01/01/2026. - DATA DE ASSINATURA: 12/02/2026 - SIGNATÁRIOS: Senhor Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos.

EXTRATO DE 2º TERMO DE APOSTILAMENTO

Nº Processo: SEI nº: 0062848-81.2022.6.26.8000 - PEF 141/2023 - CONTRATADA: SERVICE IT SECURITY LTDA.: consignar o reajuste contratual de 4,2644%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período janeiro/2025 a dezembro/2025, incidente a partir de 11/01/2026. - DATA DE ASSINATURA: 11/02/2026 - SIGNATÁRIOS: Senhor Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos.

EXTRATO DE 4º TERMO DE APOSTILAMENTO

Nº Processo: SEI nº: 0028910-32.2021.6.26.8000 - PEF 125/2022 - CONTRATADA: SHELTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIOS LTDA.: consignar o reajuste contratual de 4,4618%, com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, acumulado no período de dezembro/2024 a novembro/2025, para os itens 1 a 13, a partir de 05/12/2025, e de 4,2644%, com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado no período de janeiro/2025 a dezembro/2025, para os itens 14 e 15, incidente a partir de 17/01/2026. - DATA DE ASSINATURA: 10/02/2026 - SIGNATÁRIOS: Senhor Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos

2º TERMO DE APOSTILAMENTO

Nº Processo: SEI nº: 0043256-85.2021.6.26.8000 - PEF 140/2023 - CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A.: consignar o reajuste contratual de 3,5105%, com base na variação do índice IST/ANATEL, acumulado no período de janeiro/2025 a dezembro/2025, incidente a partir de 11/01/2026. - DATA DE ASSINATURA: 20/02/2026 - SIGNATÁRIOS: Senhor Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos.